O ex-presidente Jair Bolsonaro foi formalmente denunciado nesta terça-feira (18) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito de uma investigação que aponta sua participação em uma trama golpista para permanecer no poder após a derrota nas eleições de 2022. A denúncia será apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e envolve, além de Bolsonaro, uma série de outros envolvidos na conspiração, incluindo militares de alta patente como o general Walter Braga Netto. A acusação foi finalizada após uma investigação da Polícia Federal (PF), que aponta ações de Bolsonaro e seus aliados em um plano para minar a democracia brasileira.

A denúncia da PGR será encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, e, posteriormente, apreciada pela Primeira Turma da Corte. Segundo informações, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, optou por uma estratégia de “fatiamento” da denúncia, o que significa que ela será apresentada em partes, com a devida análise dos envolvidos em momentos distintos. A expectativa é de que o STF dê andamento ao processo ainda este ano, evitando que o caso se arraste até as eleições de 2026.

O que a investigação revela?

O relatório da Polícia Federal, com 884 páginas, detalha a atuação de Bolsonaro e de outros membros da cúpula do governo anterior em um esquema de golpe de Estado, com o objetivo de manter o ex-presidente no poder, mesmo após a sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Entre os denunciados estão figuras-chave como o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, além de outros militares e aliados próximos.

A PF conclui que Bolsonaro teve conhecimento e concordou com o plano de ações que visavam a abolição do Estado democrático de direito, embora o golpe não tenha se concretizado devido a fatores externos. A investigação também cita documentos e declarações de figuras do governo, incluindo um plano denominado “Punhal Verde Amarelo”, que apontaria para ações violentas contra a liderança do novo governo, incluindo o assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Bolsonaro se defende e nega envolvimento

Em resposta à denúncia, Bolsonaro, por meio de seu advogado Paulo Cunha Bueno, afirmou estar “estarrecido” com as acusações e categoricamente negou qualquer envolvimento em um plano golpista. O ex-presidente classificou a denúncia como “inepta”, argumentando que não há evidências concretas que o conectem aos crimes que estão sendo imputados a ele.

“Jamais compactuei com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”, afirmou a defesa de Bolsonaro em nota divulgada à imprensa. A defesa também questiona a credibilidade da denúncia, destacando que se baseia em uma delação premiada que teria sido alterada diversas vezes, e afirma que Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, mudou suas declarações várias vezes para “construir uma narrativa fantasiosa”.

Próximos passos

Com a apresentação da denúncia ao STF, o caso segue agora para a fase de manifestação das partes, com prazo de 15 dias para a defesa de Bolsonaro se posicionar. Após essa etapa, a Primeira Turma do STF decidirá se aceita ou rejeita a denúncia da PGR. Caso a denúncia seja aceita, o ex-presidente Bolsonaro se tornará réu e o processo seguirá para a instrução, que incluirá a coleta de provas e depoimentos.

O ministro Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria, também poderá solicitar diligências e perícias no decorrer da investigação. Não há um prazo definido para o término do julgamento, mas espera-se que ele seja concluído até o final de 2025, para que o caso não se estenda para o período eleitoral de 2026.