Jesus de Ritinha de Miúdo
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Acordo na Operação Emirados prevê devolução de R$ 11,2 milhões ao RN
Um acordo firmado no âmbito da Operação Emirados prevê a devolução de R$ 11.249.403,99 aos cofres públicos do Rio Grande do Norte. Segundo o Ministério Público do Estado, o pagamento deverá ser concluído em até 150 dias.
Parte do montante virá do depósito de dinheiro apreendido durante a operação e de valores que já estavam bloqueados por ordem judicial. Para completar a quantia, o empresário investigado deverá vender estabelecimentos comerciais, equipamentos e imóveis de alto padrão vinculados ao grupo empresarial. Os bens serão submetidos a avaliação especializada, de acordo com o MPRN.
O Novo Notícias identificou o empresário como Marcello Brunno Moreno Moreira, ligado à Rede de Postos Expresso e à Expresso Distribuidora.
Investigação apura ocultação de patrimônio
Deflagrada em 23 de junho, a Operação Emirados investiga suspeitas de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa. De acordo com a acusação, empresas de fachada e pessoas interpostas teriam sido utilizadas para ocultar patrimônio e evitar o recolhimento de tributos estaduais.
Na fase inicial da operação, a Justiça determinou o bloqueio e a indisponibilidade de até R$ 72,9 milhões em bens e valores. Essa cifra corresponde ao alcance das medidas cautelares requeridas na investigação e não deve ser confundida com os R$ 11,2 milhões previstos no novo acordo.
Em julho, o MPRN informou que Marcello Brunno Moreno Moreira e Abraão Lourenço de Queiroz se tornaram réus por lavagem de dinheiro após a Justiça aceitar a denúncia apresentada pelo órgão. O recebimento da acusação não representa condenação, e os réus poderão contestá-la durante o processo.
Além da reparação inicial, está em negociação uma transação tributária individual perante a Procuradoria-Geral do Estado. Segundo o Ministério Público, o procedimento busca regularizar o restante do passivo fiscal das empresas investigadas, com valores que podem chegar a R$ 28 milhões.
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São Gonçalo realiza Desfile Cívico-Cultural 2026 nesta sexta-feira (4) com destaque para o Galo Branco de Dona Neném
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante realiza, nesta sexta-feira (4), o Desfile Cívico-Cultural 2026, reunindo escolas, bandas marciais, forças de segurança, instituições e secretarias municipais em uma grande celebração da educação, da cultura e da cidadania. Com o tema “São Gonçalo Conectado – Saberes que transformam o presente e constroem um futuro sustentável”, o desfile terá concentração a partir das 15h, na Rua Vereador Aildo Mendes.
A programação começa oficialmente às 16h, seguindo pela Rua Alexandre Cavalcanti até a Praça Senador Dinarte Mariz, no Centro. Ao todo, o evento contará com a participação de 22 escolas da rede municipal, três instituições particulares de ensino, 22 bandas e 14 secretarias municipais, além de grupos e instituições convidadas.
A programação será organizada em três grandes blocos: Cívico, Cultural e das Secretarias e Órgãos Municipais. A abertura contará com a Banda Municipal de São Gonçalo do Amarante (BAMUSGA) e porta-bandeiras.
O bloco cívico terá ainda a presença da Guarda Municipal, Polícia Militar, Exército Brasileiro, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF), CPRE, bombeiros civis, escoteiros e bombeiros mirins. No bloco cultural, as escolas levarão para a avenida apresentações relacionadas à educação, cultura, memória, tecnologia, sustentabilidade, identidade e aos saberes populares. Também estarão representadas iniciativas da Educação, como São Gonçalo Aprende Mais, Cultura 10, Selo UNICEF e Busca Ativa Escolar.
Entre as instituições particulares confirmadas estão o Jardim Escolar Pedacinho do Céu, Jardim Escolar Aprendendo a Viver e Educriarte. As bandas participantes são de São Gonçalo do Amarante e de municípios convidados, como Macaíba, Natal e Parnamirim.
O terceiro bloco contará com representantes de 14 secretarias municipais, apresentando à população diferentes áreas de atuação da gestão pública.
O Desfile Cívico-Cultural integra escolas, famílias, instituições e comunidade, valorizando a história e a cultura de São Gonçalo do Amarante e, nesta edição, propondo uma reflexão sobre como educação, conhecimento, tecnologia e sustentabilidade podem contribuir para a construção do futuro do município.
SERVIÇO:
Desfile Cívico-Cultural 2026
Data: sexta-feira, 4 de setembro
Concentração: a partir das 15h, na Rua Vereador Aildo Mendes
Início do desfile: 16h
Percurso: Rua Vereador Aildo Mendes ? Rua Alexandre Cavalcanti ? Praça Senador Dinarte Mariz, Centro.
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Escorregando na própria casca de banana: crônica de uma corrida eleitoral insólita
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Senado envia à sanção transferência de verba lotérica para o Comitê Brasileiro de Clubes
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que transfere ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) uma parcela de 0,01% da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos. O dinheiro é atualmente destinado à Federação Nacional dos Clubes (Fenaclubes). Com a conclusão da votação no Congresso, o PL 2.584/2025 segue para sanção presidencial.
De autoria do deputado federal Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), a proposta altera a Lei das Loterias, de 2018. O texto não cria uma nova destinação nem amplia o percentual total reservado ao setor: muda a entidade responsável por receber e aplicar a parcela já existente.
A finalidade também é preservada. Os recursos deverão ser utilizados na capacitação, formação e treinamento de gestores de clubes esportivos. A relatora no Senado, Leila Barros (PDT-DF), sustentou que a transferência concentra essa atribuição no CBC, entidade integrante do Sistema Nacional do Esporte e que já participa de ações de qualificação do segmento.
O que muda na distribuição
O percentual incide sobre modalidades de prognósticos numéricos, categoria que reúne jogos como Mega-Sena, Quina, Lotofácil, Lotomania, Dupla Sena, Dia de Sorte, Super Sete e +Milionária, segundo o manual de produtos das Loterias Caixa.
Pela legislação vigente, o CBC já recebe 0,46% da arrecadação dessa modalidade para seu programa de formação de atletas. O novo texto acrescenta à entidade a parcela de 0,01% voltada especificamente à formação de gestores, hoje atribuída à Fenaclubes.
A proposta também retira a Fenaclubes da relação de entidades submetidas à fiscalização do Tribunal de Contas da União no uso desses recursos. O controle sobre o CBC permanece. Em decisão de 2026, o próprio TCU registrou que a mudança legislativa em andamento não prejudicaria a continuidade da fiscalização sobre o comitê.
Presença no Rio Grande do Norte
O CBC mantém atividades e clubes integrados no Rio Grande do Norte. Em ato referente a projetos de formação de atletas, a entidade aprovou planos de trabalho do Aeroclube do Rio Grande do Norte e da Associação de Pais e Amigos do Basquete, vinculada ao Desportivo Rio Grande. Natal também recebeu, em 2026, competições nacionais de ginástica incluídas no calendário do programa do comitê.
A eventual sanção, porém, não representa repasse automático da nova parcela a clubes potiguares. Pelo projeto aprovado, o recurso será administrado pelo CBC e deverá permanecer vinculado à qualificação de gestores de entidades esportivas.
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TRE manda Meta e Prefeitura de Natal fornecerem dados em ação contra Styvenson
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) determinou que a Meta e a Prefeitura de Natal forneçam informações sobre uma publicação do senador e candidato à reeleição Styvenson Valentim (Podemos) relacionada às unidades móveis do programa municipal Saúde+Perto. A medida foi adotada no processo nº 0600722-13.2026.6.20.0000, que apura uma alegação de uso eleitoral de serviço público.
Segundo o Diário do RN, o desembargador eleitoral Lourinaldo Silvestre de Lima Filho fixou prazo de cinco dias para que a Meta preserve e apresente dados de alcance, impressões, engajamento e comentários da postagem. A empresa também deverá informar se houve impulsionamento pago, além do valor, período de divulgação e responsável pelo pagamento, caso a publicidade tenha sido patrocinada.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal deverá esclarecer, no mesmo prazo, a origem e o montante dos recursos destinados às unidades móveis, a eventual vinculação com emenda parlamentar e as responsabilidades pela contratação, operação, manutenção e regulação dos atendimentos. O município também deverá informar se os exames são integralmente gratuitos e apresentar o cronograma do programa.
Representação pede cassação
A representação foi apresentada pela candidata ao Senado Samanda de Lula (PT) e pela coligação Time que Cuida. Os autores acusam Styvenson de associar sua candidatura a uma unidade móvel financiada com recursos públicos e pedem multa e cassação do registro.
O vídeo questionado foi publicado no Instagram em 29 de agosto. Nele, conforme relatos coincidentes do Diário do RN e da Agência Saiba Mais, o senador atribuiu a contratação de uma das carretas a emenda indicada por seu mandato. A publicação também continha pedido de voto.
A acusação invoca os incisos I e IV do artigo 73 da Lei das Eleições, que proíbem o uso de bens públicos em benefício de candidaturas e a promoção eleitoral por meio de serviços sociais custeados pelo poder público.
Styvenson retirou a postagem antes da apreciação do pedido de remoção. Em manifestação preliminar, sua defesa sustentou que a exclusão esvaziou essa medida urgente, mas reservou para momento posterior a contestação do mérito. O senador e suas suplentes foram notificados para apresentar defesa em cinco dias.
Após as respostas, o processo deverá ser encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral. O despacho não reconhece a ocorrência de irregularidade nem determina cassação; abre uma etapa de produção de provas para que a Justiça Eleitoral avalie as acusações.
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Quatro candidatos concentram 82,7% das receitas da chapa federal do PL no RN
Quatro dos nove candidatos do PL a deputado federal pelo Rio Grande do Norte concentram 82,7% das receitas declaradas pela chapa à Justiça Eleitoral. Sargento Gonçalves, General Girão, Nina Souza e Carla Dickson arrecadaram, juntos, R$ 10,23 milhões até esta quarta-feira (2), segundo dados do sistema DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A nominata completa informou receitas de R$ 12,37 milhões. Sargento Gonçalves lidera o grupo, com R$ 3,03 milhões, seguido por General Girão, com R$ 2,79 milhões. Nina Souza declarou R$ 2,4 milhões, enquanto Carla Dickson registrou R$ 2 milhões.
Sargento Gonçalves, General Girão e Carla Dickson são deputados federais em exercício e disputam a reeleição. Nina Souza exerce mandato de vereadora em Natal e concorre a uma das oito vagas destinadas ao RN na Câmara dos Deputados.
Repasses partidários predominam
As prestações de contas mostram que os repasses da Direção Nacional do PL respondem por quase toda a arrecadação dos quatro primeiros colocados. Sargento Gonçalves recebeu R$ 3 milhões do partido e declarou outros R$ 30 mil em recursos próprios. Girão recebeu R$ 2,79 milhões da legenda e acrescentou R$ 5 mil próprios.
Nina Souza registrou R$ 2,4 milhões transferidos pelo PL, R$ 5,4 mil provenientes de pessoa física e R$ 3 mil de recursos próprios. Carla Dickson declarou R$ 2 milhões repassados pelo partido e R$ 3 mil próprios.
Entre os demais integrantes da chapa, Pedro Filho informou R$ 720 mil em receitas; Coronel Brilhante, R$ 601,3 mil; Cabo Deyvison, R$ 500 mil; Gabi Trajano, R$ 300 mil; e Juninho Saia Rodada, R$ 15 mil. Nos oito primeiros casos, mais de 98% dos recursos declarados vieram da direção partidária. Juninho registrou apenas recursos próprios.
Os valores representam um retrato das contas disponíveis em 2 de setembro e podem aumentar ou ser retificados durante a campanha. O TSE informa que candidatos e partidos devem registrar na Justiça Eleitoral toda a movimentação financeira, incluindo transferências partidárias, recursos próprios e doações de pessoas físicas.
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MPRN recomenda estudo de cargos e novo concurso à Prefeitura de Barcelona
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Barcelona regularize o quadro de servidores e adote providências para a realização de concurso público. A orientação foi expedida pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Tomé.
Segundo o MPRN, o último concurso promovido pelo município para o preenchimento de cargos permanentes ocorreu em 2008. A apuração do órgão também apontou que a administração municipal mantém número de trabalhadores temporários superior ao de servidores efetivos.
Estudo deve anteceder projeto de lei
A primeira medida recomendada é a elaboração, em até 120 dias, de um estudo sobre a estrutura de pessoal da Prefeitura. O levantamento deverá identificar os cargos permanentes que precisam ser criados ou extintos, considerando as necessidades atuais da administração municipal.
Após a conclusão do estudo, o Executivo terá mais 30 dias para encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei propondo a criação dos cargos considerados necessários. Essa etapa é indispensável para definir legalmente as vagas que poderão ser oferecidas em concurso público.
O Ministério Público também orientou a Prefeitura a não realizar contratações sem concurso para atividades permanentes, exceto nas situações temporárias e excepcionais autorizadas pela legislação.
A recomendação não equivale a uma decisão judicial. O MPRN advertiu, porém, que poderá adotar as medidas judiciais cabíveis caso as providências indicadas não sejam cumpridas.
Até a consulta realizada para esta reportagem, a Prefeitura de Barcelona não havia divulgado resposta específica à recomendação em seu site institucional.
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TCE-RN oficializa nomeações e agenda posse para 1º de outubro
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) oficializou a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para cargos efetivos da instituição. A posse coletiva está marcada para 1º de outubro, às 10h, no auditório do Tribunal, em Natal.
As nomeações constam da Portaria nº 249/2026-GP/TCE, publicada no Diário Eletrônico de 2 de setembro, cuja edição foi disponibilizada na noite do dia 1º. A relação nominal dos convocados e os anexos com as exigências para a posse podem ser consultados no Diário Eletrônico do TCE-RN.
A portaria contempla aprovados para dez cargos ou especialidades nas áreas administrativa, contábil, jurídica, de engenharia e de tecnologia da informação, além do cargo de técnico administrativo. O resultado final do concurso havia sido homologado pelo Edital nº 13, de 11 de agosto.
Entrega de documentos
De acordo com as orientações divulgadas para os nomeados, documentos e exames médicos deverão ser apresentados entre 14 e 23 de setembro. O material poderá ser enviado ao endereço eletrônico
concurso2025@tce.rn.gov.brou entregue presencialmente, inclusive por procurador, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal.Depois da análise, os candidatos sem pendências serão chamados para avaliação da Junta Médica do TCE-RN. Os considerados aptos deverão apresentar os documentos originais à Diretoria de Gestão de Pessoas para conferência.
A posse ocorrerá no auditório da sede do Tribunal, na Avenida Presidente Getúlio Vargas, 690, em Petrópolis. Segundo o cronograma divulgado, o exercício dos novos servidores começará no mesmo dia.
O concurso, organizado pelo Cebraspe, foi aberto para cargos de níveis médio e superior e ofereceu inicialmente 55 vagas, além de cadastro de reserva. O edital prevê que as nomeações respeitem a ordem de classificação e os critérios de alternância e proporcionalidade entre ampla concorrência e vagas reservadas.
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TCE-RN inicia renovação do quadro efetivo com nomeação de concursados
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) nomeou candidatos aprovados no concurso público destinado ao preenchimento de cargos efetivos da instituição. A relação consta na Portaria nº 249/2026-GP/TCE, publicada na edição desta quarta-feira (2) do Diário Eletrônico, disponibilizada na noite de terça-feira (1º).
De acordo com as informações divulgadas sobre o ato, o Tribunal pretende realizar uma cerimônia coletiva de posse em outubro. A nomeação representa o início da etapa de ingresso dos aprovados no quadro permanente, mas a posse ainda depende do cumprimento das exigências administrativas previstas no edital.
Entre essas condições estão a aprovação em perícia médica oficial e a apresentação dos documentos necessários para comprovar os requisitos de cada cargo. O edital também estabelece que a lotação dos novos servidores será definida conforme as necessidades da instituição.
Concurso ofereceu 55 vagas
Lançado em dezembro de 2025, o concurso ofereceu 55 vagas, além de cadastro de reserva, para os cargos de auditor de controle externo, analista administrativo, médico e técnico-administrativo. Foi o primeiro concurso para servidores realizado pelo TCE-RN desde 2015.
As provas ocorreram em abril de 2026. O resultado final do cargo de nível médio e os resultados das etapas dos cargos de nível superior foram divulgados posteriormente pelo Tribunal e pelo Cebraspe, responsável pela organização do certame. A página oficial do concurso reúne os editais e demais comunicados.
Os candidatos nomeados devem acompanhar as publicações do Diário Eletrônico e os canais oficiais do TCE-RN para verificar prazos, documentação e orientações relacionadas à posse.
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Álvaro Dias ultrapassa Allyson e lidera arrecadação para o Governo do RN
Álvaro Dias (PL) passou a liderar a arrecadação declarada pelas campanhas ao Governo do Rio Grande do Norte. Segundo levantamento publicado pelo Agora RN nesta terça-feira (1º), com base em dados informados à Justiça Eleitoral, a candidatura do ex-prefeito de Natal registrava R$ 3,015 milhões em receitas.
O valor corresponde a mais que o dobro dos R$ 1,298 milhão declarados pela campanha de Allyson Bezerra (União Brasil), uma diferença de aproximadamente R$ 1,7 milhão. Cadu de Lula (PT) aparecia em seguida, com R$ 921.552,25 arrecadados.
Posição mudou em poucos dias
A liderança é uma fotografia do momento e pode mudar com a inclusão de novos repasses e doações. Em uma extração dos arquivos do Tribunal Superior Eleitoral feita no sábado (29), O Correio de Hoje havia registrado Allyson na primeira posição, com os mesmos R$ 1,298 milhão. Naquele recorte, Cadu somava R$ 727,5 mil e Álvaro tinha R$ 15,1 mil.
O Portal de Dados Abertos do TSE informa que os arquivos de receitas e despesas são extraídos do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais. Os números são atualizados à medida que as campanhas enviam informações e os registros são processados pela Justiça Eleitoral.
Arrecadação ainda está abaixo do teto
Apesar de liderar o levantamento, Álvaro ainda está abaixo da metade do limite de despesas permitido para uma candidatura ao Governo do RN no primeiro turno. A Portaria nº 449/2026 do TSE fixou o teto em R$ 7.115.522,46.
Arrecadação e despesa são indicadores diferentes: os valores recebidos mostram os recursos declarados pela campanha, mas não representam necessariamente o total já contratado ou pago. As prestações continuarão sujeitas a atualizações durante a disputa eleitoral.
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