O vereador Daniel Valença (PT) denunciou hoje, dia 11, a grave situação do Programa de Acessibilidade Especial Porta-a-Porta (PRAE), responsável por garantir o transporte de pessoas com deficiência para consultas e tratamentos de saúde em Natal. Segundo novas denúncias recebidas pelo mandato, o serviço, que deveria assegurar um direito básico, tem colocado em risco a integridade física dos usuários.

“Hoje, os veículos do PRAE circulam com plataformas elevatórias quebradas, portas com defeito e, em muitos casos, o usuário vai no carro, mas sua cadeira de rodas fica para trás por falta de espaço”, alertou o parlamentar. As condições violam os parâmetros mínimos de acessibilidade e colocam em risco a segurança das pessoas com deficiência que dependem do programa.

Lêda Ferreira é usuária do serviço há quatro anos e acompanha o filho de nove anos, que também depende do PRAE. “Os carros deixam a desejar, são velhos. Trocam muito os motoristas. Vão para o conserto e não resolvem. Tenho medo da porta se abrir e causar algum acidente. Esse serviço precisa melhorar”, relata.

A situação do PRAE já havia se agravado no final de 2024. No dia 4 de novembro, o serviço foi suspenso abruptamente pelo SETURN (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano), sem qualquer aviso prévio aos usuários. Após forte pressão popular, o serviço foi retomado de forma improvisada e temporária, sem qualquer reestruturação efetiva.

Contudo, mesmo após a retomada, o cenário só se deteriorou. “Já são seis meses de gestão de Paulinho Freire e nada foi resolvido. Pelo contrário: houve piora nas condições do serviço e nenhuma transparência. O SETURN continua sendo uma verdadeira caixa preta, inclusive nesse caso”, afirmou o vereador.

A própria Prefeitura, à época da suspensão, declarou ter sido surpreendida com a decisão do SETURN, evidenciando a desarticulação entre o poder público e as empresas responsáveis.

O mandato do vereador Daniel Valença já enviou ofícios ao SETURN, à Secretaria de Saúde e à SEMTAS, solicitando a apuração imediata das denúncias, a realização de vistoria técnica nos veículos em uso e a adoção urgente de medidas que garantam a regularidade, segurança e qualidade do serviço prestado à população. Nenhuma resposta foi recebida até agora.