Jesus de Ritinha de Miúdo
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Aprovação ao governo Lula volta a empatar com desaprovação pela primeira vez desde janeiro
Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira revela que a avaliação do governo Lula registra empate técnico entre aprovação e desaprovação, com 48% dos entrevistados aprovando a gestão e 49% reprovando. Esta é a primeira vez em nove meses que os indicadores se equilibram dentro da margem de erro de dois pontos percentuais.
O levantamento, realizado entre 2 e 5 de outubro com 2.004 pessoas, mostra significativa recuperação na avaliação presidencial desde maio, quando a diferença entre desaprovação (57%) e aprovação (40%) atingiu 17 pontos percentuais. Destacam-se como fatores de melhora a percepção positiva sobre o encontro de Lula com Donald Trump na ONU – onde 49% consideram que o presidente saiu fortalecido – e o amplo apoio à isenção de Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil, medida apoiada por 79% dos entrevistados.
A análise demográfica revela movimentos importantes: as mulheres voltaram a aprovar mais o governo (52% contra 45%), os católicos retomaram posição favorável (54% a 44%) e na faixa etária de 35 a 59 anos houve inversão, com aprovação subindo de 46% para 51%. Entre beneficiários do Bolsa Família, a aprovação alcança 67%, maior patamar do ano, enquanto na população mais rica (acima de 5 salários mínimos) registra-se empate pela primeira vez após meses de desaprovação majoritária.
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Vereadores trocam socos durante sessão da Câmara Municipal de Sena Madureira, no Acre
Uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Sena Madureira, no Acre, foi interrompida abruptamente na última terça-feira após um confronto físico entre os vereadores Maycon Moreira e Denis Araújo. O incidente ocorreu logo após a rejeição de um projeto de lei de autoria de Araújo, culminando em troca de socos no plenário da casa legislativa.
Em declarações anteriores ao conflito, Moreira, que preside a Comissão de Constituição e Justiça, acusou o colega de preferir “criar um circo” a seguir os trâmites regimentais adequados para defender sua proposta.
Araújo contra-argumentou afirmando que o parlamentar “apenas aprova projetos de autoria própria”. O diálogo degenerou rapidamente em hostilidades verbais e subsequentemente em agressão física, exigindo a intervenção da Polícia Legislativa para separar os envolvidos. A transmissão ao vivo do expediente foi imediatamente suspensa durante o altercação.
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Projeto de redução de penas deve ser votado na terça (14)
O relator do projeto que trata da redução de penas para condenados por atos golpistas, deputado Paulinho da Força, confirmou que a proposta deve ser votada na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira. O parlamentar informou que finalizará ajustes em seu relatório até esta quarta-feira, podendo divulgá-lo ainda hoje ou apenas na próxima semana, anteriormente à votação.
De acordo com o relator, o presidente da Câmara, Hugo Motta, articulará com o Senado a tramitação simultânea da matéria. Embora não tenha detalhado o conteúdo, indicações sugerem que o texto propõe a não cumulação de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, aplicando-se apenas a punição mais grave – o que reduziria significativamente o tempo total de condenação.
O projeto enfrenta resistências pluripartidárias: setores de esquerda opõem-se a qualquer benefício para condenados por tentativa golpista, enquanto a bancada bolsonarista defende anistia ampla em lugar da redução penal. O centrão, em entendimento com o Supremo Tribunal Federal, sustenta a proposta de redução de penas como alternativa à anistia total.
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Bebê de 10 meses com doença hepática é transferida de Natal para o RS em operação aérea
Uma paciente de dez meses com doença hepática foi transferida nesta quarta-feira do Hospital Infantil Varela Santiago em Natal para unidade de saúde especializada no Rio Grande do Sul através de operação aérea coordenada.
A criança, que se encontrava em leito de terapia intensiva, percorreu o trajeto inicial em helicóptero do CIOPAER até a Base Aérea de Natal, onde embarcou em aeronave do Corpo de Bombeiros da Paraíba com destino final ao estado sulino.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública, o encaminhamento foi determinado por indicação médica, considerando que o hospital gaúcho representa referência nacional no tratamento das condições hepáticas apresentadas pela paciente. A operação envolveu múltiplas etapas, incluindo transporte terrestre em ambulância até o Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, seguido pelo deslocamento aéreo coordenado pela equipe do CIOPAER através do sistema de regulação estadual.
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Organizações Sociais devem assumir gestão das UPAs de Natal até dezembro, prevê secretário
O secretário municipal de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, projeta que as Organizações Sociais assumirão a gestão das quatro Unidades de Pronto Atendimento da capital até o final de 2025. O processo, atualmente sob análise do Tribunal de Contas do Estado e suspenso por decisão judicial, deve ser concluído na segunda quinzena de novembro ou início de dezembro, segundo previsão do gestor.
Em entrevista à TV Tropical, Pinho enfatizou que o modelo proposto caracteriza-se como cogestão e não privatização, mantendo as UPAs como propriedade do município. “O conceito não é privatização. As UPAs são de Natal e permanecerão de Natal, não foram colocadas à venda”, afirmou o secretário, destacando que o sistema já é adotado em 20 estados e praticamente todas as capitais brasileiras.
A prefeitura estima repasse mensal de R$ 9 milhões às organizações sociais selecionadas para administração das unidades de Cidade da Esperança, Pajuçara, Potengi e Satélite. Segundo o secretário, o modelo trará agilidade operacional e economia de recursos, permitindo compras diretas sem processos licitatórios. “Está faltando dipirona na UPA. Com muita boa vontade, com 45 dias essa dipirona vai chegar na farmácia. Com as OSs, no mesmo dia vai chegar”, comparou.
Pinho assegurou que os profissionais mantêm direitos trabalhistas mediante contratação direta pelas organizações, incluindo assinatura de carteira e benefícios legais. O contrato emergencial com as empresas médicas Justiz e Proseg permanece vigente até a transição completa, podendo as OSs optarem por manter esses prestadores de serviço.
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Incêndio atinge cobertura de pousada em Pipa
Um incêndio atingiu a cobertura de palha de uma pousada na praia de Pipa, em Tibau do Sul, durante o fim da tarde desta terça-feira.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o proprietário do estabelecimento percebeu as chamas após ouvir uma explosão, mas não houve vítimas feridas no incidente.
Hóspedes e funcionários conseguiram conter parcialmente as chamas antes da chegada dos bombeiros, impedindo que o fogo se espalhasse para as unidades habitacionais.
As equipes militares realizaram o rescaldo para eliminar focos remanescentes após sua chegada ao local. O incidente resultou apenas em danos materiais, e as causas do incêndio serão investigadas pelo Corpo de Bombeiros.
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Operação contra abuso de criança e adolescente prende 55 pessoas
Pelo menos 55 pessoas foram presas em flagrante nesta quarta-feira (8) no âmbito da Operação Nacional Proteção Integral III, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em ação conjunta com as polícias civis de 16 estados.
O objetivo é identificar suspeitos envolvidos em crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes praticados, sobretudo, pela internet. Em nota, a corporação informou o cumprimento simultâneo de 182 mandados de busca e apreensão e de 11 mandados de prisão preventiva em todo o país.
Além das prisões em flagrante, até a última atualização feita pela PF, haviam sido registradas duas apreensões de menores e duas vítimas resgatadas.
Participam da ação 617 policiais federais e 273 policiais civis dos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal.
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Governo autoriza nomeação de 459 aprovados na 1ª edição do CPNU
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou nesta quarta-feira (8), a nomeação de 459 candidatos aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2024).
Eles vão ocupar o cargo de analista técnico de políticas sociais, de nível superior, no quadro de pessoal do próprio ministério
A Portaria 8.730 que oficializa a autorização para as nomeações, foi assinada pela ministra do MGI, Esther Dweck (foto), e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Tarefas
Os novos servidores públicos federais atuarão em tarefas consideradas essenciais para a consolidação das políticas sociais como políticas de Estado.
Entre as atribuições estão as atividades de assistência técnica em projetos e programas em diversas áreas, como as de saúde, previdência, emprego e renda, segurança pública, desenvolvimento urbano, segurança alimentar, assistência social, educação, cultura, cidadania, direitos humanos e proteção à infância, à juventude, à pessoa com deficiência (PCD), à pessoa idosa e à população indígena.
Nomeação
Antes da nomeação, a próxima etapa é a de verificação de documentos e requisitos dos aprovados e será de responsabilidade do MGI.
O objetivo é garantir a nomeação somente daqueles que cumprirem todas as exigências. As nomeações ainda dependem da existência de vagas na data da posse e da comprovação de adequação orçamentária e financeira, em conformidade com a Lei Orçamentária Anual (LOA), que define o orçamento atual; e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e prioridades fiscais.
A medida assegura que o reforço no quadro de pessoal seja compatível com a sustentabilidade, ou “saúde fiscal” do Estado – o que significa que o governo federal só pode nomear novos servidores se tiver orçamento para pagar os salários dos aprovados.
Como foi o CPNU 2024
O primeiro Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2024), também apelidado de Enem dos Concursos, ofereceu 6.640 vagas de nível superior e intermediário distribuídas em 21 órgãos federais.
O concurso foi dividido em oito blocos temáticos e incluiu provas objetivas, discursivas, prova de títulos e, dependendo do cargo, cursos de formação.
As provas foram aplicadas em 18 de agosto de 2024, em 228 cidades do Brasil, após adiamento devido às chuvas no Rio Grande do Sul, em maio do ano passado.
O MGI destaca que o primeiro CNU foi mais democrático, inclusivo e eficiente, por reunir em um só processo vagas para diferentes órgãos e carreiras.
A diversidade dos aprovados também é citada pelo Ministério da Gestão, porque os convocados são de 908 municípios diferentes, de todos as 27 unidades da federação; e um terço dos novos servidores são pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.
Além disso, 76,8% dos candidatos selecionados foram aprovados em uma de suas três primeiras opções de vaga escolhidas no momento da inscrição do certame.
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Potencial bilionário: RN debate como retomar investimentos no setor de petróleo e gás
Audiência Pública na Assembleia Legislativa, marcada para 14 de outubro, debate futuro energético e geração de milhares de empregos no estado. Dois manifestos setoriais embasam o apelo por ações concretas
O Rio Grande do Norte se mobiliza para um dos debates mais estratégicos de sua recente história econômica. No próximo 14 de outubro, a Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) sedia uma Audiência Pública para discutir a urgência de novos investimentos em produção petrolífera, com foco na Bacia Potiguar e no potencial inexplorado da Margem Equatorial Brasileira. O evento, proposto pela deputada Isolda Dantas, ocorrerá às 14h, no Auditório Deputado Cortez Pereira.
O encontro não é um evento isolado. Ele representa a culminância de um esforço conjunto, respaldado por dois documentos cruciais: o “Manifesto em Defesa dos Investimentos na Bacia Potiguar” e o “Manifesto em Defesa da Exploração e Produção de Petróleo na Margem Equatorial”, ambos elaborados pelo Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do RN (SINDIPETRO-RN).
Enquanto os manifestos traçam o panorama geral e a defesa estratégica, a audiência tem um caráter prático e urgente: viabilizar duas oportunidades concretas que podem injetar bilhões de reais na economia potiguar e gerar entre 10 e 15 mil empregos diretos e indiretos.
Duas Frentes de Ação Concreta
Os organizadores e parlamentares engajados na causa detalham duas iniciativas prioritárias:
- Produção Offshore e Refino em Guamaré: A proposta é produzir aproximadamente 60 mil barris de petróleo por dia no mar do RN, entre Galinhos e Tibau. Esse óleo seria refinado na refinaria em Guamaré, operada pela BRAVA. A medida, segundo os defensores, tem o potencial de contribuir para a redução do preço dos combustíveis no estado. Para isso, é necessário que a Petrobrás desloque um navio-sonda de produção do Rio de Janeiro para o RN, aproveitando a disponibilidade de equipamentos.
- Leilão de Blocos Terrestres: Foram identificados 33 blocos de petróleo em terra, localizados entre Apodi e Guamaré/Galinhos, passando por 18 municípios, que nunca foram explorados. A exploração dessas áreas depende de que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) os inclua em um leilão, atraindo empresas produtoras que investiriam bilhões para iniciar a produção.
De acordo com os textos que embasam a mobilização, “essas duas iniciativas vão gerar riqueza para o RN, para os municípios e entre 10 e 15 mil empregos diretos e indiretos para os potiguares”. O apoio político na ALRN é massivo, com a adesão de 23 deputados estaduais. A atenção agora se volta para o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, cujo apoio é considerado fundamental para destravar o processo. Após a ALRN, o SINDIPETRO-RN procurará a bancada federal do RN.
O Legado Ameaçado da Bacia Potiguar
O “Manifesto em Defesa dos Investimentos na Bacia Potiguar” pinta um quadro preocupante sobre uma região que foi um dos polos mais importantes da produção brasileira desde 1976. O documento alerta que, “nos últimos anos, com a desmobilização da Petrobrás e o avanço do processo de privatização de seus ativos”, os investimentos diminuíram drasticamente.
As consequências são palpáveis: “queda da produção, fechamento de postos de trabalho, evasão de mão de obra qualificada e retração da economia local”. O SINDIPETRO-RN argumenta, no entanto, que a Bacia ainda possui “vasto potencial produtivo”, que pode ser revitalizado com novas tecnologias e integração com fontes renováveis, promovendo uma “transição energética justa”.
“Defender a Bacia Potiguar é investir no presente e no futuro do Brasil. A manutenção e ampliação das atividades na região garantem milhares de empregos (…) e fortalecem a arrecadação de tributos e royalties”, defende o manifesto.
A Fronteira Bilionária da Margem Equatorial
Paralelamente à defesa da Bacia Potiguar, ganha força o apelo pela exploração da Margem Equatorial. O segundo manifesto em circulação descreve essa faixa marítima, que se estende por mais de 2.200 km do RN ao Amapá, como “uma das maiores fronteiras de exploração e produção de petróleo e gás natural no mundo”.
As reservas são estimadas em até 25 bilhões de barris, um potencial que já atraiu o interesse de grandes empresas globais, especialmente após descobertas expressivas em áreas vizinhas na Guiana e no Suriname. O texto cita o economista José Sérgio Gabrielli, para quem “é na Margem Equatorial que reside a possibilidade de crescimento da produção de petróleo” no Brasil.
A Petrobrás já realizou perfurações na região, como os poços Pitú Oeste e Anhangá, confirmando a existência e a viabilidade econômica. Os investimentos previstos pela estatal na área superam R$ 5 bilhões. O manifesto argumenta que o petróleo é ainda uma fonte energética crucial e matéria-prima para milhares de produtos, e que ignorar essa riqueza é abrir mão de recursos que poderiam financiar setores como saúde e educação, além da própria transição para energias limpas.
Um Chamado à União
Ambos os manifestos convergem em um ponto: a necessidade de uma união de esforços entre sociedade civil, governos, empresas e parlamento. O SINDIPETRO-RN conclama “partidos políticos, parlamentares, movimentos sociais, entidades empresariais, universidades e veículos de comunicação a unirem forças”.
A Audiência Pública de 14 de outubro na ALRN se configura, portanto, como o palco central desse debate. É o momento em que a argumentação técnica dos manifestos se encontra com a ação política, na tentativa de transformar o potencial em riqueza real para o povo potiguar e brasileiro. O convite está feito, e a expectativa é de que o plenário esteja lotado para esta que pode ser uma das discussões mais decisivas para o futuro econômico do Rio Grande do Norte na próxima década.
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Previsão de entrega da primeira etapa de Hospital Municipal é adiada para janeiro
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal realizou visita técnica para acompanhar o andamento das obras do Hospital Municipal, cuja primeira etapa tem previsão de conclusão para janeiro de 2026. A construção foi retomada no final de setembro após período de paralização por falta de recursos, conforme informou o secretário municipal de Saúde, Geraldo Pinho, aos parlamentares.
A unidade hospitalar será implementada em duas fases distintas. A primeira etapa funcionará sob o sistema de “portas fechadas”, atendendo exclusivamente pacientes encaminhados por outras unidades de saúde da capital. Esta fase contará com 100 leitos, sendo 90 de enfermaria e 10 de terapia intensiva, além de centro de diagnóstico por imagem, farmácia e serviços de apoio. A segunda etapa, já iniciada, ampliará a capacidade para 320 leitos com a incorporação de centro cirúrgico e maternidade.
Durante a inspeção, foi destacado o sistema de refrigeração por água gelada, tecnologia que utiliza central única para climatizar diferentes setores do hospital enquanto impede a circulação de impurezas no ar, reduzindo riscos de proliferação de doenças respiratórias. O investimento na primeira fase ultrapassa R$ 50 milhões, com previsão total de R$ 110 milhões para a conclusão integral do projeto até o segundo semestre de 2027.
A vereadora Camila Araújo, presidente da Comissão de Saúde, reforçou o compromisso de acompanhamento periódico da obra, que representa significativo avanço para a rede pública de saúde natalense. O secretário municipal informou ainda que contratos temporários com profissionais de saúde serão prorrogados e que novos concursos públicos estão em análise para composição do quadro funcional.
