O julgamento do policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria, acusado de estuprar e matar a universitária Zaira Cruz durante o carnaval de 2019, foi suspenso nesta terça-feira (3) após os advogados do réu abandonarem o plenário do Tribunal do Júri. A decisão provocou o cancelamento do júri popular, que ocorria no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, e deverá ser remarcado.
A defesa justificou a saída da sessão alegando “cerceamentos” que teriam comprometido o direito à ampla defesa. De acordo com nota divulgada pelos advogados, o juiz presidente do júri indeferiu perguntas formuladas pela defesa sob a justificativa de que elas poderiam ferir a dignidade da vítima, posição que acompanhou manifestação do Ministério Público. O processo corre em segredo de Justiça.
“Durante o julgamento, o Juiz Presidente do Tribunal do Júri impediu que a defesa apresentasse elementos fundamentais constantes nos autos que comprovam a inocência de Pedro Inácio”, alegaram os advogados. Eles também afirmam que o próprio pedido para que o julgamento ocorresse a portas fechadas partiu da defesa, com o objetivo de preservar a imagem de Zaira, já que os autos contêm laudos e imagens de natureza sensível.
Ainda segundo a defesa, o caso apresenta divergências entre a perícia oficial realizada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e análises feitas por peritos independentes, que, segundo os advogados, sustentariam a tese de inocência do acusado.
Após o abandono da sessão, o Ministério Público solicitou ao Tribunal de Justiça o levantamento dos custos da realização do júri, com a intenção de cobrar eventual ressarcimento da defesa. O julgamento estava previsto para durar a semana inteira, com depoimento de até 22 testemunhas até a próxima sexta-feira (6).
O caso
Zaira Dantas Cruz, de 22 anos, foi encontrada morta em 2 de março de 2019, no interior do carro de Pedro Inácio, trancado, durante o carnaval de Caicó, no Seridó potiguar. Bombeiros foram acionados para abrir o veículo. Segundo a Polícia Civil, ela passou a noite anterior com amigos, entre eles o réu, em uma casa alugada para o período festivo.
Pedro Inácio, sargento da Polícia Militar, chegou a relatar que teria tido relações sexuais com Zaira e a deixado dormindo no veículo. No entanto, a investigação apontou indícios de estupro e feminicídio. No dia 15 de março de 2019, o PM foi preso em Currais Novos. O inquérito policial foi concluído no fim daquele mês, com a confirmação dos crimes, segundo a Polícia Civil.
No dia 2 de abril daquele ano, o Ministério Público denunciou Pedro Inácio por homicídio triplamente qualificado: com uso de asfixia, para ocultar outro crime, e feminicídio. Desde então, ele cumpre prisão preventiva.
Em 2021, a Justiça determinou que o caso fosse julgado por júri popular. Em 2024, a defesa conseguiu a transferência do julgamento para Natal, onde o processo está sendo conduzido. Após a suspensão, ainda não há nova data marcada para a retomada do júri.
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