A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quarta-feira (23) uma operação nacional contra um esquema bilionário de fraudes envolvendo descontos irregulares em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Rio Grande do Norte é um dos 13 estados, além do Distrito Federal, onde foram cumpridos mandados judiciais.

Entre as medidas já adotadas está o afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, por determinação judicial. Outros cinco servidores do órgão também foram afastados de suas funções.

Segundo as investigações, entidades que supostamente representavam aposentados e pensionistas descontaram, sem autorização, mensalidades associativas diretamente nos benefícios de milhares de segurados. O prejuízo estimado ultrapassa R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.

Ao todo, a operação cumpre 211 mandados de busca e apreensão, seis de prisão temporária e determina o sequestro de bens que somam mais de R$ 1 bilhão. As ações mobilizaram cerca de 700 agentes da PF e 80 auditores da CGU.

As fraudes consistiam em cobrar valores mensais dos beneficiários sem o devido consentimento, utilizando-se de acessos indevidos e possíveis conivências dentro da estrutura do INSS. A polícia ainda investiga como funcionava o esquema internamente.

Além do RN e do DF, há mandados sendo cumpridos nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Diante da gravidade da operação, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, se reuniram nesta manhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio da Alvorada, para apresentar detalhes da investigação que abalou o alto escalão do INSS.

Beneficiários prejudicados

A PF orienta que os aposentados e pensionistas do INSS que tiverem desconto indevido de mensalidade associativa no extrato de pagamentos (contracheque) peçam a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site meu INSS.

Na tela inicial do Meu INSS é disponibilizada a consulta de “mensalidade associativa”.

Em seguida, uma funcionalidade no aplicativo/site permite que aposentados e pensionistas além de consultarem o desconto no pagamento, peçam a exclusão e/ou bloqueio através do serviço “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e/ou “bloqueio de mensalidade de associativa”.

O serviço também pode ser solicitado pela Central 135, assim como diretamente às entidades associativas.