• Lula critica sanções e diz que Brasil resiste na defesa da democracia

    Ao discursar na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou as sanções unilaterais dos Estados Unidos afirmando que o mundo assiste ao aumento do autoritarismo. 

    “O multilateralismo está diante de nova encruzilhada. A autoridade desta organização [ONU] está em xeque. Assistimos à consolidação de uma desordem internacional marcada por seguidas concessões a política do poder, atentados à soberania, sanções arbitrárias. E intervenções unilaterais estão se tornando regra.”

    Para Lula, existe “um evidente paralelo” entre a crise do multilateralismo e o enfraquecimento da democracia. “O autoritarismo se fortalece quando nos omitimos frente a arbitrariedades. Quando a sociedade internacional vacila na defesa da paz, da soberania e do direito, as consequências são trágicas”. 

    “Em todo o mundo, forças antidemocráticas tentam subjugar as instituições e sufocar as liberdades. Cultuam a violência. Exaltam a ignorância. Atuam como milícias físicas e digitais e cerceiam a imprensa. Mesmo sob ataques sem precedentes, o Brasil optou por resistir e defender sua democracia, reconquistada há 40 anos pelo seu povo, depois de duas décadas de governos ditatoriais”.

    Sanções 

    Lula se referia às sanções econômicas aplicadas pelo governo de Donald Trump ao Brasil que impôs uma tarifa de 50% aos produtos nacionais importados pelos EUA. Ele também criticou as tentativas de interferência no Judiciário brasileiro.

    Para tentar demover o Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por golpe de Estado, Trump impôs, em julho, a Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. 

    Lei Magnitsky é um mecanismo previsto na legislação estadunidense usado para punir unilateralmente supostos violadores de direitos humanos no exterior. Entre outros pontos, a medida bloqueia bens e empresas dos alvos da sanção nos EUA.

    O governo norte-americano também cancelou o visto de diversos ministros da Corte, entre eles, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Flavio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Luis Roberto Barroso e Edson Fachin. 

    Ontem (22), o governo dos EUA anunciou sanções à esposa do ministro Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes. O governo brasileiro reagiu afirmando ter recebido a notícia com profunda indignação e destacando que o país “não se curvará a mais essa agressão”.


  • Lula diz que soberania é inegociável e repudia falsos patriotas

    Durante discurso na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (23), que não há justificativa para “medidas unilaterais e arbitrárias” direcionadas a instituições e à economia brasileira. 

    “A agressão contra a independência do Poder Judiciário é inaceitável. Essa ingerência em assuntos internos conta com o auxílio de uma extrema direita subserviente e saudosa de antigas hegemonias. Falsos patriotas arquitetam e promovem publicamente ações contra o Brasil. Não há pacificação com impunidade.”

    Em sua fala, Lula destacou que, pela primeira vez em 525 anos da história do Brasil, um ex-chefe de Estado foi condenado por atentar contra o Estado Democrático de Direito. “Foi investigado, indiciado e julgado. Responsabilizado por seus atos em um processo minucioso. Teve amplo direito de defesa, prerrogativa que as ditaduras negam às suas vítimas”. 

    “Diante dos olhos do mundo, o Brasil deu um recado a todos os candidatos autocratas e àqueles que os apoiam. Nossa democracia e nossa soberania são inegociáveis. Seguiremos como nação independente e como povo livre de qualquer tipo de tutela. Democracias sólidas vão além do ritual eleitoral. Seu vigor pressupõe a redução das desigualdades, a garantia dos direitos mais elementares.”

    Lula se referia à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe e outros quatro crimes. Bolsonaro foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início do mês e foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.

    O presidente também fez menção ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) que está nos Estados Unidos desde março e tem atuado junto ao governo Trump para impor medidas de retaliação ao Brasil.

    Ontem (22), Eduardo Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República, juntamente com o blogueiro Paulo Figueiredo, por coação. As investigações foram conduzidas pela Polícia Federal que já tinha indiciado Eduardo Bolsonaro em agosto.


  • Haddad diz que política fiscal não depende apenas do governo federal

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (22), em São Paulo, que o estabelecimento da política fiscal e o equilíbrio das contas públicas não dependem apenas do Ministério da Fazenda ou do Poder Executivo, mas são também responsabilidades do Congresso e do Judiciário.

    De acordo com o ministro, o crescimento das emendas parlamentares e dos precatórios – dívidas judiciais da União – têm causado muita pressão sobre o Orçamento. O ministro lembrou que foi criado um grupo de trabalho para estabelecer contatos constantes com o Judiciário para explicar o impacto que algumas ações judiciais provocam no Orçamento.

    “Goste-se ou não, e eu não estou fazendo juízo de valor, temos R$ 50 bilhões de emenda parlamentar. Os precatórios, que não têm a ver com decisão tomada por esse governo, praticamente dobraram de tamanho. Você tinha uma média de precatório entre R$ 50 bilhões e 60 bilhões. Hoje, você tem R$ 100 bilhões”, disse o ministro ao participar do evento Macro Day, promovido pelo banco BTG Pactual.

    O ministro criticou a Tese do Século, uma decisão do Judiciário em que as empresas ganharam o direito de retirar o ICMS, principal imposto estadual, da base de cálculo das contribuições federais PIS/Cofins. 

    “Nós estamos falando de um tombo de mais de R$ 1 trilhão de perda de arrecadação. Eu estimo que 10% do PIB (Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos no país) da nossa dívida pública seja uma consequência dessa decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal por 6 a 5 no placar [da Tese do Século]”, ressaltou Haddad.

    O ministro também criticou o fato de que uma boa parte dos gastos atuais do governo, e que equivalem a 0,5 ponto porcentual do PIB, se referem à expansão de despesas permanentes que foram contratadas ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, resultado de mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Essas despesas, segundo o ministro, equivalem a cerca de R$ 70 bilhões.

    “Não somos nós [do atual governo] que estamos gastando, mas nós estamos honrando uma despesa que foi contratada em 2021 e da qual nós não conseguimos sair”, reforçou o ministro.

    O ministro também defendeu que é preciso criar condições políticas para o arcabouço fiscal ser fortalecido, ampliando o diálogo com o Congresso. 

    “Para ele [arcabouço] ser fortalecido, você precisa criar as condições políticas de sentar com os parlamentares e falar ‘nós vamos precisar ajustar algumas regras, senão o arcabouço não vai ser sustentável no longo prazo’”, defendeu Haddad.

    Fúria arrecadatória

    O ministro negou que o governo esteja aumentando impostos ou que só “pense em arrecadar”. Segundo ele, essa “fúria arrecadatória”, que é citada para se referir ao atual governo, ocorreu, em verdade, durante a ditadura militar, quando a carga tributária brasileira como proporção do PIB subiu de 16% para 26%.

    “O que está acontecendo agora na comparação com o que aconteceu no passado? Não está acontecendo nada disso. Estamos repondo um dinheiro perdido ao longo de duas décadas para, justamente, chegar num patamar no qual a gente controla a despesa, e recompondo a base fiscal, a gente tem condição de sustentabilidade”, explicou.

    “Não é verdade, nem que houve gastança [no atual governo], como querem alguns, nem que tem uma fúria arrecadatória”, afirmou. 

    Legado

    O ministro reforçou que pretende entregar um Brasil melhor quando deixar o Ministério da Fazenda. O legado do governo Lula na área econômica, segundo ainda Haddad, vai ser positivo para o país e também para as futuras gerações.

    “Nós vamos ter o melhor crescimento médio dos últimos 12 anos ou mais; a menor inflação de um mandato desde o Plano Real; a menor taxa de desemprego da série histórica; o melhor desempenho fiscal dos últimos três mandatos e a maior reforma tributária já feita sob qualquer regime”, afirmou.

    “Eu quero sair desse cargo do mesmo jeito que eu saí de todos os cargos que eu ocupei. Quero sair podendo encontrar vocês em qualquer circunstância e podendo conversar sobre o Brasil, sobre o melhor caminho para o nosso país, sobre como melhorar o grau de investimento, sobre como melhorar o volume de investimento, sobre como melhorar as contas públicas, sobre como fazer o dinheiro chegar em quem precisa e sobre como ter um pouco mais de justiça tributária num país tão desigual como o nosso”, assegurou Haddad. 

    “Se erramos ou acertamos, a história vai dizer. Mas tudo foi feito com muita tenacidade, com muita vontade. Eu acho que nós vamos colher os frutos desse trabalho que não está completo porque nunca estará completo o trabalho de condução da economia. Sempre vai ter tarefa pela frente”.


  • Sequelas permanentes afetam 1/3 dos motociclistas vítimas do trânsito

    Um terço das vítimas de sinistros de trânsito com motocicletas atendidas nos principais serviços de ortopedia e traumatologia do país passa a sofrer com sequelas permanentes desses incidentes. A conclusão é de uma pesquisa divulgada nesta semana pela Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), que ouviu 95 chefes e preceptores de serviços de residência em ortopedia credenciados junto à entidade.

    Segundo as respostas reunidas na pesquisa, os serviços receberam, em média, 360 vítimas do trânsito por mês nos últimos 6 meses. Isso equivale a dizer que mais de dez pacientes feridos nesses incidentes foram hospitalizados por dia.

    Dois terços desses pacientes eram motociclistas, segundo a pesquisa. Ao receber alta, 56,7% deles passaram a conviver com poucas sequelas, e 33,9% sofreram sequelas permanentes.

    Em 82% dos casos, essas vítimas passaram a relatar quadros de dor crônica. Sequelas mais graves, entretanto, também são frequentes:

    • 69,5% ficam com deformidades;
    • 67,4% permanecem com déficit motor;
    • 35,8% passam por amputações.

    O estudo foi apresentado em um fórum sobre o tema promovido pela SBOT na Câmara dos Deputados na quinta-feira (17), como parte da campanha Na moto, na moral, que busca reduzir a mortalidade de motociclistas no trânsito.

    O presidente da SBOT, Paulo Lobo, reconhece que a moto é um meio de transporte e de renda para muitos brasileiros. Ele esclarece, no entanto, que o objetivo da campanha e da pesquisa é contribuir para um cenário de maior segurança viária. 

    “Estamos vivendo uma epidemia de sinistros com motos”, alertou.

    Em novembro do ano passado, Jéssica Santos, de 29 anos de idade, voltava para casa de uma festa na garupa da moto de um amigo. Quando faltavam apenas 5 minutos para chegar em seu endereço, no Rio de Janeiro, eles colidiram de frente com outra moto. Jéssica foi lançada no asfalto, teve ferimentos graves na pelve, fraturou a bacia e quebrou a mão esquerda.

    Ao ser socorrida, ela passou por uma primeira cirurgia de urgência no Hospital Municipal Salgado Filho, na zona sudoeste do Rio de Janeiro, onde passou mais 3 dias internada antes de ser transferida para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into).  

    Quase 1 ano após o ocorrido, Jéssica ainda não recuperou a mobilidade da mão fraturada e enfrenta sequelas principalmente na região da bacia.

    “Hoje em dia, faço fisioterapia para poder recuperar os movimentos. Recuperei cerca de 70%, mas ainda não tenho força na mão. Ainda sinto bastante dor na bacia, sinto dores na pelve, na virilha e no cóccix, onde tenho um parafuso de titânio. E tenho uma colostomia que ainda não posso reverter”, disse.

    Perfil das vítimas

    O estudo traça um perfil das vítimas de sinistros com motocicletas atendidas nos serviços de ortopedia:

    • 72,8% eram homens;
    • 40,7% tinham entre 20 e 29 anos;
    • 64% eram motociclistas;
    • 23,2% estavam na garupa;
    • 10,9% eram pedestres;
    • 29,2% tinham ingerido álcool;
    • 16% usaram outras drogas;
    • 47,1% dos sinistros foram colisões com automóveis;
    • 44,5% foram quedas.

    Cirurgias 

    Assim como Jéssica, em muitos casos, essas vítimas precisam de cirurgias para o tratamento dos ferimentos. Os profissionais entrevistados informaram que os serviços de ortopedia em que trabalham realizam, por mês, uma média de 45 cirurgias de baixa complexidade, 58 de média complexidade e 43 de alta complexidade em vítimas dos sinistros com motocicletas.

    Essa demanda impactou de forma relevante a programação desses serviços de saúde nos últimos 6 meses. Segundo a pesquisa, os sinistros de trânsito foram a principal causa da média de 18 cirurgias eletivas adiadas por mês para atender a casos inesperados nesses hospitais.  

    Os dados mostram que até mesmo cirurgias de emergência precisaram ser canceladas para que casos mais urgentes envolvendo vítimas de sinistros de trânsito pudessem ser tratados. Nesse caso, foram oito cancelamentos por mês, em média. 

    A maior parte dessas vítimas é operada em menos de uma semana (60%) e passa menos de uma semana após a cirurgia internada (71,6%).

    Ainda assim, é alto o percentual dos que passam mais tempo no hospital: 31% esperam entre 7 e 15 dias pela cirurgia, e 8% esperam mais de 15 dias. Já no pós operatório, 16,8% ficam até 15 dias internadas e 11,6% ficam entre 15 e 30 dias em um leito hospitalar.

    Perfil das lesões

    A maior parte desses pacientes requer cuidados de média (43,2%) ou alta complexidade (32,6%), segundo a pesquisa. 

    “As lesões traumáticas estão mais complexas. Não são mais simples fraturas, são realmente explosões de articulações e poli fraturados”, explica o ortopedista Marcos Musafir, que apresentou o estudo durante o fórum.

    Mais da metade das lesões (51,4%) acomete os membros inferiores desses pacientes, mas um em cada cinco também tem lesões nos membros superiores (22,8%) e na coluna vertebral (22,8%).

    Com ferimentos abertos e expostos ao asfalto e ao ambiente, esses pacientes apresentam infecções pós-operatórias em 6,5% dos casos e precisam ser reinternados em 12,9%.

    Propostas

    O coordenador de Engenharia da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), Marco Antônio Motta, informou que está em desenvolvimento um programa nacional de segurança de motociclistas, para o qual estão abertas sugestões até 29 de setembro, por meio da Plataforma Brasil

    Motta revelou que está em fase experimental o projeto de faixas azuis, exclusivas para motociclistas, em 50 trechos de cinco cidades brasileiras: São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo, Salvador e Recife. Essa etapa deve se estender até 31 de março do ano que vem.

    “A partir desse momento, vamos fazer a avaliação do projeto. Se a Senatran considerar viável, vai propor uma minuta de resolução ao Contran [Conselho Nacional de Trânsito], e os municípios interessados em implantar poderão fazê-lo dentro dos parâmetros técnicos”, explicou.

    Representante do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass) no fórum, Leonardo Vilela ressaltou a urgência de reduzir o impacto causado pelo problema dos sinistros de trânsito com motocicletas e defendeu que é preciso reduzir os incentivos fiscais à cadeia de produção desses veículos e tornar mais barato e acessível o processo de habilitação de condutores. 

    “Além do prejuízo humano, das mortes, ferimentos e sequelas, o prejuízo econômico que existe é muito grande, com o dano material dos veículos envolvidos, as pessoas paradas sem produzir e receber salário, o custo que gera para o sistema de saúde, o custo que gera para a previdência social, com aposentadorias e auxílios-doença”, descreveu. 

    “Causa espanto que a motocicleta, que é o grande responsável por esses sinistros, seja subsidiada”, disse.

    Para o diretor-executivo do Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro (Sindmoto-RJ), Marcelo Matos, é necessário ampliar as campanhas de conscientização sobre segurança viária na condução de motocicletas e cobrar mais garantias aos motociclistas de aplicativos, que hoje trabalham sem vínculos empregatícios.

    “Tem que fazer uma campanha massiva para mostrar os riscos das motocicletas. Hoje, infelizmente, você vê uma molecada de chinelo, andando sem habilitação e trabalhando com conta fake. E o resultado disso são hospitais ortopédicos lotados. E as empresas não têm preocupação quanto a isso. Se um se acidentar, tem 1 mil para colocar no lugar dele”, defendeu.

    Matos aponta que, desde a chegada dos aplicativos de entrega, em 2014, e de mototáxi, a partir de 2020, houve uma explosão da frota de motocicletas e do contingente de trabalhadores plataformizados. 

    Motociclista há 34 anos, ele conta que, hoje, aos 55 anos de idade, sofre com dores na lombar e na cervical, e se preocupa que a geração que trabalha muito mais horas diariamente em plataformas, sem direito a férias ou seguridade social, terá ainda mais lesões causadas pelo trabalho e os acidentes.

    “Muitos que eram de outras atividades migraram para a nossa, sem qualificação nem habilitação. Eles não têm seguridade nenhuma e muitos não pagam nem o MEI [microempreendedor individual]”, alerta. 

    “Os jovens estão ficando sequelados e sem direito a nada. E quem segura? É a família, é o amigo mais próximo. O cenário é muito triste, e o problema é crescente. O poder público precisa tomar uma posição enérgica quanto a isso”, reivindica.


  • Jovem cantora potiguar de 11 anos é finalista em competição nacional de covers

    A potiguar Layla Marry, de onze anos de idade, garantiu sua vaga na final do Projeto Solta Voz, uma disputa nacional que reúne artistas que interpretam músicas de outros cantores. Natural do município de São Francisco do Oeste, localizado na região do Alto Oeste do estado, Layla é a única representante do Rio Grande do Norte na etapa decisiva da competição. O evento reúne participantes de diversas partes do Brasil e oferece ao grande vencedor a oportunidade de gravar uma canção inédita na cidade de São Paulo.

    A competição segue um formato de eliminação, onde os classificados são definidos através da soma de votos do público e de um júri técnico. Layla se tornou a primeira finalista oficialmente confirmada após alcançar a marca de seis mil e quatrocentos e noventa e nove votos populares, somados a cento e trinta e seis votos da avaliação técnica. A fase inicial do projeto contou com duzentos participantes, número que foi reduzido até restarem apenas quinze concorrentes. A final está agendada para o dia dez de novembro, nos estúdios da Todah Music, em São Paulo.

    De acordo com seu pai, Nelson Mandela, a conexão de Layla com a música surgiu muito cedo, por volta dos três anos de idade, quando ela começou a aprender suas primeiras canções gospel. Ele relata que a família percebeu que aquela não era uma simples brincadeira infantil, mas uma expressão genuína de seu talento. Aos seis anos, a menina já se apresentava em sua igreja.

    Atualmente, Layla concilia os estudos no período da tarde com uma rotina matinal dedicada ao aperfeiçoamento musical na cidade de Pau dos Ferros, onde tem aulas de canto, teclado e violão, além de participar do coral da Secretaria de Cultura. Em sua cidade natal, ela também integra a banda marcial. Seu pai expressou que, independentemente do resultado final, a família vê a experiência como uma valiosa oportunidade de aprendizado e crescimento para a jovem cantora.


  • OAB do Rio Grande do Norte alerta para aumento de golpes aplicados por falsos advogados

    A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Norte, está em alerta devido ao crescimento de um golpe que envolve criminosos se passando por advogados. De acordo com a instituição, a fraude tem se tornado frequente no estado e em outras regiões do país. O secretário-geral da OAB/RN, Ricardo Lucena, detalhou que a ação criminosa se baseia na chamada engenharia social.

    Os golpistas acessam processos judiciais reais e, utilizando informações contidas nesses autos, entram em contato com os clientes dos escritórios de advocacia por meio do aplicativo WhatsApp. Eles se apresentam como os advogados responsáveis, usando até mesmo fotografias roubadas de redes sociais, para convencer a vítima da necessidade de um depósito antecipado que supostamente liberaria um suposto benefício ou valor a receber.

    Ricardo Lucena enfatizou que o primeiro contato sempre é realizado por um número de telefone que não pertence ao escritório de advocacia verdadeiro. A combinação de dados reais do processo com a imagem do profissional confere uma aparência de legitimidade ao golpe, fazendo com que as pessoas acreditem e realizem o pagamento.

    O representante da OAB comparou a tática a outras fraudes digitais conhecidas, como as centrais telefônicas falsas, lembrando que nenhum benefício legítimo exige um pagamento adiantado para ser liberado. Após o contato inicial, em situações mais graves, as informações pessoais obtidas podem ser usadas para a aplicação de outros crimes financeiros, como a contratação de empréstimos indevidos.

    Em resposta ao problema, a OAB/RN encaminhou ao Tribunal de Justiça local uma série de propostas para aumentar a segurança dentro do sistema do Processo Judicial Eletrônico. As sugestões incluem a implementação de autenticação em dois fatores para dificultar invasões de contas, a adoção de sistemas de verificação do tipo CAPTCHA para bloquear a extração automatizada de dados por robôs e a criação de maior proteção para documentos sensíveis, limitando o acesso a informações pessoais e confidenciais nos autos processuais.


  • Lula se reúne com líderes globais nos EUA; Palestina é principal tema

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros líderes globais se reúnem nesta segunda-feira (22) na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, para discutir a situação da Palestina.

    A Conferência Internacional de Alto Nível para a Solução Pacífica da Questão da Palestina e a Implementação da Solução de Dois Estados está agendada para começar às 15h no horário local (16h no horário de Brasília).

    O encontro foi convocado pela França e Arábia Saudita. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro espera que o momento sirva de oportunidade para que mais países reconheçam a Palestina como Estado.

    No domingo (21), os primeiros-ministros do Reino Unido, Keir Starmer; do Canadá, Mark Carney; e da Austrália, Anthony Albanese, reconheceram formalmente o Estado da Palestina.

    Os posicionamentos dos três tradicionais aliados dos Estados Unidos foram divulgados por meio de redes sociais, condenando as ações de Israel em Gaza que mataram dezenas de milhares de pessoas – muitas delas civis inocentes.

    Os comunicados também responsabilizam o grupo islâmico palestino Hamas pelo ataque de outubro de 2023, quando centenas de pessoas foram mortas ou capturadas em uma festa em Israel, nas proximidades da fronteira com a Faixa de Gaza. Todos deixaram claro que o Hamas não deve ter participação no Estado da Palestina.

    ONU

    Lula embarcou nesse domingo (21) para os Estados Unidos, a fim de participar da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, acompanhado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e por outros ministros e especialistas que integram a comitiva.

    Como tradição desde 1955, o Brasil será o primeiro Estado-membro a discursar na abertura do debate geral. Lula falará nesta terça-feira (23) de manhã, logo após os discursos do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e da presidente da 80ª assembleia geral, Annalena Baerbock.

    Democracia

    Na quarta-feira (24), o presidente participa da segunda edição do evento Em Defesa da Democracia e Contra o Extremismo, acompanhado de representantes de cerca de 30 países. Além do Brasil, lideram a iniciativa os presidentes do Chile, Gabriel Boric, e da Espanha, Pedro Sánchez.

    Segundo o Itamaraty, a iniciativa pretende avançar em uma diplomacia ativa, que promova a cooperação internacional contra a deterioração das instituições, a desinformação, o discurso de ódio e a desigualdade social. O primeiro encontro ocorreu no Chile, em julho, quando foi publicada uma declaração conjunta.

    Crise climática

    Também no dia 24, um evento sobre crise climática – outra prioridade da agenda de Lula em Nova York – será copresidido pelo Brasil e pelo secretário-geral da ONU. O encontro deve incluir a apresentação de novas contribuições nacionalmente determinadas (NDC, na sigla em inglês).

    O presidente ainda participa, em Nova York, de evento organizado pelo Brasil para ampliar o apoio à construção do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, a ser lançado em Belém com o objetivo de financiar a preservação de florestas.

    Outra agenda é o encontro promovido pelo Centro Global de Adaptação para discutir mecanismos de adaptação à mudança climática.


  • Governo dos Estados Unidos revoga visto do advogado-geral da União

    O governo dos Estados Unidos revogou o visto de entrada no país do advogado-geral da União, Jorge Messias, de acordo com informações da agência de notícias Reuters. A medida, que teria ocorrido nesta segunda-feira, também atingiria outras cinco autoridades brasileiras, em uma nova onda de retaliações contra membros do governo e do Poder Judiciário do Brasil. A Advocacia-Geral da União e o governo norte-americano ainda não se pronunciaram oficialmente para confirmar as sanções.

    Entre os nomes citados pelas fontes da agência internacional estão o ex-procurador-geral da República José Levi, o ex-juiz eleitoral Benedito Gonçalves e o juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal Airton Vieira. A lista inclui ainda o ex-assessor eleitoral Marco Antonio Martin Vargas e o assessor judicial de alto escalão Rafael Henrique Janela Tamai Rocha.

    Esta não é a primeira ação do gênero; em julho, o governo de Donald Trump já havia suspendido os vistos do ministro do STF Alexandre de Moraes e de outros sete ministros da Corte, além do procurador-geral da República e de outras autoridades.

    O contexto das medidas é marcado por tensões diplomáticas. Em junho passado, a Advocacia-Geral da União determinou que seu escritório nos Estados Unidos apurasse informações sobre uma ação judicial movida pelo Trump Media, grupo de mídia de Donald Trump, e pela rede social Rumble contra o ministro Alexandre de Moraes.

    As sanções de visto são interpretadas como retaliações relacionadas ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e a decisões do Supremo Tribunal Federal.


  • Pentágono impõe censura prévia a jornalistas que cobrem o departamento de Defesa

    O Departamento de Defesa dos Estados Unidos determinou que jornalistas credenciados para cobrir o Pentágono devem assinar um compromisso de submeter suas reportagens à aprovação prévia dos agentes da instituição antes da publicação. Profissionais que se recusarem a aceitar a nova regra terão suas credenciais de acesso suspensas. A medida foi classificada por organizações de imprensa como um grave ataque à liberdade de imprensa.

    O secretário de Defesa norte-americano, Pete Hegseth, defendeu a política afirmando que a imprensa não comanda o Pentágono. Em resposta publicada em uma rede social, ele declarou que os jornalistas devem usar o crachá e seguir as regras ou ir para casa. O Clube Nacional de Imprensa, principal associação de jornalistas do país, emitiu uma nota descrevendo a exigência como um ataque direto ao jornalismo independente em uma área de interesse público fundamental.

    O presidente da entidade, Mike Balsamo, argumentou que a medida impede o trabalho de repórteres que tradicionalmente fornecem informações ao público sobre como as guerras são conduzidas.

    Ele alertou que, se as notícias precisam ser aprovadas pelo governo, a população deixa de receber reportagens independentes, ficando limitada ao que as autoridades desejam divulgar. A Fundação Liberdade para a Imprensa qualificou a política como a mais grave violação da Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que garante a liberdade de expressão.

    Esta decisão integra uma série de ações restritivas do governo contra veículos de comunicação. Na semana passada, o presidente Donald Trump ameaçou cancelar licenças de emissoras de rádio e televisão que criticam sua administração. A emissora ABC, pertencente ao grupo Disney, retirou do ar de forma indefinida o programa do apresentador Jimmy Kimmel, conhecido por suas críticas a Trump, após pressão da Casa Branca. Medidas anteriores já haviam limitado a circulação de jornalistas pelos corredores do Pentágono.


  • Natal institui política de prevenção à dependência em apostas esportivas

    O prefeito de Natal, Paulinho Freire, sancionou a Lei nº 7.950, que cria a Política Municipal de Prevenção e Combate à Dependência de Apostas Esportivas. A legislação, aprovada pela Câmara Municipal e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, dia 22, estabelece um conjunto de diretrizes e medidas educativas para enfrentar os riscos associados ao vício em jogos de azar.

    Entre as principais determinações da nova lei está a obrigatoriedade de exibição de mensagens de alerta em estádios, ginásios e demais espaços esportivos da capital. Os avisos devem conter frases como “Apostas esportivas podem causar dependência, aja sempre com responsabilidade”. A mesma regra se aplica a todas as propagandas do setor veiculadas em meios de comunicação locais.

    A política tem como objetivos a prevenção do endividamento familiar, a promoção de campanhas educativas e a realização de palestras em instituições de ensino sobre os malefícios da dependência em apostas. A norma também prevê a implementação de ações específicas para redução de danos em casos onde pessoas já tenham sido afetadas financeiramente pelo vício. A execução das medidas ficará a cargo da Prefeitura de Natal, que atuará em articulação com órgãos competentes e instituições de ensino, sempre pautada pelo respeito à dignidade humana e pela proteção à saúde física e mental da população.





Jesus de Ritinha de Miúdo