Uma fiscalização recente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) revelou que quase metade dos regimes próprios de previdência social (RPPS) dos municípios potiguares enfrentou déficits financeiros no ano de 2023. A análise revelou que 19 dos 40 municípios com sistemas de previdência próprios apresentaram mais despesas do que receitas ao longo do ano.
O relatório produzido pela Diretoria de Despesa com Pessoal do TCE analisou a capacidade de pagamento a curto prazo dos regimes de previdência e identificou problemas significativos que comprometem a sustentabilidade desses sistemas. Entre as principais vulnerabilidades apontadas estão a insuficiência de receitas, déficits mensais recorrentes, ausência de capitalização da receita corrente de contribuições e a descapitalização dos fundos.
A auditoria categoriza os regimes previdenciários em três grupos com base na diferença entre receitas e obrigações: superavitários, equilibrados e deficitários. O relatório destaca que vários municípios arrecadam menos do que o necessário para cobrir as despesas com benefícios, e a ausência ou irregularidade nos repasses das contribuições tem gerado déficits financeiros mensais sucessivos.
Previdências Deficitárias
Os municípios identificados com déficits financeiros são:
- Alexandria
- Coronel João Pessoa
- Cruzeta
- Itaú
- Lajes
- Macaíba
- Macau
- Messias Targino
- Olho d’Água dos Borges
- Patu
- Portalegre
- Riachuelo
- Rodolfo Fernandes
- São José do Seridó
- São Paulo do Potengi
- São Tomé
- Senador Elói de Souza
- Tangará
- Tenente Ananias
Enquanto 19 municípios apresentaram déficits, 9 outros tiveram superávits, porém enfrentaram problemas com a regularidade dos repasses previdenciários. Destes, 3 precisaram utilizar recursos da carteira de investimentos para cobrir insuficiências financeiras. Em contraste, 10 municípios estão em uma situação mais confortável, apresentando superávits financeiros e sem irregularidades nos repasses das contribuições.
