Relatório revela déficit financeiro em quase metade dos regimes de previdência dos municípios potiguares



Uma fiscalização recente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) revelou que quase metade dos regimes próprios de previdência social (RPPS) dos municípios potiguares enfrentou déficits financeiros no ano de 2023. A análise revelou que 19 dos 40 municípios com sistemas de previdência próprios apresentaram mais despesas do que receitas ao longo do ano.

O relatório produzido pela Diretoria de Despesa com Pessoal do TCE analisou a capacidade de pagamento a curto prazo dos regimes de previdência e identificou problemas significativos que comprometem a sustentabilidade desses sistemas. Entre as principais vulnerabilidades apontadas estão a insuficiência de receitas, déficits mensais recorrentes, ausência de capitalização da receita corrente de contribuições e a descapitalização dos fundos.

A auditoria categoriza os regimes previdenciários em três grupos com base na diferença entre receitas e obrigações: superavitários, equilibrados e deficitários. O relatório destaca que vários municípios arrecadam menos do que o necessário para cobrir as despesas com benefícios, e a ausência ou irregularidade nos repasses das contribuições tem gerado déficits financeiros mensais sucessivos.

Previdências Deficitárias

Os municípios identificados com déficits financeiros são:

  • Alexandria
  • Coronel João Pessoa
  • Cruzeta
  • Itaú
  • Lajes
  • Macaíba
  • Macau
  • Messias Targino
  • Olho d’Água dos Borges
  • Patu
  • Portalegre
  • Riachuelo
  • Rodolfo Fernandes
  • São José do Seridó
  • São Paulo do Potengi
  • São Tomé
  • Senador Elói de Souza
  • Tangará
  • Tenente Ananias

Enquanto 19 municípios apresentaram déficits, 9 outros tiveram superávits, porém enfrentaram problemas com a regularidade dos repasses previdenciários. Destes, 3 precisaram utilizar recursos da carteira de investimentos para cobrir insuficiências financeiras. Em contraste, 10 municípios estão em uma situação mais confortável, apresentando superávits financeiros e sem irregularidades nos repasses das contribuições.




Relatório revela déficit financeiro em quase metade dos regimes de previdência dos municípios potiguares






Uma fiscalização recente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) revelou que quase metade dos regimes próprios de previdência social (RPPS) dos municípios potiguares enfrentou déficits financeiros no ano de 2023. A análise revelou que 19 dos 40 municípios com sistemas de previdência próprios apresentaram mais despesas do que receitas ao longo do ano.

O relatório produzido pela Diretoria de Despesa com Pessoal do TCE analisou a capacidade de pagamento a curto prazo dos regimes de previdência e identificou problemas significativos que comprometem a sustentabilidade desses sistemas. Entre as principais vulnerabilidades apontadas estão a insuficiência de receitas, déficits mensais recorrentes, ausência de capitalização da receita corrente de contribuições e a descapitalização dos fundos.

A auditoria categoriza os regimes previdenciários em três grupos com base na diferença entre receitas e obrigações: superavitários, equilibrados e deficitários. O relatório destaca que vários municípios arrecadam menos do que o necessário para cobrir as despesas com benefícios, e a ausência ou irregularidade nos repasses das contribuições tem gerado déficits financeiros mensais sucessivos.

Previdências Deficitárias

Os municípios identificados com déficits financeiros são:

  • Alexandria
  • Coronel João Pessoa
  • Cruzeta
  • Itaú
  • Lajes
  • Macaíba
  • Macau
  • Messias Targino
  • Olho d’Água dos Borges
  • Patu
  • Portalegre
  • Riachuelo
  • Rodolfo Fernandes
  • São José do Seridó
  • São Paulo do Potengi
  • São Tomé
  • Senador Elói de Souza
  • Tangará
  • Tenente Ananias

Enquanto 19 municípios apresentaram déficits, 9 outros tiveram superávits, porém enfrentaram problemas com a regularidade dos repasses previdenciários. Destes, 3 precisaram utilizar recursos da carteira de investimentos para cobrir insuficiências financeiras. Em contraste, 10 municípios estão em uma situação mais confortável, apresentando superávits financeiros e sem irregularidades nos repasses das contribuições.


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