A partir das 10h desta sexta-feira (21), mais de 5,75 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física aguardam ansiosamente para saber se receberão a restituição do Leão. A Receita Federal disponibilizará a consulta ao segundo dos cinco lotes previstos para este ano, contemplando um total de R$ 8,5 bilhões em restituições.
O lote inclui cerca de 250 mil contribuintes do Rio Grande do Sul, que foram priorizados devido às enchentes que afetaram o estado. Além das restituições do exercício atual, também estão sendo contempladas restituições residuais de anos anteriores.
Segundo informações divulgadas pelo Fisco, os valores serão destinados prioritariamente aos contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração ou utilizaram a modalidade pré-preenchida. Essa medida foi implementada para agilizar o processo de pagamento.
Os critérios de prioridade também beneficiam contribuintes idosos, com idade entre 60 e 79 anos, bem como aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério. Adicionalmente, contribuintes idosos acima de 80 anos e pessoas com deficiência física ou mental, ou moléstia grave, também estão entre os prioritários.
Para consultar se estão incluídos neste lote, os contribuintes podem acessar a página da Receita Federal na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar “Consultar a Restituição”. A consulta também está disponível no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento das restituições está programado para o dia 28 de junho, diretamente na conta bancária informada na declaração ou na chave Pix do tipo CPF. Caso haja algum problema com o depósito, como conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Para eventuais dúvidas ou pendências, os contribuintes podem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), onde poderão verificar o extrato da declaração e, se necessário, enviar uma declaração retificadora para correção de informações.
Não resgatando a restituição dentro do prazo de um ano, o contribuinte deverá solicitar o valor diretamente pelo Portal e-CAC da Receita Federal.
