O quadro funcional do Rio Grande do Norte passa por um processo significativo de envelhecimento e redução, com projeção de dezesseis mil novas aposentadorias nos próximos dez anos.

De acordo com a Secretaria Estadual de Administração, a situação atual apresenta proporção aproximada de um servidor ativo para cada aposentado, configuração considerada matematicamente insustentável para a manutenção dos serviços públicos. O número de beneficiários da previdência estadual quase duplicou desde 2010, saltando de trinta e três mil para sessenta mil e seiscentos.

O comprometimento da Receita Corrente Líquida com despesas de pessoal atualmente atinge cinquenta e cinco por cento, ultrapassando o limite legal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O governo estadual implementa medidas para mitigar os efeitos da redução funcional, incluindo o estímulo ao abono de permanência que atualmente beneficia três mil e seiscentos e quinze servidores que poderiam ter se aposentado. O presidente do Ipern, Nereu Linhares, destacou que o déficit previdenciário é histórico e que o estado somente realiza contratações em áreas consideradas essenciais. A projeção da Secretaria de Administração indica que a curva de aposentadorias deve estabilizar-se gradualmente, desde que sejam mantidas políticas fiscais disciplinadas pelos próximos governos.