Jesus de Ritinha de Miúdo
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Alcaçuz atinge marca de 175 internos qualificados em cursos profissionalizantes
Nesta quarta-feira (4), 21 internos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, receberam o certificado de conclusão do curso de pintor de obras, ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), através de uma parceria envolvendo a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Com mais essa formatura, chega a 175 o número de pessoas privadas de liberdade que concluíram cursos de qualificação profissional ministrados na unidade.
O secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi, explica que a iniciativa oferece uma variedade de cursos, desde construção civil até alimentos, preparando os detentos para o mercado de trabalho e oferecendo uma nova perspectiva de futuro.
Em Alcaçuz já foram concluídos os cursos de eletricista instalador predial, encanador hidráulico, pedreiro de alvenaria e costureiro industrial, turma formada em maio de 2025.
O instrutor de formação profissional Emmanuel Messias explicou que o curso de pintor teve 160 horas aulas. Foram desenvolvidas disciplinas como ética e cidadania, segurança do trabalho, qualificação para o mercado, trabalho com textura, pintura em geral, aplicação de massa corrida, pintura marmorizada, metragem, orçamento, quantitativo de materiais, normais e uso de equipamentos, entre outras. “Com os certificados, eles estão aptos a atuar no mercado de trabalho”, disse.
O programa “Rede Trabalho Decente no Sistema Prisional” teve início em 2024, numa ação pioneira do MPT, SENAI e SEAP. Visa oportunizar uma mudança de vida através do trabalho e promover a redução da reincidência criminal. No RN, o projeto irá qualificar 1.325 pessoas privadas de liberdade.
Para participar dos cursos, a pessoa privada de liberdade precisa ter excelente conduta carcerária, baixo risco à segurança, escolaridade compatível com o curso e ser considerada apta pela Comissão Técnica de Classificação (CTC).
As aulas ocorrem na própria unidade, sendo acompanhadas pela Polícia Penal. A segurança, o controle e a disciplina são fundamentais para que as assistências ocorram no Sistema Prisional. Os cursos ocorrem em unidades da Grande Natal, Nova Cruz, Caicó, Mossoró, Caraúbas, Apodi e Pau dos Ferros.
Estão sendo ofertados cursos de padeiro, confeiteiro, fabricação de salgados, fabricação de bolos, mecânico de máquina de costura, mecânico de refrigeração, mecânico de motocicletas, entre outros. O MPT destinou R$ 1,3 milhão para a primeira fase do programa.
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Revista Viva Ciência é lançada em evento na Reitoria do IFRN
A revista institucional “Viva Ciência” foi lançada nesta sexta-feira (30/5) em cerimônia na Reitoria do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A primeira edição da revista tem como tema as políticas de internacionalização do Instituto e foi organizada pela Diretoria Sistêmica de Comunicação Institucional (Dici) em parceria com a Diretoria Sistêmica de Internacionalização (Dint).
Durante o evento, que reuniu representantes da comunidade acadêmica e instituições parceiras, a primeira edição da revista foi apresentada com o tema “Internacionalização no IFRN”, que tratou das iniciativas do instituto na mobilidade acadêmica e na bagagem internacional dos alunos. “Foi um trabalho iniciado há meses, com muitas interações e resgate de registros importantes. Essa construção coletiva e democrática, em parceria com a comunicação, foi o que tornou possível essas expressões materializadas, concretas e públicas”, destacou Samuel Lima, diretor sistêmico de Internacionalização.
Segundo Clara Bezerra, diretora de Comunicação Institucional e uma das idealizadoras da revista, o nome Viva Ciência traduz o espírito da publicação. “Decidimos renovar a revista com uma perspectiva de popularização da ciência. ‘Viva a Ciência’, tanto no sentido de exaltar o conhecimento quanto de mostrar uma ciência viva, pulsante, aquela que nasce da sabedoria popular, das pesquisas aplicadas, do nosso povo, do nosso território, das nossas comunidades. E é essa ciência que queremos mostrar”, afirmou.
Internacionalização
A cerimônia também contou com a presença de Datzania Villao, diretora de Internacionalização da Universidad Península de Santa Elena, no Equador, uma das instituições parceiras do IFRN em programas de mobilidade estudantil. Ela reforçou a importância da colaboração entre os países. “O mais importante é que esse intercâmbio intercultural é parte da formação dos estudantes. Não foi uma experiência unidirecional, pois também acolhemos estudantes do IFRN em nossa universidade, assim como vocês acolheram os nossos aqui”, afirmou.
Entre os convidados, o estudante Lucas Lima, que participou do Programa Jovem Extensionista Internacional na Colômbia e se prepara para um intercâmbio em Hong Kong, relatou a importância da vivência proporcionada pelo Instituto. “Se hoje eu estou aqui, não é só por mérito pessoal. É pela coletividade que me sustentou, pelos educadores, pelos colegas e pelos programas públicos que abriram portas onde só havia muros. Que o nosso Instituto continue sendo essa potência de transformação”, declarou emocionado.
Representando o reitor do IFRN, a pró-reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Francinaide Lima, celebrou a retomada da revista. “Estamos muito felizes com essa nova fase da publicação, que agora vem com uma proposta renovada e conectada à temática da popularização da ciência. Isso representa muito do que fazemos diariamente no Instituto”, frisou.
Revista Viva Ciência
A próxima edição da revista já tem tema definido e será dedicada aos trabalhos desenvolvidos pelos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabis) dos campi do IFRN. A comunidade acadêmica também pode contribuir com sugestões de pautas e temáticas para as próximas edições, enviando suas propostas para o e-mail do Núcleo de Jornalismo Institucional (Nujor): nujor.reitoria@ifrn.edu.br.
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Grande Encontro do Brega reúne no TAM artistas do gênero mais romântico do Brasil
Tributo ao cantor e compositor Carlos Alexandre ocorrerá nesta quinta-feira (5) em comemoração ao Dia Estadual do Brega (01/06). O acesso ao evento é gratuito e os ingressos estão disponíveis na plataforma Sympla.
Nesta quinta-feira (5), o Teatro Alberto Maranhão, situado em Natal (RN), vai ser palco da terceira edição do Grande Encontro do Brega, com a participação de Carlos Alexandre Júnior, Fernando Luiz, José Orlando, Roberto Cantor, Alvymar Farias & Karla Patrícia e Ary Maia. Realizado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e da Fundação José Augusto, o evento, gratuito, é realizado desde 2023 em comemoração ao Dia Estadual do Brega no RN e terá início às 20 horas.
Na ocasião, o cantor e produtor musical mossoroense Oseas Lopes, conhecido pelo nome artístico Carlos André, receberá o título de cidadão natalense. Financiado pelo Governo do RN, com recursos de emenda parlamentar destinada pelo deputado Ubaldo Maia, o evento conta com apoio institucional do Teatro Alberto Maranhão. O Dia Estadual do Brega (01/06) é amparado pela Lei Estadual Nº 11.452/23, sancionada no dia 01 de junho de 2023 pela governadora Fátima Bezerra.
“A data tem o objetivo valorizar o ritmo musical no qual o Rio Grande do Norte tem grandes expoentes, além de Carlos Alexandre, Fernando Luiz e Bartô Galeno”, destaca o diretor da Fundação José Augusto, Gilson Matias. Para o diretor do TAM, Ronaldo Costa, “o palco do teatro traz esse tom de nostalgia e reverência ao gênero mais amado do Brasil e consolida o evento no calendário cultural do estado”, assinala.
Valorização do brega – O gênero musical mais romântico do Brasil é produzido e ouvido do Amapá ao Rio Grande do Sul, da Paraíba ao Acre. Além de ser cultuado em diversos estados da federação, o brega ganhou o Dia Nacional, em lei recentemente sancionada pelo presidente Lula, a ser comemorado anualmente no dia 14 de fevereiro.
“Eu sempre defendi que o brega é uma manifestação cultural que gera renda, fortalece a economia criativa, estima o surgimento de novos talentos e colabora com a inclusão de centenas de profissionais da música no mercado de trabalho”, destaca Fernando Luiz, uma das atrações e coordenador de produção do Grande Encontro do Brega. Segundo ele, a criação do Dia Nacional do Brega reforça o gênero como um importante elemento da identidade cultural brasileira.
Reserve sua entrada no Sympla – https://www.sympla.com.br/evento/grande-encontro-do-brega-iii-edicao/2986650
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Peças arqueológicas do quilombo de Sibaúma são recuperadas após mediação do MPF
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recuperou 516 artefatos arqueológicos retirados irregularmente do território quilombola de Sibaúma, no Rio Grande do Norte, na década de 90. Após recomendação e mediação do Ministério Público Federal (MPF), um historiador local entregou voluntariamente as peças, no último dia 26 de maio.
O sítio arqueológico está localizado no município de Tibau do Sul, no litoral sul do estado, a aproximadamente 87 km do centro de Natal, e foi certificado oficialmente como um remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares, em 2005.
De acordo com o Iphan, “os bens foram entregues acondicionados em seis caixas de papelão, contendo material lítico, cerâmico, metálico, vítreo e orgânico, sendo recebidos sob reserva de conferência e armazenados sob custódia desta Superintendência, em conformidade com as orientações do Ministério Público Federal”.
O instituto irá conduzir análise técnica detalhada das peças para que a destinação seja discutida com o MPF e a comunidade de Sibaúma. As ações serão retomadas com o término da greve nacional dos servidores da cultura, deflagrada em abril deste ano.
Educação patrimonial – Na recomendação encaminhada ao Iphan em 2024, o MPF também indicou a implementação de ações na comunidade voltadas à educação patrimonial, além da construção de um museu comunitário no território quilombola de Sibaúma.
O MPF recomendou ainda o levantamento de todos os empreendimentos não autorizados que afetam sítios arqueológicos em Tibau do Sul. A autarquia deve tomar as medidas necessárias para a regularização ou paralisação dessas instalações. Os prazos para cumprimento das medidas também dependerão do retorno das atividades laborais no Iphan.
Irregularidades – A recomendação é resultado de inquérito aberto, em 2022, pelo MPF para investigar retiradas indevidas e inadequações na guarda e conservação de peças arqueológicas do território quilombola de Sibaúma. Durante as investigações, o Iphan informou que não autorizou pesquisas arqueológicas em nome do historiador.
Segundo o MPF, particulares só podem realizar escavações arqueológicas em terras de domínio público ou particular, mediante a permissão da União, por meio do Iphan. Além disso, é necessário que o pedido de permissão seja acompanhado de informações precisas sobre o local, o volume e a duração aproximada dos trabalhos, bem como a comprovação da idoneidade técnico-científica e financeira do requerente e a identificação do responsável pelos trabalhos.
Primeiras ocupações – De acordo com o historiador, durante as escavações que realizou, entre 1992 e 1999, foram descobertos novos indícios das primeiras ocupações indígenas e quilombolas na região. Segundo ele, foi identificada a presença de uma ruína de um antigo engenho, conhecido por alguns moradores como ‘casa de farinha’.
O pesquisador ainda informou que tentou estabelecer um museu local para preservar a história e as peças encontradas. No entanto, segundo ele, devido a ameaças, roubos de peças e conflitos com lideranças locais, retirou-se da comunidade, mantendo as peças arqueológicas sob sua guarda até o momento.
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Comissão da ALRN discute projeto sobre quadro de pessoal da administração penitenciária
Na reunião ordinária desta quarta-feira (4) os deputados da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da ALRN discutiram o projeto de lei complementar 6/2025 do governo estadual. O projeto dispõe sobre o quadro de pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária.
Na discussão da matéria, a deputada Divaneide Basílio (PT) pediu vista para melhor análise das emendas encartadas pelo relator, o deputado Tomba Farias (PL) e o projeto voltará à apreciação dos membros da Comissão na próxima reunião.
“A gente entende que esse projeto já teve um debate entre a Secretaria Penitenciária e Sindicato dos Policiais (Sindppen), que acompanhou a decisão judicial e a importância de se ter essa regulamentação. Solicitamos vistas para podermos conhecer melhor as emendas encartadas, debater e contribuir com o projeto”, afirmou Divaneide.
O projeto do governo propõe tanto a criação de cargos nos níveis médio e superior, quanto no quadro de especialistas como assistente social, psicólogo, terapeuta ocupacional e psiquiatra. Na mensagem em anexo, o governo justifica não apenas a necessidade de melhoria dos serviços de assistência ao preso, ao egresso e ao internado, mas a instalação de órgãos importantes para a execução penal.
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Indenização é concedida para passageira que teve voo cancelado por sobrevenda de passagens aéreas
O 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou o pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 4 mil e danos materiais, na quantia de R$ 150,00, a uma empresária que teve o voo de São Paulo para Natal cancelado, chegando a seu destino cerca de nove horas depois. Como ela possui uma loja de roupas em Natal, o motivo da viajem para a capital paulista foi a trabalho fazer as compras de mercadorias para as festas de fim de ano.
Conforme consta no processo, a consumidora adquiriu uma passagem aérea de ida e volta para São Paulo e teve problemas no retorno, no destino a Natal, que tinha como horário previsto para chegada às 2 horas e 35 minutos do dia 26 de outubro de 2024. Ela informou que, quando já estava no aeroporto, foi comunicada sobre o cancelamento do voo sob a justificativa de overbooking, tendo sido oferecido pela companhia aérea um voo de reacomodação com chegada prevista para o mesmo dia às 11 horas e 55 minutos.
A passageira ressaltou também que a companhia aérea “não forneceu vouchers para a alimentação, ofereceu somente a hospedagem e um voucher de táxi para o deslocamento do hotel até o aeroporto”, mas ao ligar para a empresa de táxi, no entanto, “não conseguiu ser atendida, tendo, portanto que custear o deslocamento do hotel, requerendo reembolso desse valor”.
Ao analisar o caso, a juíza Ana Cláudia Waick apontou que o Superior Tribunal de Justiça – STJ firmou entendimento no sentido de prevalência do Código de Defesa do Consumidor “nos casos de responsabilidade civil decorrente de má prestação dos serviços pela Companhia aérea”.
Ela pontuou também que a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC estabeleceu, por meio de sua Resolução n° 400, que as companhias aéreas, “ao realizarem a alteração dos horários e itinerários contratados, devem comunicar ao consumidor no prazo máximo de 72 horas antes da viagem originalmente contratada”, para evitar sua responsabilização.
Dessa forma, foi estabelecida a obrigação de indenizar os danos causados pela empresa à consumidora e em relação à quantificação dos danos morais, a magistrada explicou que deve haver nesse procedimento “prudência e equilíbrio, de modo que o valor a ser arbitrado não represente enriquecimento da vítima do dano e nem seja tão insignificante a ponto de não desestimular o ofensor na reiteração da conduta”, dado o caráter pedagógico do instituto.
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Prefeitura de Caicó lança projeto “Viva A Seridó” neste domingo com ações de saúde, lazer e cidadania
A Prefeitura Municipal de Caicó lança, no domingo (8), o projeto “Viva A Seridó”, uma iniciativa que promete movimentar a cidade com atividades voltadas ao bem-estar, saúde, lazer e cidadania para as famílias caicoenses. “O nome Viva A Seridó é uma alusão a Avenida Seridó, onde a ação acontecerá”, explica o prefeito Dr. Tadeu. “O projeto tem como objetivo principal oferecer uma opção a mais de convivência e qualidade de vida aos moradores da cidade, especialmente aos domingos. A ideia é transformar a Avenida Seridó, a partir da esquina da Biblioteca Municipal Olegário Vale até a Ilha de Sant’Ana, em um espaço de lazer, com livre acesso para pedestres, famílias e ciclistas bloqueando o trânsito de veículos durante o evento”, detalha o prefeito.
Neste domingo, as primeiras ações do “Viva A Seridó” serão conduzidas pelas secretarias municipais de Saúde e Trânsito e Mobilidade Urbana (SEMUTRAM).
A Secretaria de Saúde vai oferecer uma série de atendimentos à população, como:
Consultas médicas básicas;
Vacinação;
Aferição de pressão arterial;
Ações de promoção à saúde com atividades físicas e dança voltadas especialmente para grupos da terceira idade.
Já a SEMUTRAN estará presente com ações educativas de trânsito, incluindo:
Simulações com óculos que mostram os efeitos da embriaguez ao volante;
Educação no uso da faixa de pedestre;
Orientações sobre segurança no trânsito para crianças, jovens e adultos.
O evento começa às 16h e contará com a presença das autoridades municipais e população em geral.
Segundo o prefeito Dr. Tadeu, o “Viva A Seridó” será um projeto contínuo, sempre aos domingos, com a participação rotativa das diversas secretarias municipais. “Queremos que as famílias caicoenses possam ocupar os espaços públicos com saúde, convivência, segurança e alegria. Esse é o espírito do Viva o Seridó: valorizar nossa cidade e cuidar das pessoas”, destacou o gestor.
A população está convidada a participar, prestigiar e vivenciar mais esse momento de integração e cidadania em Caicó.
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Justiça determina internação imediata de paciente em estado grave no RN
A Justiça potiguar ordenou ao Estado do Rio Grande do Norte a transferência urgente de uma paciente em estado grave para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A decisão, emitida pela juíza Ana Maria Marinho de Brito, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determina que o poder público garanta a internação imediata, inclusive em unidade privada se necessário.
A mulher, internada no Hospital Municipal de Nova Cruz, apresenta quadro clínico crítico com infecção, hipotensão, sangramento no local da fístula de diálise, além de desorientação, febre e queda na saturação de oxigênio. Apesar da evidente necessidade de cuidados intensivos, a família foi informada sobre a indisponibilidade de vagas no sistema estadual de regulação.
Em decisão fundamentada, a magistrada destacou o risco de danos irreparáveis à saúde da paciente caso não fosse realizada a transferência. “O direito à saúde, previsto no artigo 196 da Constituição Federal e na Lei do SUS, impõe ao Estado o dever de garantir atendimento médico adequado”, afirmou em sua sentença.
A liminar foi concedida em ação ordinária com pedido de tutela provisória de urgência, após análise de laudos médicos que comprovaram a gravidade do caso. A juíza determinou que a Secretaria Estadual de Saúde seja notificada imediatamente através de múltiplos canais – incluindo telefone, WhatsApp e e-mail – para cumprimento da ordem judicial sem delongas.
Esta decisão reforça o entendimento jurídico sobre a obrigatoriedade do poder público em prover atendimento emergencial, especialmente quando há risco de vida. O caso expõe novamente os desafios do sistema de saúde potiguar em garantir vagas de UTI para pacientes em situações críticas.
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Auto de São João Batista será encenado neste final de semana
A Prefeitura do Assú convida a população para prestigiar o espetáculo Auto de São João Batista, que acontece neste fim de semana, sábado (7) e domingo (8), a partir das 20h, na Praça Anfiteatro Arcelino Costa Leitão, conhecida como Buraco do Prefeito.
Neste ano, o espetáculo traz como tema central a “chama sagrada”, símbolo que representa a paixão de João Batista por Deus e sua trajetória marcada por fé e coragem ao anunciar a verdade, cumprindo sua missão como precursor do Messias e instituidor do batismo.
Com direção da produtora Diana Fontes, texto e trilha sonora assinados por Danilo Guanais e figurinos criados por Marcos Leonardo, o Auto de São João Batista reúne 30 artistas da cidade de Assú, selecionados por meio de Chamamento Público e Audições. Foram 45 dias de intensa preparação artística.
Gratuito e aberto ao público, o evento promete emocionar e envolver o público em uma experiência única, misturando teatro, música e fé, tudo isso como parte da programação do São João de Assú 2025, que neste ano celebra 299 anos de tradição.
“É um momento de celebração, arte e fé que fortalece a identidade do nosso povo. Um presente cultural que emociona e reforça o espírito do nosso São João”, destacou o Prefeito de Assú, Lula Soares.
O Auto de São João Batista é mais uma ação com apoio da Prefeitura do Assú, reafirmando seu compromisso com a valorização da cultura local e a preservação das tradições que fazem do município o verdadeiro berço e coração da tradição.
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Ufersa intensifica parceria com países asiáticos durante Fórum Brasil-China
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes e a Associação Chinesa de Educação para Intercâmbio Internacional – Ceaie realizaram na última terça-feira, dia 3, o Fórum de Reitores (as) Brasil-China e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido foi uma das instituições participantes do evento.
A Ufersa vem consolidando sua parceria bilateral com o país asiático, tendo, em vigência, um Termo de Cooperação Técnica com a China Agricultural University – CAU e ainda um extenso trabalho em inovação, pesquisa e atividades de extensão através da Residência Tecnológica em Agricultura Familiar, localizado na cidade de Apodi.
O reitor da Ufersa, professor Rodrigo Codes, esteve presente no evento e destacou o avanço e o planejamento para alavancar as parcerias firmadas entre as instituições dos dois países. “A relação de cooperação vem se fortalecendo ao longo dos últimos anos, sobretudo a partir do compartilhamento de experiências, iniciativas e a rotina das universidades”, comentou ele.
Durante o encontro, foram abordados temas como a produção de conhecimento, a formação de profissionais qualificados e a promoção de um futuro mais justo e sustentável para o enfrentamento de desafios globais, como a crise climática e as transformações tecnológicas.
Codes explica que há um interesse mútuo entre os dois Governos no intercâmbio de experiências. “Embora sejam dois sistemas muito diferentes, ambos desempenham a função de gerar conhecimento e formar pessoas qualificadas para alavancar o desenvolvimento de suas respectivas nações”.
O evento em Brasília reuniu 180 representantes e líderes acadêmicos de ambas as nações. “A participação da Ufersa neste encontro reflete nosso compromisso institucional com a internacionalização e com a construção de um futuro compartilhado, pautado na justiça social e na cooperação. A universidade continua a fortalecer suas parcerias internacionais, ampliando as oportunidades para nossa comunidade discente, docente e técnica”.
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