Jesus de Ritinha de Miúdo
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Camilo articula redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos
O senador Camilo Santana (PT-CE), líder do PT no Senado, recolhe assinaturas para propor a redução da maioridade penal para 16 anos nos casos de crimes hediondos. Segundo reportagem do R7 publicada na noite de quarta-feira (14), a mudança seria apresentada como emenda à PEC da Segurança Pública. A articulação ainda não representa uma alteração na legislação.
O debate chega ao Plenário nesta quinta-feira (15). Em atualização publicada às 22h36 de quarta, depois da notícia sobre Camilo, a Agência Senado informou que a PEC foi incluída na pauta da sessão marcada para as 14h. A informação atualiza a expectativa anterior de adiamento para a semana seguinte.
Oposição propõe exceções a partir dos 14 anos
A tramitação oficial registra a apresentação da Emenda 84, de Rogério Marinho (PL-RN) e outros senadores, na quarta-feira. A proposta da oposição pretende fixar a idade penal em 16 anos e permitir responsabilização a partir dos 14 em determinados crimes.
De acordo com a cobertura do R7 sobre a emenda, essas exceções abrangem crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações ou associações criminosas, além de outros delitos definidos em lei. O alcance é, portanto, mais amplo que o da articulação atribuída a Camilo.
O tema também encontrou resistência entre governistas. Na tarde de quarta, antes da publicação sobre o movimento de Camilo, José Guimarães defendeu que a redução fosse discutida separadamente da PEC da Segurança, segundo o Broadcast/Estadão. As declarações e articulações não equivalem a uma posição única do governo sobre a mudança.
A regra atual e o que falta para mudar
O artigo 228 da Constituição mantém os menores de 18 anos fora da responsabilização penal aplicada aos adultos. Eles estão submetidos à legislação especial: o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê medidas socioeducativas para adolescentes que cometem atos infracionais, inclusive internação. A inimputabilidade penal não significa ausência de responsabilização.
Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado concluiu a análise da PEC. Essa etapa não corresponde à aprovação final pelo Plenário nem à aprovação das novas propostas sobre maioridade penal.
Uma emenda à Constituição precisa passar por dois turnos em cada Casa do Congresso, com pelo menos 308 votos na Câmara e 49 no Senado em cada votação. A inclusão na pauta abre a discussão; o conteúdo que poderá mudar a Constituição depende das deliberações dos parlamentares.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado, de 3 de setembro de 2026. Imagem com recorte de enquadramento, sob licença CC BY-SA 4.0.
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Prefeito Jaime Calado se reúne com Superintendência da Caixa para agilizar obras em São Gonçalo
O prefeito Jaime Calado se reuniu, na tarde desta sexta-feira (9), com representantes da Caixa Econômica Federal, na agência da Ribeira, em Natal, para tratar do andamento de obras em São Gonçalo do Amarante, entre elas projetos de pavimentação, ginásio de esportes e a construção do Hospital Geral.
A reunião teve como foco a articulação entre a Prefeitura e a instituição financeira para agilizar os processos e dar andamento aos projetos.
O superintendente de rede da Caixa, Tiago Pereira, classificou o encontro como produtivo e reafirmou a disposição da instituição em colaborar com o município. “Tratamos de várias obras e de caminhos para destravar os processos, para que elas tenham um fluxo normal. Coloco a Caixa à disposição do município para que possamos sentar com o secretariado, buscar soluções e fazer acontecer”, afirmou.
Jaime Calado agradeceu à equipe da Caixa pelo atendimento e pelo suporte técnico. O prefeito ressaltou a parceria entre as instituições para acelerar a execução das obras e garantir que os benefícios cheguem à população. “Esse esforço, tanto da Caixa como nosso, é para agilizar, para que o povo receba esses benefícios o mais rápido possível”, declarou.
Também participaram da reunião o secretário-chefe do Gabinete Civil, Mário David, o secretário municipal de Infraestrutura, Felipe Teles, e a engenheira Simone. Pela Caixa, estiveram presentes Raysse Lucena, supervisora; Augecira Silva, coordenadora; André Vieira, gerente; Wilson Xavier, superintendente; e Anderson Santana, engenheiro.
Conteúdo patrocinado — texto da assessoria da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.
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Grupo 3 Corações instala Centro de Distribuição em São Gonçalo e prevê geração de 300 empregos
São Gonçalo do Amarante vai receber uma nova operação do Grupo 3 Corações, que há mais de 50 anos leva produtos à mesa dos consumidores. Em uma área construída de 11 mil metros quadrados, localizada no espaço da antiga fábrica da Coteminas, a previsão de início das atividades já é em novembro 2026. A estrutura do Centro de Distribuição, que funcionará como depósito com tecnologia voltada à operação logística, deve gerar 300 empregos quando estiver em pleno funcionamento. Só na fase de preparação do espaço, 22 postos de trabalho já foram criados.
Segundo o gerente comercial Luiz Carlos, a nova unidade integra o processo de expansão nacional do grupo e dará suporte às marcas Kitano e Yoki, ampliando a capacidade de armazenamento e distribuição. Neste momento, o recebimento e a seleção de currículos estão sendo conduzidos internamente pela própria empresa.
O prefeito Jaime Calado visitou a montagem das instalações e destacou o impacto da chegada do empreendimento para a geração de oportunidades no município. “Sou muito feliz em receber esse grupo em São Gonçalo, onde vai agregar no desenvolvimento do município e gerar empregos de qualidade para o nosso povo, para a nossa gente”, afirmou.
A chegada do Grupo 3 Corações integra o movimento de atração de novos investimentos para São Gonçalo, ampliando a atividade econômica e abrindo espaço para novas oportunidades de trabalho. Também acompanharam a agenda o chefe do Gabinete Civil, Mário David, e o vice-presidente da FIERN, Sílvio Torquato.
Conteúdo patrocinado — texto da assessoria da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.
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Paulinho Freire anuncia apoio a Allyson Bezerra no segundo turno
O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), anunciou nesta terça-feira (13) apoio a Allyson Bezerra, do mesmo partido, no segundo turno da eleição para o Governo do Rio Grande do Norte. A declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa, ao lado de vereadores da capital.
Paulinho havia apoiado Álvaro Dias (PL) no primeiro turno. Ao explicar a adesão a Allyson, o prefeito lembrou que recebeu o apoio de Álvaro na disputa pela Prefeitura de Natal e disse que retribuiu esse apoio na eleição estadual. Segundo ele, a preferência era pela presença do ex-prefeito no segundo turno, o que não ocorreu.
De acordo com Paulinho, a decisão foi unânime entre os vereadores de sua base. Ele relacionou a escolha à filiação ao União Brasil e às propostas do candidato para Natal.
“O caminho natural era apoiar Allyson Bezerra”, afirmou. Paulinho também defendeu uma relação de parceria entre o governo estadual e a capital.
Promessas para Natal
Na coletiva, Allyson prometeu trabalhar em conjunto com a Prefeitura caso seja eleito governador. Segundo a cobertura da 98 FM, o candidato mencionou a terceira ponte de Natal e intervenções na orla entre os compromissos com a cidade.
Allyson disse que pretende integrar as equipes estadual e municipal em projetos de turismo e infraestrutura. As declarações foram apresentadas como compromissos de campanha para uma eventual gestão a partir de 2027.
O anúncio também foi divulgado em vídeo no perfil de Allyson nas redes sociais, com a participação de Paulinho e Nina Souza. Na publicação, o candidato apresentou a adesão do prefeito e de vereadores como parte da ampliação de seus apoios na capital.
Paulinho afirmou que participará das atividades de campanha nas ruas. Allyson disputa o segundo turno contra Cadu Xavier (PT).
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Rede de esgoto atendia menos de um terço da população do RN em 2024
A rede coletora de esgoto atendia 31,41% da população do Rio Grande do Norte em 2024, segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). O diagnóstico, divulgado em 15 de setembro de 2026, aponta limitações no acesso aos serviços e no planejamento municipal do saneamento. Leia a publicação do TCE-RN.
No abastecimento de água, o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) registra atendimento por rede de 76,4% da população potiguar naquele ano. O percentual ficou abaixo do nacional, de 84,1%, e acima do nordestino, de 73,7%, conforme os valores apresentados no relatório do Ministério das Cidades. Relatório do Sinisa sobre abastecimento de água.
A coleta de lixo domiciliar apresentava desigualdade entre cidade e campo: alcançava 98,01% da população urbana e 51,64% da rural. Consideradas as duas áreas, o atendimento era de 90,70%, segundo os dados reunidos pelo tribunal. Levantamento do TCE-RN.
Das 142 prefeituras que responderam ao questionário do TCE, 97 declararam não possuir coleta seletiva. Apenas 16,20% dos municípios participantes apresentaram planos de saneamento básico aprovados. As respostas se referem a 2024 e abrangem parte dos 167 municípios do estado. Levantamento do TCE-RN.
O indicador de esgoto mede atendimento por rede coletora, não a proporção da população com esgoto tratado. O Sinisa também registra soluções alternativas separadamente; por isso, estar fora da rede não significa, por si só, ausência de qualquer solução de esgotamento sanitário. Relatório de esgotamento sanitário e glossário dos indicadores.
O marco legal estabelece, como regra geral, metas contratuais de atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgoto até 31 de dezembro de 2033. A obrigação para o esgotamento sanitário, portanto, envolve tanto ampliar o acesso quanto assegurar o tratamento. Lei nº 11.445, artigo 11-B.
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Diretórios do MDB de 10 estados apoiam Lula no 2º turno; RN não consta da nota
Diretórios do MDB de dez estados do Norte e do Nordeste declararam nesta terça-feira (13) apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno. A manifestação é favorável à chapa com Geraldo Alckmin. O Rio Grande do Norte não aparece na relação de estados identificados no comunicado.
Integram o grupo Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rondônia. A relação também foi publicada pela CNN Brasil. A ausência do RN nessa manifestação, por si só, não indica apoio do diretório potiguar a outro candidato.
No documento, os diretórios justificam a escolha pela defesa da democracia e pela continuidade de políticas públicas. Entre os programas citados estão Bolsa Família, Pé-de-Meia, Farmácia Popular e Minha Casa, Minha Vida. O grupo também apresenta a geração de emprego e a redução das desigualdades como razões para apoiar a chapa.
A nota convoca dirigentes, prefeitos, parlamentares e lideranças comunitárias do MDB a participar da campanha. Propõe comitês nas capitais e em municípios-polo, carreatas, atividades de rua e mobilização nas redes sociais até 25 de outubro. As iniciativas constam do documento divulgado nesta terça-feira.
O anúncio ocorre em meio à divisão do MDB na disputa presidencial, com outra ala favorável a Flávio Bolsonaro (PL). Segundo reportagem da CNN Brasil, a convenção partidária liberou os diretórios para escolher seus candidatos, decisão que impede a imposição de um posicionamento único a todas as representações estaduais.
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Cadu vai apoiar candidato de Ezequiel à presidência da ALRN
A primeira semana após a votação em 1º turno para o governo do RN foi mais movimentada no campo petista do que entre os apoiadores de Allyson Bezerra. O PT firmou diversos compromissos em busca do apoio das bases do candidato do PL, Álvaro Dias, que ficou fora do segundo turno.
O primeiro acordo que circulou pela imprensa foi com o atual presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, que está impedido de disputar outro mandato consecutivo à frente da Casa. O acordo firmado — entre outras exigências de Ezequiel — prevê o apoio do PT e de um eventual governo de Cadu de Lula à eleição de um deputado estadual do PSDB para a sucessão de Ezequiel.
Além de Ezequiel, o PSDB elegeu outros dois candidatos para a próxima legislatura: Cristiane Dantas e Gustavo Soares. Um deles já teria maioria para presidir o Legislativo estadual no biênio 2027/2028.
E o nome, inclusive, já está definido há meses. Podem anotar.
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Prefeito Jaime Calado visita escolas em São Gonçalo para acompanhar o resultado da climatização das salas
Na manhã desta quinta-feira (8), o prefeito Jaime Calado realizou uma visita de acompanhamento ao CMEI Maria Lala e à Escola Municipal Roberto Bezerra Freire, em Santo Antônio do Potengi. As duas unidades tiveram concluída a instalação dos aparelhos de ar-condicionado, com 30 equipamentos em cada escola.
Durante as visitas, o prefeito destacou a importância da climatização para o ambiente escolar e o aprendizado dos estudantes.
“O objetivo é melhorar o aprendizado das crianças e dos nossos jovens, melhorar a educação. Esse é o caminho de vencer com dignidade no Brasil”, afirmou.
Ao todo, foram autorizadas a compra de 1.100 aparelhos de ar-condicionado para a rede de ensino, sendo 700 inicialmente e outros 400 posteriormente.
Para receber os equipamentos, as unidades passaram por intervenções como instalação de forros de PVC, adequações na rede elétrica conforme os padrões da Cosern e adaptações em portas e janelas. Também foram instaladas placas solares para compensar o aumento no consumo de energia provocado pela climatização.
Na Escola Roberto Bezerra Freire, o gestor Márcio Antônio agradeceu pela instalação dos equipamentos em nome da comunidade escolar. “Era um sonho da nossa comunidade e hoje estamos muito felizes com esse momento. Só temos a agradecer”, afirmou.
Participaram da visita os secretários Micael Moreira (Educação), Felipe Tales (Infraestrutura), Rosemeire Moura (Manutenção e Reforma), Ledson França (Comunicação Social) e Arthur Queiroz (Subsecretário de Infraestrutura).
Conteúdo patrocinado — texto da assessoria da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.
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Grupo 3 Corações instala centro de distribuição em São Gonçalo e prevê 300 empregos
O Grupo 3 Corações está instalando um centro de distribuição em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, com previsão de gerar 300 empregos quando estiver em pleno funcionamento. A unidade ocupará uma área construída de 11 mil metros quadrados no espaço da antiga fábrica da Coteminas e deve iniciar as atividades em novembro de 2026, segundo informações da assessoria de comunicação da Prefeitura.
A preparação do espaço já criou 22 postos de trabalho, de acordo com a assessoria. A projeção de 300 empregos se refere à operação completa do centro de distribuição, que terá estrutura voltada ao armazenamento e à logística de produtos.
Unidade dará suporte a Kitano e Yoki
Segundo o gerente comercial Luiz Carlos, citado no comunicado, a unidade integra a expansão nacional do grupo e dará suporte às marcas Kitano e Yoki, ampliando a capacidade de armazenamento e distribuição.
As duas marcas passaram a integrar o Grupo 3 Corações após a compra das operações brasileiras da General Mills. A companhia anunciou a conclusão da aquisição em 3 de setembro deste ano.
O prefeito Jaime Calado visitou a montagem das instalações, acompanhado do chefe do Gabinete Civil, Mário David, e do vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Sílvio Torquato. Na visita, o prefeito destacou a expectativa de geração de empregos no município.
Seleção de currículos
O recebimento e a seleção de currículos estão sendo conduzidos internamente pela própria empresa, segundo as informações encaminhadas pela assessoria.
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Prefeitura de São Gonçalo promoveu ação de integração alusiva ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência
Famílias atípicas se reuniram em São Gonçalo para um momento de integração e troca de experiências em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria da Pessoa Idosa e das Pessoas com Deficiência (Semipd), a programação de lazer e diversão também abordou o combate ao capacitismo e a importância da inclusão.
A assistente social da Semipd, Mara Sales, afirmou que o encontro promove a aproximação entre as famílias e amplia a conscientização sobre o tema. “O momento é de integração entre as famílias atípicas e também para promover a conscientização contra o capacitismo.”
Mãe atípica, Ingrid Meira destacou que a programação proporciona novas experiências e contribui para melhorar a rotina das famílias. “Para mim, esse momento é muito especial, pois aqui conhecemos outras famílias e podemos trocar experiências.”
O evento contou ainda com a participação da secretária adjunta da Semipd, Maria Teresa, e do prefeito Jaime Calado, que acompanhou a programação e interagiu com as famílias presentes
Conteúdo patrocinado — texto da assessoria da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.
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