Quando o gênero vira alvo, o momento de vulnerabilidade do parto se transforma em violência. Por isso, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por meio do Núcleo de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica (Namvid) promoveu uma capacitação com ações contra a violência obstétrica. O evento ocorreu nesta sexta-feira (29) e foi direcionado para promotorias, centros de apoio e profissionais da área da saúde.

A promotora de Justiça e coordenadora do Namvid Ana Jovina, ressaltou que “o Núcleo compreende que essa violência que acomete a mulher no parto, no puerpério é extremamente relacionada à sua condição de mulher. E no Direito, apesar de não existir uma Legislação Federal que trata sobre a violência obstétrica, já o acomoda nas diversas sanções, desde sanções cíveis a penais”.

No encontro, a primeira palestra apresentou a tipificação de gênero e como a mulher se torna um alvo para violência no contexto familiar, em relações e no ambiente hospitalar. “Então, é importante que o Ministério Público, diante do papel que ele tem na sociedade, esteja também sendo protagonista nesse diálogo sobre a violência obstétrica. Na época da graduação não vi essa pauta, ainda é pouco debatida” comentou Raíza Saavedra, residente do Namvid de assistência social.

Já a segunda palestra foi sobre o tema: “A interface da violência obstétrica: ocorrência, impacto, direitos sexuais e reprodutivos das mulheres”. A enfermeira obstétrica e presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras do Rio Grande do Norte (ABENFO-RN), Ana Karina Dantas, destacou que “o profissional precisa conhecer as leis e as instituições precisam desenvolver protocolos para treinar a sua equipe para o atendimento e o acolhimento das pacientes”.

“Encerrando as atividades do Agosto Lilás a gente não poderia deixar de fora essa temática tão importante, que é a violência obstétrica”, reforçou Ilderica Castro que atua como assistente social no Núcleo de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica.