Jesus de Ritinha de Miúdo
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Prefeitura prevê concluir obras da Praia do Meio no primeiro semestre de 2027
A Prefeitura de Natal prevê concluir a requalificação da Praia do Meio no primeiro semestre de 2027. O prazo foi informado pela secretária de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti, durante visita à obra em 27 de outubro de 2026, conforme comunicado municipal.
Segundo a gestora, as equipes trabalham na concretagem de pisos e calçadas, no acabamento de quiosques e na construção de uma unidade próxima ao centro de atendimento ao turista. O investimento informado é de R$ 41 milhões.
O projeto prevê oito quiosques nas proximidades do Skate Parque. A prefeita em exercício, Joanna Guerra, participou da visita com a secretária e os engenheiros responsáveis pelos serviços.
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Câmara define comissão para apurar intervenções da Caern em Natal
A Câmara Municipal de Natal definiu os cinco integrantes titulares da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apurará intervenções da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) nas ruas e demais espaços públicos da capital. Segundo o Ato da Presidência nº 12, a designação foi publicada em 27 de outubro de 2026.
A vereadora Anne Lagartixa será a presidente, e Subtenente Eliabe ocupará a vice-presidência. Faustino ficará com a relatoria. Também integram o colegiado Cláudio Custódio e Daniell Rendall.
O ato registra que o requerimento de Faustino recebeu a assinatura de 11 parlamentares. A designação foi assinada pelo presidente em exercício da Câmara, Robson Carvalho, e entrou em vigor na data da publicação.
O documento delimita o objeto da investigação, mas não identifica obras específicas nem apresenta calendário de reuniões. Também não traz conclusão sobre irregularidades na atuação da companhia. A composição consta da página 12 do Diário Oficial do Município.
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Natal terá ponto facultativo em 30 de outubro; INSS fecha também em Finados
A administração municipal de Natal terá ponto facultativo em 30 de outubro de 2026, pelo Dia do Servidor Público. A Prefeitura transferiu a data, originalmente prevista para 28 de outubro, por meio do Decreto nº 13.860. A medida alcança a administração direta e indireta, incluindo autarquias e fundações.
O decreto determina a manutenção dos serviços declarados essenciais de saúde, segurança, transporte e fiscalização. A regra foi republicada no Diário Oficial do Município de 14 de outubro. Para atendimentos específicos, o cidadão deve consultar o funcionamento da unidade responsável antes de se deslocar.
Na esfera federal, o ponto facultativo também foi transferido para 30 de outubro. Segundo o Ministério da Gestão, a medida abrange órgãos da administração direta, autarquias e fundações federais. Os dirigentes devem organizar o funcionamento dos serviços essenciais para assegurar sua continuidade. Comunicado do Ministério da Gestão.
O INSS informou que suas agências ficarão fechadas em 30 de outubro e em 2 de novembro, feriado nacional de Finados. A reabertura será em 3 de novembro. Quem tinha atendimento agendado para 30 de outubro será comunicado pelo instituto para remarcação.
A Central 135 manterá atendimento humano em 30 de outubro, das 7h às 22h. Esse atendimento ficará suspenso em Finados e será retomado em 3 de novembro. O atendimento eletrônico do telefone e os serviços do site e aplicativo Meu INSS permanecerão disponíveis 24 horas por dia, inclusive no feriado, conforme orientação do INSS.
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Natal em Natal: inscrições para 32 vagas terminam em 29 de outubro
Comerciantes interessados em trabalhar no Natal em Natal 2026 têm até 29 de outubro para se inscrever pelo aplicativo Natal Digital. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) anunciou 32 vagas em três polos. As inscrições começaram em 27 de outubro de 2026.
São oito vagas para ambulantes no Nélio Dias, até dez estandes gastronômicos no entorno da Árvore de Mirassol e 14 espaços para artesanato e brinquedos em Ponta Negra. A inscrição, por si só, não autoriza o exercício da atividade, segundo o comunicado da Semsur.
No Nélio Dias e em Ponta Negra, os documentos incluem identificação com foto, CPF, comprovante ou declaração de residência, formulário e declaração de compromisso. Na categoria de artesanato em Ponta Negra, também é exigida a Carteira Nacional do Artesão ou a Carteira Estadual do Artesão do RN.
Em Mirassol, podem participar MEI, empresário individual e sociedades limitadas, inclusive unipessoais. A documentação inclui CNPJ, identificação e comprovante de endereço do representante, endereço do estabelecimento, certidão negativa de débitos municipais da empresa e declaração sobre boas práticas para serviços de alimentação. A classificação considera a pontuação prevista no edital.
Nos outros dois polos, a ordem de inscrição define a classificação dos candidatos habilitados. Em Ponta Negra, essa ordem é observada dentro de cada categoria. Os demais habilitados ficam em cadastro de reserva.
Os editais preveem taxas para a autorização da atividade. Os valores e as regras de cobrança variam por polo. Em Ponta Negra, o edital prevê cobrança, mas não especifica o valor da taxa; o interessado deve buscar essa informação com a Semsur. Os três documentos estão no Diário Oficial de 26 de outubro, a partir da página 14.
A publicação dos resultados preliminares está prevista para 4 de novembro, com prazo de recurso em 5 de novembro. Os resultados finais estão previstos para 13 de novembro, conforme os cronogramas dos três editais.
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TJRN mantém ordem para Natal regularizar repasses à cultura
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a sentença que obriga Natal a regularizar repasses à cultura. A confirmação foi divulgada nesta quarta-feira (28) pelo Ministério Público do RN.
A ordem alcança recursos previstos na Lei Orçamentária Anual de 2024 para a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e a Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte). Segundo o MP, a determinação estabelece prazo de 30 dias e multa diária de R$ 1 mil por descumprimento.
A ação foi apresentada pela 49ª Promotoria de Justiça de Natal. Ao divulgar a sentença original, em outubro de 2025, o MPRN informou que, até agosto de 2024, apenas 42,52% dos valores orçamentários haviam sido transferidos. Naquele período, as despesas empenhadas e não pagas superavam R$ 27 milhões. O órgão apontou acúmulo de dívidas com artistas e produtores e prejuízos às ações culturais.
De acordo com o relato do MPRN sobre o recurso, o Município alegou dificuldades de fluxo de caixa e sustentou que a ação tratava de interesses particulares de prestadores de serviços. O tribunal rejeitou os argumentos e considerou que a cobrança protege uma política pública de cultura.
A decisão mantida também exige que o Município e a Funcarte apresentem, em 30 dias, informações sobre dívidas pendentes e saldos bancários, além de um cronograma de transferências mensais. Essas informações deverão permitir o acompanhamento da regularização financeira do setor.
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Pontilhão de Cidade Nova tem 80% de execução, informa Prefeitura
O pontilhão de Cidade Nova, na zona Oeste de Natal, chegou a 80% de execução, informou a Prefeitura nesta quarta-feira (28). Segundo a secretária municipal de Mobilidade Urbana, Jódia Melo, a terraplenagem foi concluída, e as próximas etapas serão os serviços de sub-base, base e pavimentação asfáltica. Prefeitura do Natal.
A estrutura foi projetada para passar sobre a ferrovia e ligar a Avenida Solange Nunes Nascimento à Rua Engenheiro João Hélio Alves Rocha. A intervenção também abrange o cruzamento desta última com a Rua Primeiro de Maio, conforme o objeto registrado no Diário Oficial do Município de 1º de abril.
O investimento informado pela Prefeitura é de R$ 20,7 milhões, com recursos dos orçamentos federal e municipal e da linha de financiamento Finisa. Além do pontilhão, o projeto prevê calçadas acessíveis, ciclovias e uma lagoa de captação para a drenagem da água da chuva. Prefeitura do Natal.
Segundo Jódia, o desvio criado para manter a passagem de ônibus e outros veículos durante os trabalhos será incorporado definitivamente à via. A inclusão desse acesso ampliou o escopo da obra, afirmou a secretária. Prefeitura do Natal.
Em reportagem publicada pela Tribuna do Norte na segunda-feira (26), o secretário adjunto da STTU, Newton Filho, apontou dezembro como previsão de entrega. A instalação dos semáforos também foi anunciada para aquele mês. Trata-se de uma estimativa da secretaria. Tribuna do Norte.
Na mesma reportagem, moradores relataram dificuldades para caminhar e atravessar a região, citando trechos sem calçamento e ausência de faixas de pedestres. A STTU afirmou que acompanha o tráfego para avaliar ajustes na sinalização e na operação dos acessos provisórios. Tribuna do Norte.
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TCU aprova cálculo de 11,3% para CBS em 2027
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (28) o cálculo de 11,3% para a alíquota de referência da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) em 2027. O resultado será encaminhado ao Senado, responsável por fixar o percentual por resolução. A contribuição federal substituirá o PIS/Pasep e a Cofins. Agência Brasil.
O cálculo busca preservar a arrecadação federal durante a mudança do sistema tributário. Para isso, considera conjuntamente as receitas estimadas da CBS, do Imposto Seletivo e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), comparadas à arrecadação de referência da União como proporção do Produto Interno Bruto (PIB). A comparação prevista em lei toma como referência histórica o período de 2012 a 2021. Lei Complementar 214/2025.
O percentual de referência também precisa ser distinguido da cobrança durante a transição. A legislação prevê redução de 0,1 ponto percentual na CBS em 2027 e 2028. Se os 11,3% forem mantidos como alíquota aplicável, a redução levará o percentual padrão a 11,2%. Operações com tratamento diferenciado e combustíveis sujeitos a regime específico seguem regras próprias. Lei Complementar 214/2025.
Na data da deliberação, ainda faltavam definições normativas relevantes, segundo o TCU: as alíquotas do Imposto Seletivo, a lista dos produtos que continuarão sujeitos ao IPI e o enquadramento dos créditos presumidos da Zona Franca de Manaus. Também estavam pendentes percentuais de créditos para produtores rurais e transportadores autônomos de carga. O tribunal informa que utilizou os dados disponíveis naquele momento. Painel oficial do TCU.
No modelo, o tratamento da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio acrescenta R$ 4,98 bilhões à estimativa de receita da CBS, na média dos anos de 2023 e 2024. Esse valor representa um ajuste na simulação, não a arrecadação total dessas regiões nem um aumento de carga tributária nesse montante. Painel oficial do TCU.
Na mesma sessão, o tribunal aprovou o cálculo de um redutor de 44,16% para as compras da administração pública direta, de autarquias e de fundações públicas. A fixação dos percentuais pelo Senado será a próxima etapa da definição das regras para 2027. Agência Brasil.
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CARNAVAL 2027: Prefeitura de São Gonçalo abre edital com mais de R$ 94 mil para apoiar projetos culturais
A cultura de São Gonçalo do Amarante ganha mais uma oportunidade de incentivo e valorização. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), abriu nesta sexta-feira (23) as inscrições para o Chamamento Público nº 017/2026, que vai destinar R$ 94.629,35 ao financiamento de dois projetos culturais no município.
O edital contempla duas categorias: Evento Carnavalesco, com uma vaga e investimento de R$ 84.629,35, e Evento Indígena, também com uma vaga, no valor de R$ 10 mil, recursos da Política Nacional Aldir Blanc.
A iniciativa busca incentivar as manifestações culturais, fortalecer as tradições e ampliar as oportunidades para quem trabalha na produção e valorização da cultura são-gonçalense.
Podem participar agentes culturais que comprovem residência ou atuação no município há pelo menos dois anos. As inscrições seguem abertas até o dia 3 de novembro de 2026.
Os interessados podem encaminhar a documentação obrigatória, reunida em arquivo único, para o e-mail pnab2sga@gmail.com. Também é possível realizar a inscrição presencialmente, entregando os documentos em envelope identificado na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua Professor Belchior de Oliveira Rocha, s/n, Centro.
O edital completo, com os critérios de participação e anexos necessários, está disponível no site oficial da Prefeitura: https://saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php
Conteúdo patrocinado — texto da assessoria da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.
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Cadu de Lula é eleito com 50,78%; pesquisa Media/O Potengi apontou 50,7%
Cadu de Lula (PT) foi eleito governador do Rio Grande do Norte neste domingo (25), no segundo turno, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na atualização das 21h13, com 99,94% das seções totalizadas, Cadu tinha 1.072.380 votos (50,78% dos válidos), e Allyson Bezerra (União Brasil), 1.039.615 (49,22%). O TSE classificou a disputa como matematicamente definida.
A diferença entre os candidatos era de 32.765 votos nesse boletim. O TSE havia totalizado 8.110 das 8.115 seções do estado.
A pesquisa Media/O Potengi publicada em 24 de outubro apresentou Cadu com 50,7% e Allyson com 49,3% dos votos válidos. O levantamento foi encomendado pela Potengi Comunicação Ltda., responsável pelo jornal O Potengi.
A estimativa para cada candidato ficou a 0,08 ponto percentual do percentual registrado pelo TSE nessa atualização.
Na base total da pesquisa, Cadu tinha 45,8% e Allyson, 44,6%; brancos e nulos somavam 5,5%, e não souberam ou não responderam, 4,1%. A vantagem numérica de 1,2 ponto percentual configurava empate técnico diante da margem informada de 3 pontos para mais ou para menos na amostra total. A pesquisa retratava as intenções declaradas durante a coleta e não assegurava o vencedor.
O Instituto Media ouviu 1.050 eleitores entre 19 e 23 de outubro, com nível de confiança de 95%. O registro informado na publicação é RN-07104/2026. Os percentuais de votos válidos excluem brancos, nulos e respostas não nominais; não foi divulgada margem específica para essa base.
Nota: a disputa está matematicamente definida, com 99,94% das seções totalizadas. A contagem continua e os percentuais ainda podem variar. Fonte: TSE — Resultados. Dados de 25 de outubro de 2026, às 21h13 (Brasília).
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Prefeitura de São Gonçalo garante transporte público gratuito neste domingo de eleição (25)
Medida visa facilitar o acesso dos eleitores aos locais de votação no segundo turno; frota operará com horários de dias úteis.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio do Decreto nº 2.283, assegura a gratuidade em todas as linhas de transporte interbairros do município neste domingo, 25 de outubro, data do segundo turno das Eleições Gerais de 2026. A medida, assinada pelo prefeito Jaime Calado e publicada na edição desta quarta-feira (21) do Jornal Oficial do Município, tem como objetivo fortalecer a democracia e garantir que todos os cidadãos são-gonçalenses possam exercer seu direito ao voto.
Para facilitar o deslocamento da população, o acesso ao serviço funcionará de forma simplificada e com ampla cobertura. O passe livre estará em vigor das 5h às 20h e não será necessário apresentar documentos pessoais, título de eleitor ou comprovante de votação no momento do embarque.
A frequência, a quantidade de veículos e os itinerários seguirão rigorosamente a programação normal dos dias úteis (segunda a sexta-feira) e o transporte gratuito atenderá os moradores tanto da zona urbana quanto das comunidades da zona rural do município.
A operação e a fiscalização do serviço ao longo do dia ficarão a cargo do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), que já foi acionado para notificar a cooperativa permissionária que opera as linhas locais, a Cooptagran, visando garantir o cumprimento das diretrizes estabelecidas no decreto.
Conteúdo patrocinado — texto da assessoria da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.
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