A bancada de oposição ao governo se reuniu nesta terça-feira (1º) com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para traçar estratégias visando a tramitação do projeto de lei que prevê anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Como principal medida, os parlamentares decidiram adotar uma obstrução total das votações na Câmara.
A ação tem como objetivo pressionar o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), a colocar em pauta o requerimento de urgência da proposta. A obstrução é um recurso legislativo que inclui o uso de discursos prolongados, solicitações de adiamento de votação e ausências em plenário, impedindo o avanço de outras matérias enquanto a demanda da oposição não for atendida.
Para o líder da oposição na Câmara, deputado tenente-coronel Zucco (PL-RS), a medida é necessária para garantir avanço no debate sobre a anistia. “Vivemos um momento de anormalidade institucional no Brasil. Nossa resposta precisa ser firme. Nossa prioridade agora é garantir reparo para aqueles que foram presos ou perseguidos”, afirmou.
Ainda nesta terça-feira, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), se reuniu com Hugo Motta para tratar do tema. No entanto, o presidente da Casa também ouviu a base governista, incluindo o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o líder do governo, José Guimarães (PT-CE). Nos bastidores, Motta sinalizou que pretende dar um encaminhamento sobre a questão ainda nesta semana.
A proposta de anistia abrange manifestantes, caminhoneiros, empresários e demais envolvidos em protestos ocorridos entre 30 de outubro de 2022 e a data em que a eventual lei entrar em vigor. O projeto está parado na Câmara desde o ano passado, quando o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), retirou a matéria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), adiando sua análise.
Enquanto a oposição estima contar com 309 votos favoráveis ao projeto, parlamentares governistas avaliam que a proposta tem poucas chances de avançar, pois não haveria consenso entre os líderes partidários para a sua tramitação.
*Com informações da “CNN”
