A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) iniciou uma campanha de combate ao golpe do falso advogado após registrar mais de 200 denúncias. A iniciativa tem como objetivo orientar e conscientizar tanto profissionais do direito quanto a sociedade em geral sobre os riscos e métodos utilizados por criminosos que se passam por advogados.

De acordo com a instituição, a Ouvidoria da OAB/RN já recebeu 236 denúncias até o dia 3 de setembro de 2025. Todos os casos estão sendo encaminhados à Delegacia de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, sob a responsabilidade do delegado Fábio Botelho, que conduz as investigações.

O golpe ocorre quando criminosos entram em contato com potenciais vítimas por telefone, e-mail ou aplicativos de mensagem, alegando falsamente a existência de processos judiciais ou a liberação de valores. Eles utilizam discursos alarmistas para criar um senso de urgência e solicitar depósitos ou pagamentos antecipados sob a justificativa de custas processuais.

A OAB/RN mantém articulação com o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) buscando soluções que aumentem a segurança nos acessos ao sistema PJe e previnam o uso indevido de informações processuais por golpistas. Recentemente, uma operação da Polícia Civil de Santa Catarina, com mandados cumpridos no Rio Grande do Norte, revelou o caráter interestadual da organização criminosa por trás desses golpes.

O presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen, afirmou que a instituição mantém contato diário com a Polícia Civil e que o problema já foi levado ao Conselho Federal da OAB, que por sua vez solicitou ao CNJ mudanças no sistema PJe. Kelsen reforçou que a Ordem está adotando todas as medidas cabíveis com total rigor para coibir esses golpes e preservar a imagem da advocacia.

A orientação para advogados e clientes é que redobrem a atenção a sinais suspeitos, como contatos fora dos canais habituais, pedidos de pagamento em contas de terceiros e comunicações com linguagem não compatível com a atuação profissional. É fundamental confirmar qualquer informação diretamente com o advogado responsável e utilizar o site oficial da OAB para verificar a autenticidade da inscrição profissional. As denúncias podem ser realizadas através do site da Ouvidoria da OAB/RN.