O Rio Grande do Norte tem se destacado no cenário nacional com ações integradas voltadas à superação do analfabetismo e à qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em consonância com o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo, o estado desenvolve três frentes estratégicas que articulam alfabetização, permanência escolar e formação docente. As ações são coordenadas pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN), com participação das 16 Diretorias Regionais de Educação (DIRECs) e municípios em regime de colaboração.
Uma das principais iniciativas em curso é o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), que atende atualmente 7.095 alfabetizandos distribuídos em áreas urbanas, rurais e comunidades específicas, como povos tradicionais, pessoas idosas e o público LGBTQIA+.
Desde 2021, o estado também executa a Política de Superação do Analfabetismo (PSA/RN), que já alfabetizou mais de 10 mil pessoas em 113 municípios. A proposta se diferencia por adotar uma abordagem freiriana, com valorização de práticas culturais e comunitárias no processo de letramento. O impacto da ação levou o Ministério da Educação (MEC) a escolher o Rio Grande do Norte como sede do lançamento regional do pacto em 2023.
A rede estadual oferta atualmente a EJA em 202 escolas, e em 2025 contabiliza 21.690 estudantes matriculados: 1.824 nos anos iniciais do Ensino Fundamental, 5.950 nos anos finais e 13.916 no Ensino Médio.
Outro fator que tem contribuído para a permanência dos estudantes na EJA é a expansão do Programa Pé de Meia. Em 2024, 3.882 jovens de 19 a 24 anos foram ativados para receber o benefício. Até abril de 2025, esse número subiu para 4.820 estudantes elegíveis, refletindo diretamente no aumento das matrículas: 20% no Ensino Médio e 11% no Ensino Fundamental, em relação ao ano anterior.
A terceira frente de atuação é o investimento em formação continuada dos educadores. A SEEC realiza encontros presenciais por polos formativos e capacitações em serviço, com apoio da UNDIME, CONSED, IFRN e Fundação Getúlio Vargas. Em 2024, o ciclo formativo aborda o tema “EJA e Projeto Político de Sociedade: equidade e democracia”, com discussões sobre diversidade étnico-racial, gênero e inclusão de pessoas com deficiência.
“Estamos fortalecendo as ações com base em um olhar social e territorial. As formações estão chegando aos professores, e estamos envolvendo os movimentos sociais e culturais nos processos de mobilização”, explicou Liz Araújo, chefe da Subcoordenadoria de Educação de Jovens e Adultos da SEEC.
