Na última quarta-feira (8), o Ministério da Cultura anunciou um conjunto de 30 propostas destinadas à discussão no Congresso Nacional, como parte do novo Plano Nacional de Cultura. Sob a liderança da ministra Margareth Menezes, a pasta delineou um plano que visa estabelecer metas para os próximos dez anos, caso seja aprovado pelo legislativo.

Uma das propostas mais marcantes do plano é a inclusão de um programa que prevê a formação para o uso da linguagem neutra. Isso significa que estudantes, educadores e gestores receberiam orientação sobre como empregar uma linguagem inclusiva, substituindo termos como “todos” e “todas” por “todes” e “menino” e “menina” por “menine”.

Essa medida, se aprovada, representa um marco significativo na busca por uma linguagem mais inclusiva e respeitosa com a diversidade de gênero. No entanto, enfrentará debates intensos no Congresso Nacional, onde outras visões sobre o tema estão em jogo.

Após ser submetido ao Congresso, o projeto será analisado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Vale ressaltar que, em dezembro do ano passado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), presidente dessa comissão, obteve a aprovação de uma medida que proíbe o uso de linguagem neutra em órgãos públicos.

Além da questão da linguagem neutra, o plano do Ministério da Cultura também propõe que os programas educacionais recebam financiamento por meio de uma parcela dos impostos sobre a renda de pessoas físicas e jurídicas. Esse fundo teria como objetivo promover a diversidade de linguagens e garantir a inclusão universal nos processos educativos e culturais.

O novo Plano Nacional de Cultura, se aprovado, promete orientar as políticas culturais do país para a próxima década, abrindo espaço para debates importantes sobre inclusão, diversidade e acesso à cultura para todos os brasileiros.