A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto de lei da vereadora Samanda Alves, que visa fortalecer a proteção das mulheres em eventos públicos. A lei torna obrigatória a divulgação de campanhas de combate à violência contra a mulher e a promoção do canal de denúncias Disque 180 em eventos culturais e esportivos promovidos ou patrocinados pelo município.

Com o objetivo de ampliar o acesso à informação, a medida visa garantir que conteúdos sobre a Lei Maria da Penha e formas de denúncia sejam amplamente disseminados nos eventos, alcançando um público maior. A divulgação ocorrerá em telões, por meio de locução e em cartazes afixados em locais estratégicos, como banheiros femininos e áreas de grande circulação. A lei também prevê o uso de QR Codes que direcionam os participantes para materiais informativos sobre a rede de apoio, disponíveis nos canais oficiais da Prefeitura de Natal e da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SEMUL).

A vereadora Samanda Alves destacou a importância da medida e o compromisso do poder público com a proteção dos direitos das mulheres. “Nosso primeiro projeto de lei aprovado na Câmara, em Regime de Urgência, trata diretamente da vida das mulheres. Garantir a divulgação dessas informações é uma forma de ampliar o alcance das denúncias e oferecer mais segurança em espaços públicos. Precisamos seguir firmes nessa luta e falar sobre a vida das mulheres e meninas da nossa cidade”, afirmou.

Agora, a expectativa é que o projeto seja sancionado pelo Executivo para entrar em vigor o quanto antes, promovendo ambientes mais seguros e acolhedores nos eventos municipais e dando maior visibilidade aos canais de denúncia.