Após o furo de notícias que durante a operação Tempus Veritatis Jair Bolsonaro (ex-presidente) refugiou-se na Embaixada da Hungria no Brasil, em Brasília no dia 8 de fevereiro, restou a controvérsia da possibilidade de sua prisão. 

As imagens vazadas pelas câmeras de segurança da Embaixada da Hungria mostram Bolsonaro acompanhado do embaixador da Hungria no Brasil, Miklós Halmai, acompanhando a entrada de Bolsonaro na embaixada. 

O ex-presidente coleciona afetos com Viktor Orban, líder da Hungria, e figura europeia bastante controversa no cenário político internacional. Bolsonaro e Orban já chegaram a dizer que ambos eram “irmãos”, num claro cenário de laços pessoais entre os dois incumbentes à época. 

A escolha da Hungria também não se dá por acaso, é atualmente o único país com proximidade ideológica com o bolsonarismo, já que até mesmo a Argentina de Javier Milei, por mais próximos que ambos sejam, não traria tanta estabilidade num eventual asilo como Orban poderia dar. 

A par disso, fica o questionamento: Bolsonaro pode ser preso? 

Na área do Direito nada é certo. Esse é um típico caso de um dos famosos jargões do direito brasileiro: “depende da caneta do juiz”. Numa resposta breve, Bolsonaro pode ser preso “preventivamente”, ficando à disposição da justiça brasileira para resolução do inquérito ou então para evitar que ele fuja da aplicação da lei penal. 

A segunda hipótese nesse caso parece mais provável, já que o fato de ter ficado “escondido” na embaixada demonstra probabilidade de tentar fugir da aplicação da lei processual penal. 

Isso porque as autoridades brasileiras (como a Polícia Federal) não poderiam adentrar a embaixada da Hungria, já que isso seria uma violação da soberania do país. Logo, pelo tempo que quisesse (ou pelo tempo que a Hungria deixasse), Bolsonaro poderia ficar asilado no “pedacinho” da Hungria no Brasil. 

No ponto de vista mais realista, o motivo de Bolsonaro “ter passeado” na embaixada Hungria pode ser insuficiente para convencer uma prisão preventiva e enfurecer parte do eleitorado fanático. Elemento esse importante no cálculo político da prisão de um ex-presidente. 

Os procuradores da República responsáveis pela prisão de Lula (à época da Lava-Jato) tiveram de fazer os mesmos cálculos políticos para considerar uma condução coercitiva de Lula ou mesmo sua efetiva prisão. 

De qualquer modo, Bolsonaro, mais uma vez, está a uma caneta da prisão, hoje, no Gabinete de Alexandre de Moraes, ministro do STF.