Nesta quarta-feira (26), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) anunciou a deflagração de greve da categoria, após assembleia geral que reuniu centenas de professores e profissionais da educação na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal.
A decisão foi tomada após reunião da categoria com a governadora Fátima Bezerra (PT) ontem (24). Na audiência, a equipe do governo propôs pagar reajuste de 6,27% para toda a carreira, inclusive aposentados e pensionistas, da seguinte forma:
- 3% a partir da folha de abril;
- 3,25% a partir da folha de dezembro.
“Entre outros encaminhamentos, a categoria aprovou a seguinte contraproposta para o Piso Salarial de 2025: 6,27% em março + o retroativo acumulado entre fevereiro e março.”, afirmou o sindicato em nota.
De acordo com o SINTE, as deliberações foram enviadas ao governo através de ofício.
Entenda o impasse entre professores e governo do RN
A principal reivindicação da categoria é a aplicação de um reajuste salarial de 6,27% não apenas ao piso salarial, mas a toda a carreira docente. O que foi assegurado pelo governo na reunião do sindicato com Fátima Bezerra (PT).
O novo piso salarial dos professores foi definido pelo Ministério da Educação (MEC) no início deste ano, com um reajuste de 6,27%. No entanto, uma particularidade do Rio Grande do Norte amplia o impacto dessa decisão: a Lei Complementar 322/2006, válida apenas no estado, determina que os reajustes salariais concedidos aos professores devem ser estendidos a toda a carreira, incluindo aposentados e pensionistas. Essa regra é uma especificidade do RN e não uma obrigação em nível federal.
A governadora Fátima Bezerra (PT) sempre defendeu o cumprimento integral da lei. No entanto, neste ano, pela primeira vez, o Estado não garantiu o pagamento do reajuste para toda a categoria. A gestão estadual justificou a decisão com base em uma liminar judicial concedida no ano passado, a pedido do Ministério Público, que suspendeu os reajustes de 2023. Esse cenário gerou insatisfação entre os professores, que agora pressionam pelo cumprimento da legislação local.