O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (4) que ainda não há decisão sobre a possibilidade de votação de proposta que concede anistia a condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Motta reforçou que o assunto permanece em discussão e que tem ouvido todos os interessados no tema, tanto defensores quanto críticos da medida.

“Estamos muito tranquilos com relação à discussão dessa pauta [anistia], não há ainda nenhuma definição. Nós estamos sempre ouvindo o colégio de líderes nessas pautas”, declarou o presidente da Câmara à imprensa. O tema ganhou destaque no Congresso Nacional com o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado.

A proposta de anistia, prioridade da oposição no Legislativo, tem recebido apoio de parlamentares do Centrão. Aliados de Bolsonaro intensificaram a pressão para que o projeto seja analisado, contando com o envolvimento do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) nas articulações. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defende uma anistia “ampla, geral e irrestrita” que inclua o ex-presidente, enquanto o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), considera “inadmissível” discutir a proposta sem benefícios a Bolsonaro.

Motta confirmou ter mantido diálogos sobre o tema com Tarcísio de Freitas, assim como com líderes partidários, incluindo os presidentes do PP, Ciro Nogueira, e do Republicanos, Marcos Pereira. O presidente da Câmara caracterizou esses encontros como parte da rotina de discussões com lideranças políticas.

Enquanto isso, no Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou que deve apresentar um texto próprio sobre anistia, com objetivo de oferecer alívio parcial das penas aplicadas pelo STF. O modelo defendido por Alcolumbre, no entanto, não agrada à oposição na Câmara. Sóstenes Cavalcante afirmou que o grupo não tem interesse em redução de penas, defendendo anistia completa para todos os envolvidos.