Jesus de Ritinha de Miúdo
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ANP inclui 33 blocos da Bacia Potiguar em novo leilão de petróleo e gás
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aprovou a inclusão de trinta e três novos blocos para exploração de petróleo e gás na Bacia Potiguar no próximo leilão da Oferta Permanente de Concessão. Todas as áreas localizam-se na região terrestre do Oeste do Rio Grande do Norte. A decisão integra uma ampliação do edital que inclui duzentos e setenta e cinco blocos em dez bacias sedimentares brasileiras.
O próximo passo para a efetivação da medida será a realização de uma audiência pública marcada para o dia nove de outubro, onde o mercado e a sociedade poderão apresentar contribuições sobre a nova versão do edital. Após a consulta pública, as sugestões recebidas serão analisadas pela ANP antes da apreciação final pela Diretoria Colegiada da agência.
O modelo de Oferta Permanente de Concessão difere das rodadas tradicionais por manter os blocos disponíveis continuamente, permitindo que empresas interessadas estudem os dados técnicos e apresentem propostas no momento mais adequado. Uma vez publicado o edital definitivo, os blocos potiguares ficarão disponíveis para declaração de interesse por empresas licitantes previamente inscritas. A aprovação dessas declarações pela Comissão Especial de Licitação dará início a um novo ciclo de ofertas com data a ser definida.
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Hospital Onofre Lopes admite erro em transplante de rim após confusão com nomes de pacientes
O Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal, reconheceu que um transplante de rim foi realizado no paciente errado devido a uma confusão entre nomes similares de dois indivíduos na fila de espera.
O órgão, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte e administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, informou que abriu um procedimento interno para apurar as circunstâncias do equívoco. A investigação terá prazo máximo de sessenta dias para conclusão.
De acordo com a coordenação da Central de Transplantes do estado, o hospital recebeu a informação correta sobre o paciente compatível com o órgão disponível, cabendo à instituição hospitalar o contato e a convocação para o procedimento. O receptor que erroneamente passou pela cirurgia apresentou complicações pós-operatórias e precisou ser levado para a Unidade de Terapia Intensiva.
O rim implantado teve que ser removido e não pôde ser reaproveitado para o destinatário original. A Polícia Civil afirmou que não foi notificada sobre o caso pelo hospital e que não há registro de ocorrência. A direção do hospital destacou que oferece apoio psicológico ao paciente afetado e reafirmou que a instituição é referência em transplantes no estado, tendo realizado mais de oitocentos e cinquenta procedimentos ao longo de sua história.
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Haddad: isenção do IR até R$ 5 mil deve ser sancionada em outubro
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que a nova faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais seja sancionada até outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em entrevista ao portal ICL Notícias, nesta terça-feira (23), o ministro disse que o combate à desigualdade social é fator primordial para o desenvolvimento do Brasil, o que reforça o posicionamento do governo federal em favor da ampliação da faixa de isenção.
Se tudo der certo, disse o ministro, “20 milhões vão deixar de pagar IR durante este mandato. Já atualizamos a faixa de isenção por três vezes neste governo. Em um mandato, passamos de uma faixa de R$ 1,9 mil [de isenção] para R$ 5 mil. Nunca houve isso”.
Na avaliação de Haddad, a reforma do Imposto de Renda é a primeira real tentativa do Estado brasileiro para mexer no tema da desigualdade. “Além disso, a renda teve um aumento, em 3 anos, de 18% acima da inflação. Não sou eu quem está dizendo. São dados do IBGE. É o maior aumento de renda desde o Plano Real.”
“Uma coisa é combater a miséria, e o presidente Lula está fazendo isso pela segunda vez, ao tirar o Brasil do mapa da fome. Agora, o tema da desigualdade, raramente foi tocado. Estamos entre os piores dez países em termos de distribuição de renda.”
O ministro destacou que, atualmente, o país ainda tem mais de R$ 600 bilhões em renúncias fiscais. “Na minha opinião, esse é o maior escândalo. Nós conseguimos reverter R$ 100 bilhões e foi essa crítica toda ao governo, uma renúncia que já estava batendo em R$ 700 ou R$ 800 bilhões”. Ele disse que o objetivo do governo é diminuir o imposto sobre o consumo ao cobrar mais imposto de renda dos ricos.
“O Congresso Nacional tem, agora, uma oportunidade muito importante, de colocar o Brasil na rota da justiça social e do combate à desigualdade. Não podemos continuar sendo um dos dez piores países em termos de distribuição de renda. É muito difícil pensar em desenvolvimento com esse nível de desigualdade”, completou.
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PGR pede condenação de seis réus do Núcleo 2 da trama golpista
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (22), suas alegações finais na Ação Penal nº 2.693, que julga os réus do chamado Núcleo 2 da trama golpista que buscou interferir nos resultados das últimas eleições presidenciais a fim de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas.
No documento, o procurador-geral, Paulo Gonet, pede a condenação do general da reserva e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Mário Fernandes; do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques e do ex-assessor especial de Assuntos Internacionais, Filipe Garcia Martins.
Gonet também pede ao STF que condene o coronel da reserva e ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Costa Câmara; o delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, Fernando de Sousa Oliveira, e a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, Marília Ferreira de Alencar.
Nas alegações finais, o procurador-geral afirma haver provas suficientes para condenar os seis réus pelos crimes de:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- tentativa de golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima; e
- deterioração de patrimônio tombado.
Gonet também pediu que seja fixada uma multa para reparação dos danos.
No documento enviado ao STF, o procurador-geral sustenta que as ações praticadas pela “organização criminosa” estão documentadas em conversas por aplicativos de mensagens, além de registros em arquivos eletrônicos.
Segundo ele, as provas demonstram que os réus coordenaram ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas, elaboraram o projeto de decreto que implementaria medidas excepcionais no país e atuaram para dificultar a chegada de eleitores da Região Nordeste aos locais de votação, durante o primeiro turno das eleições de 2022.
Ainda de acordo com Gonet, os acusados do Núcleo 2 não só monitoraram autoridades da República, como elaboraram um plano para matar o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Em depoimento ao STF, o próprio general Mário Fernandes admitiu ser o autor do plano que romperia com as estruturas democráticas do país, batizado de Punhal Verde e Amarelo.
“As provas, na realidade, vinculam subjetivamente os acusados à cadeia causal dos atos [que culminaram com o] 8 de janeiro de 2023”, argumentou o procurador-geral, acrescentando que os réus descumpriram deliberadamente com suas atribuições funcionais, principalmente no âmbito da segurança pública, facultando que manifestantes invadissem e depredassem os edifícios-sedes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
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Estudantes de baixa renda de curso de medicina terão ajuda do governo
Estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados em cursos de medicina credenciados pelo Mais Médicos, vão ter auxílio mensal do governo federal para ajudar a custear a vida acadêmica e social para que possam permanecer estudando até a conclusão do curso.
Com esse objetivo, o Ministério da Educação (MEC) criou o Programa de Bolsa Permanência no âmbito do Programa Mais Médicos (PBP-PMM). A Portaria nº 655/2025 que institui o auxílio está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22).
Quem tem direito
O requisito básico para receber o auxílio financeiro é estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) com registro ativo e atualizado.
No caso de cursos de medicina de instituições particulares, o estudante deve ser bolsista integral, com o benefício oferecido pela própria faculdade.
Para ser elegível, ele precisa estar matriculado em um curso de medicina credenciado pelo programa Mais Médicos não pode:
- ter concluído nenhum outro curso de ensino superior;
- ser beneficiário do Programa Bolsa Permanência de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), com matrícula ativa em curso de medicina de universidades federais;
- ultrapassar a renda familiar bruta mensal por pessoa de 1,5 salário mínimo, ou seja, R$ 2.277, em 2025.
Cadastro
O estudante interessado em concorrer à bolsa PBP-PMM deverá se cadastrar no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), e anexar os documentos que comprovem a renda familiar por pessoa; a matrícula ativa em curso de medicina autorizado. O acesso ao SISBP precisa ser feito com um conta do portal Gov.br. É necessário também assinar o termo de compromisso, disponibilizado no anexo II da mesma portaria.
Seleção dos estudantes
De acordo com a portaria, a seleção dos estudantes no PBP-PMM deverá ser feita pelas instituições de ensino superior (IES).
No processo de seleção, os critérios publicados na portaria MEC estabelecem que as instituições de ensino deverão selecionar os estudantes com menor renda familiar. E dentro de cada uma das faixas de renda bruta mensal familiar per capita, a prioridade é para quem estudou o ensino médio em escolas públicas.
As universidades federais deverão priorizar os que entraram no ensino superior por cotas de vulnerabilidade social.
O PBP-PMM abrangerá alunos de cursos de medicina de universidades federais e de instituições de ensino superior privadas.
A participação no PBP-PMM deverá ser formalizada pela instituição de ensino superior mediante a assinatura de Termo de Adesão, conforme a nova legislação.
Valor e pagamento
O valor da bolsa será definido pelo MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e não será inferior ao valor de uma bolsa de iniciação científica (atualmente, em R$ 700).
A bolsa pode ser acumulada com outras bolsas acadêmicas, desde que o total recebido pelo estudante não ultrapasse 1,5 salário mínimo por mês.
O pagamento será feito diretamente pelo FNDE ao beneficiário, após a instituição de ensino homologar mensalmente a matrícula e a situação do aluno matriculado.
Suspensão ou cancelamento
A bolsa PBP-PMM pode ser cancelada se o estudante:
- trancar ou suspender a matrícula no curso;
- perder a bolsa integral em uma faculdade particular;
- trocar de curso ou faculdade onde foi originalmente selecionado;
- tiver o rendimento acadêmico insuficiente (aprovação em menos de 75% das disciplinas);
- ultrapassar dois semestres do prazo previsto para a conclusão do curso;
- receber outra bolsa de permanência federal (a bolsa IFES);
- fornecer informações ou documentos falsos.
Saiba mais sobre o novo Programa de Bolsa Permanência destinado a estudantes de graduação matriculados em cursos de Medicina autorizados no âmbito do Programa Mais Médicos.
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Programa “Jovem do Futuro” forma terceira turma com 1,4 mil alunos em Mossoró
A cidade de Mossoró formou mais uma turma do programa “Jovem do Futuro”, considerado a maior iniciativa de qualificação juvenil do Rio Grande do Norte. A cerimônia de formatura ocorreu nesta segunda-feira no Thermas Hall, com a presença de mil quatrocentos e trinta e cinco alunos e seus familiares.
O prefeito Allyson Bezerra destacou que o programa prepara os jovens para o mercado de trabalho através de cursos de cidadania e formação profissionalizante.
Esta é a terceira turma concluída pelo programa, que já tem data marcada para o início de uma nova turma no próximo sábado, com a previsão de ingressar mais mil e setecentos alunos.
Durante os quatro meses de formação, cada estudante recebe uma bolsa-auxílio no valor de trezentos e cinquenta reais, além de material didático e fardamento gratuitos. O programa combina conteúdos de formação cidadã com qualificação profissional específica, visando aumentar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho para a juventude mossoroense.
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Ministério do Turismo estabelece novas regras para horários de hotel em todo o Brasil
O Ministério do Turismo definiu novas diretrizes para os horários de check-in e check-out em hotéis em todo o território nacional. A principal determinação estabelece que os estabelecimentos hoteleiros não podem reduzir mais do que três horas da diária de vinte e quatro horas para a realização dos serviços de limpeza e arrumação dos quartos. A medida está prevista na Portaria MTur nº 28, assinada pelo ministro Celso Sabino durante a abertura da feira Equipotel em São Paulo.
De acordo com a nova regulamentação, o valor pago pelos hóspedes corresponde a uma diária completa de vinte e quatro horas, que deve incluir o tempo necessário para a higienização completa da unidade e a troca de roupas de cama e toalhas.
Caberá a cada hotel definir os horários específicos de entrada e saída, desde que respeitado o limite máximo de três horas para a preparação dos ambientes. A portaria entrará em vigor noventa dias após sua publicação no Diário Oficial.
Outra inovação significativa é a implementação da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital, desenvolvida em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados. O sistema tem como objetivo agilizar e desburocratizar os processos de check-in e check-out, permitindo que os hóspedes realizem o registro de forma antecipada através de autenticação via gov.br, QR Code ou link. A plataforma também garantirá a segurança dos dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, além de fornecer informações em tempo real sobre o fluxo turístico para embasar políticas públicas do setor.
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Relator do projeto de anistia avalia adiar votação devido ao cenário político turbulento
O deputado federal Paulinho da Força, relator do projeto de lei da anistia na Câmara dos Deputados, está reconsiderando o calendário de votação da proposta diante do atual cenário político considerado tumultuado. O parlamentar, que inicialmente projetava a votação para esta quarta-feira, manifestou preocupação com as manifestações ocorridas no último domingo e com o anúncio de novas sanções dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.
Em declarações à imprensa, Paulinho da Força classificou as medidas norte-americanas como interferências indesejadas na soberania brasileira, solidarizando-se publicamente com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e sua família, que foram alvos das sanções.
O relator afirmou que nenhum brasileiro pode concordar com iniciativas desse tipo. Sua agenda desta terça-feira inclui reuniões com bancadas partidárias de legendas como PL, Republicanos e MDB para avaliar o clima político.
A posição do relator, que defende um texto baseado na redução de penas em vez de uma anistia ampla aos condenados pelos eventos de oito de janeiro, tem gerado críticas de setores bolsonaristas.
Recentemente, o deputado Eduardo Bolsonaro chegou a sugerir que Paulinho da Força também fosse incluído em possíveis sanções caso mantivesse essa linha de articulação. O relator mantém conversas com representantes de diferentes espectros políticos e com magistrados do Supremo Tribunal Federal enquanto avalia o momento mais adequado para apresentar seu parecer.
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CPMI do INSS decreta prisão de ex-diretor de empresas ligadas ao ‘Careca do INSS’
O empresário Rubens Oliveira Costa foi preso em flagrante pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS durante seu depoimento como testemunha na tarde desta segunda-feira.
A ordem de prisão partiu do presidente da comissão, senador Carlos Viana, pelo crime de falso testemunho. Rubens é ex-diretor de empresas ligadas a Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, figura central no esquema de desvios de recursos da autarquia investigado pela Polícia Federal.
O relator da CPMI, senador Alfredo Gaspar, solicitou também a prisão preventiva do empresário por risco de fuga e prática continuada de crimes. Durante a sessão, os parlamentares identificaram diversas contradições nas declarações de Rubens Oliveira Costa.
O empresário inicialmente se negou a assinar o termo de compromisso de dizer a verdade, mas posteriormente aceitou após intervenção do presidente da comissão. Em seu depoimento, ele afirmou que nunca foi sócio de empresas com Antônio Camilo, tendo sido apenas contratado em junho de 2022, e negou participação consciente em qualquer pagamento de propina.
O vice-presidente da CPMI, deputado Duarte Jr., apresentou uma série de inconsistências no testemunho, destacando que Rubens inicialmente negou qualquer relação com a empresa ACCA, mas minutos depois admitiu ter apresentado essa e outras empresas sob sua gestão.
O parlamentar também contestou a afirmação do depoente sobre não movimentar recursos, apresentando evidências de que ele atuou como diretor financeiro com procuração para operar contas que movimentaram milhões de reais. Rubens Oliveira Costa foi liberado na madrugada desta terça-feira após pagar fiança estabelecida pela Polícia Legislativa do Congresso e responderá ao processo na Justiça Federal.
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Presidente francês tem passagem bloqueada em Nova York por comitiva de Trump
O presidente da França, Emmanuel Macron, viveu uma situação incomum ao deixar a sede das Nações Unidas em Nova York na noite de segunda-feira. Sua comitiva teve a passagem bloqueada por agentes de segurança enquanto uma das ruas era interditada para a passagem do presidente norte-americano, Donald Trump.
Imagens registradas por um veículo de imprensa francês mostram Macron conversando com um policial local, que se desculpou e explicou o motivo do bloqueio.
De acordo com informações da agência Associated Press, o líder francês chegou a telefonar para Trump para comentar a situação de forma irônica, dizendo que aguardava na rua por causa do fechamento dos acessos para a comitiva presidencial dos Estados Unidos.
Apesar do contato, a via não foi liberada e Macron precisou continuar o trajeto a pé, acompanhado por sua equipe. Durante a caminhada, o presidente parou algumas vezes para cumprimentar transeuntes e tirar fotografias. O episódio ocorreu horas após Macron ter anunciado oficialmente o reconhecimento do Estado Palestino pela França durante a Assembleia Geral da ONU. O presidente francês fará um novo discurso nesta terça-feira, quando se inicia o debate geral do encontro internacional.
