Imagem Projeto visa facilitar ingresso no mercado de trabalho – Foto: Francisco Assis

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Na sessão ordinária desta quarta-feira (17), a Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto de lei que propõe a criação da Semana do Mutirão do Emprego pelo Executivo Municipal, a ser realizada anualmente a partir de 1º de maio. De autoria do vereador Anderson Lopes (PSDB), o projeto, aprovado em segunda discussão, visa promover palestras, cursos e orientações sobre emprego, carteira de trabalho, empreendedorismo, testes vocacionais e elaboração de currículos.

Anderson Lopes afirmou: “A falta de emprego é uma das principais preocupações que recebemos da população da nossa cidade. Muitas dessas pessoas não têm acesso ou recursos para elaborar um currículo simples. A Semana do Mutirão vem para auxiliar essas pessoas na elaboração de currículos, custos de capacitação e facilitar parcerias para garantir vagas de emprego suficientes.”

Também aprovado em segunda discussão, o projeto n.º 334/2023, de autoria do vereador Robério Paulino (PSOL), institui o Programa Adote uma Estação de Ginástica e Alongamento ao ar livre. Robério explicou que: “Atualmente, algumas empresas privadas podem adotar pontos de ônibus e estações de transferência em Natal para colocar suas placas de propaganda. No entanto, uma estação de ginástica ao ar livre ainda não pode ser adotada. Nosso projeto segue a mesma lógica para que empresas privadas possam adotar e manter academias de ginástica ao ar livre.”

Além disso, os vereadores aprovaram outros sete projetos em primeira discussão, incluindo o n.º 198/2023, de autoria do vereador Felipe Alves (UNIÃO BRASIL), que institui a política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol e outras substâncias canabinóides, incluindo tetrahidrocanabinol, de forma excepcional pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública.

“Nosso projeto visa atender à população de Natal que necessita desses medicamentos, substâncias novas destinadas ao tratamento de pacientes com diversas doenças, como epilepsia e câncer. A eficácia já foi comprovada por vários estudos e pesquisas. Nossa cidade ainda não possui uma legislação sobre esse assunto, ao contrário de locais como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, onde esses medicamentos já estão sendo disponibilizados pelo SUS. Esperamos que a aprovação dessa lei permita que os pacientes necessitados tenham acesso a esses medicamentos para tratamento.” apontou Felipe Alves.

O Potengi

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Projetos de lei aprovados em Natal: Iniciativas para emprego, saúde e bem-estar



Na sessão ordinária desta quarta-feira (17), a Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto de lei que propõe a criação da Semana do Mutirão do Emprego pelo Executivo Municipal, a ser realizada anualmente a partir de 1º de maio. De autoria do vereador Anderson Lopes (PSDB), o projeto, aprovado em segunda discussão, visa promover palestras, cursos e orientações sobre emprego, carteira de trabalho, empreendedorismo, testes vocacionais e elaboração de currículos.

Anderson Lopes afirmou: “A falta de emprego é uma das principais preocupações que recebemos da população da nossa cidade. Muitas dessas pessoas não têm acesso ou recursos para elaborar um currículo simples. A Semana do Mutirão vem para auxiliar essas pessoas na elaboração de currículos, custos de capacitação e facilitar parcerias para garantir vagas de emprego suficientes.”

Também aprovado em segunda discussão, o projeto n.º 334/2023, de autoria do vereador Robério Paulino (PSOL), institui o Programa Adote uma Estação de Ginástica e Alongamento ao ar livre. Robério explicou que: “Atualmente, algumas empresas privadas podem adotar pontos de ônibus e estações de transferência em Natal para colocar suas placas de propaganda. No entanto, uma estação de ginástica ao ar livre ainda não pode ser adotada. Nosso projeto segue a mesma lógica para que empresas privadas possam adotar e manter academias de ginástica ao ar livre.”

Além disso, os vereadores aprovaram outros sete projetos em primeira discussão, incluindo o n.º 198/2023, de autoria do vereador Felipe Alves (UNIÃO BRASIL), que institui a política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol e outras substâncias canabinóides, incluindo tetrahidrocanabinol, de forma excepcional pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública.

“Nosso projeto visa atender à população de Natal que necessita desses medicamentos, substâncias novas destinadas ao tratamento de pacientes com diversas doenças, como epilepsia e câncer. A eficácia já foi comprovada por vários estudos e pesquisas. Nossa cidade ainda não possui uma legislação sobre esse assunto, ao contrário de locais como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, onde esses medicamentos já estão sendo disponibilizados pelo SUS. Esperamos que a aprovação dessa lei permita que os pacientes necessitados tenham acesso a esses medicamentos para tratamento.” apontou Felipe Alves.


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