O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para que cancele imediatamente a licença de instalação de um parque eólico na Serra do Feiticeiro, em Lajes.
A região é reconhecida como uma das áreas da Caatinga mais bem preservadas e contínuas do estado. A recomendação, datada de 26 de outubro, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (23).
A recomendação inclui a criação de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral na área, englobando a Serra do Feiticeiro e serras adjacentes, como a Serra de São Francisco, Serra da Ubaia, Serra da Oiticica, Serra da Cacunda, Serra do Balanço, Serra do Bonfim e Serra da Pedra Branca.
O parque eólico em questão recebeu licença de instalação para 102 aerogeradores com potência total de 632,4 MW em uma área de 1.879,99 hectares, parcialmente localizada na Serra do Feiticeiro. O MPRN ressalta que o processo de licenciamento do empreendimento teve início em 2014 e, mesmo após uma negativa do Núcleo de Licenciamento de Parques Eólicos (NUPE) do Idema em 2022, a licença de instalação foi expedida com validade de quatro anos.
Serra do Feiticeiro
A Serra do Feiticeiro é apontada como uma das áreas de Caatinga mais preservadas e contínuas do RN, abrigando o maior fragmento de vegetação remanescente, com cerca de 53 mil hectares. Estudos destacam a presença de uma variedade significativa de espécies faunísticas, incluindo mamíferos de médio e grande porte, aves, morcegos e lagartos. A área também é rica em patrimônio espeleológico e arqueológico, com a ocorrência de cavernas e pinturas rupestres.
Posição do Idema
O Idema, por meio de nota, informou que ainda não foi notificado, mas se comprometeu a analisar os critérios técnicos indicados pela recomendação quando a receber. O MPRN estabeleceu o prazo até sexta-feira (24) para a notificação, alertando que o não cumprimento pode resultar em medidas administrativas e ações judiciais, incluindo responsabilização pessoal dos gestores.
