O Governo do Estado chegou a um acordo com os manifestantes sem-teto para desocuparem a antiga sede do jornal Diário de Natal, localizada na Avenida Deodoro da Fonseca, em Petrópolis, na Zona Leste de Natal. Desde 29 de janeiro, o prédio tem sido ocupado por famílias associadas ao Movimento de Luta nos Bairros, Lutas e Favelas (MLB), totalizando 38 famílias atualmente.
Conforme o acordo mediado pela Defensoria Pública do Estado, o governo se compromete a pagar o aluguel de um ou mais imóveis por até dois anos para abrigar as famílias, enquanto aguardam a conclusão das unidades do Pró-Moradia, um programa habitacional que está pendente de recursos federais para avançar.
O acordo, já assinado por ambas as partes, está aguardando homologação da Justiça. Se o juiz Luis Felipe Marroquim, da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, concordar, o MLB terá 45 dias para indicar o imóvel a ser alugado pelo Governo do Estado, com um limite de despesa de R$ 18 mil por mês, a ser custeado integralmente pelo Município.
Ademais, o movimento dos sem-teto compromete-se a desocupar a antiga sede do Diário de Natal.
Embora a Prefeitura de Natal tenha participado das negociações, alegou incapacidade financeira para expandir os benefícios já concedidos às famílias. No mês anterior, a administração municipal forneceu materiais de higiene e alimentação para as famílias na ocupação.
A ocupação completou três meses na semana passada. Segundo o MLB, essa ação é uma resposta a tentativas de negociação infrutíferas com a Prefeitura de Natal e o Governo do Estado.
As lideranças afirmam que as famílias estavam em um prédio alugado pela Prefeitura, mas que carecia de estrutura, levando-as a decidir mudar de local.
Elas estavam nesse prédio alugado porque o Governo do Estado prometeu entregar casas às famílias pelo programa Pró-Moradia, mas até o momento, as unidades não foram concluídas.
Em fevereiro, a Justiça determinou a reintegração de posse do imóvel ocupado para a empresa Poti Incorporações, proprietária do edifício, porém condicionou a retirada dos manifestantes a uma resolução negociada, o que ocorreu agora.
