O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte (MPE) recomendou nesta quinta-feira (20) a cassação do prefeito de Lajes, Felipe Menezes (PP), e de seu vice, Zé Mata (PT). Além da perda dos mandatos, o órgão defende que ambos fiquem inelegíveis por oito anos, após comprovação de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.

A promotora Juliana Alcoforado de Lucena, responsável pelo parecer protocolado na 17ª Zona Eleitoral, apontou que a chapa de Menezes usou a estrutura da administração pública para obter vantagens eleitorais. A ação contra o prefeito foi movida pela coligação de sua adversária política, Ana (União), esposa do ex-prefeito e atual deputado federal Benes Leocádio (União). O MPE endossou a denúncia, apontando práticas ilegais que teriam comprometido a lisura do pleito.

De acordo com o Ministério Público, ao longo de 2024, Felipe Menezes realizou uma série de nomeações em cargos comissionados e contratos temporários sem justificativa técnica ou necessidade comprovada. O objetivo, segundo o parecer, teria sido fortalecer sua base política, favorecendo aliados e influenciando o eleitorado.

O MPE identificou ainda o uso de empresas terceirizadas para nomeações, o que, segundo a promotoria, serviu como uma estratégia para cooptar eleitores e configurar uma conduta vedada pela legislação eleitoral.