Jesus de Ritinha de Miúdo
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Governo libera R$ 5,4 bilhões no novo lote do PIS/Pasep nesta quarta (15)
O Ministério do Trabalho e Emprego iniciou, nesta quarta-feira (15), o pagamento do terceiro lote do abono salarial destinado aos trabalhadores que têm direito ao benefício. Nesta etapa, serão contempladas 4.272.981 pessoas nascidas nos meses de março e abril, com um total de R$ 5,4 bilhões liberados.
Desse montante, a maior parte corresponde a trabalhadores da iniciativa privada: 3.826.355 beneficiários vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), cujos pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal. Já os servidores públicos, somando 446.626 pessoas inscritas no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), recebem por meio do Banco do Brasil.
O valor do abono varia de acordo com o tempo de trabalho no ano-base de 2024, podendo ir de R$ 136 a R$ 1.621. O calendário de pagamentos começou em 16 de fevereiro de 2026 e seguirá ao longo do ano, com prazo final para saque até 30 de dezembro.
Para ter direito ao benefício, é necessário estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter recebido remuneração média mensal de até R$ 2.766 em 2024 e ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias no período. Outro requisito fundamental é que as informações tenham sido corretamente registradas pelo empregador no sistema eSocial.
No caso dos trabalhadores da iniciativa privada, o pagamento será feito prioritariamente por crédito em conta corrente, poupança ou na conta poupança social digital, acessada pelo aplicativo Caixa Tem. Quem não possui conta poderá sacar o valor em agências, casas lotéricas, terminais de autoatendimento ou correspondentes Caixa Aqui.
Para os servidores públicos, o Banco do Brasil fará o depósito diretamente em conta. Também haverá a opção de transferência por TED ou Pix. Caso o beneficiário não tenha conta bancária ou chave Pix cadastrada, o saque poderá ser realizado presencialmente nas agências do banco.
Mais informações podem ser obtidas pelos canais oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego, nas Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo telefone 158.
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TJRN condena Prefeitura de Natal por danos morais e determina que indenize famílias atingidas por alagamento
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a Prefeitura de Natal indenize moradores que tiveram suas casas invadidas por água em um loteamento da zona Norte da capital. Cada autor da ação deverá receber R$ 5 mil por danos morais, além de reparação por prejuízos materiais, cujo valor ainda será calculado na fase de liquidação.
O episódio ocorreu em 14 de junho de 2024, quando a lagoa de captação do Loteamento José Sarney transbordou após fortes chuvas. De acordo com a Defesa Civil, o nível da água chegou a cerca de 1,20 metro dentro das residências.
Segundo os autos, o problema já era conhecido pelo poder público e está ligado à falta de manutenção da drenagem urbana. O relator destacou que não se trata de caso fortuito, pois o alagamento era previsível e poderia ter sido evitado.
A alegação de culpa dos moradores, por supostas construções irregulares, foi rejeitada. A decisão ressaltou que cabe ao município fiscalizar o uso do solo.
Para o colegiado, a situação ultrapassa mero transtorno, gerando sofrimento, insegurança e riscos à saúde.
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Suspeito de comandar crimes e impor terror em Natal é capturado no Ceará
Um homem de 25 anos apontado como líder de uma organização criminosa com atuação no Rio Grande do Norte foi preso nesta quarta-feira (15), no bairro Sabiaguaba, em Fortaleza. A captura ocorreu após investigações que indicaram sua participação direta em diversas atividades ilícitas, incluindo homicídios, tráfico de drogas, extorsão e lavagem de dinheiro.
Segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, o suspeito também exercia papel de comando na coordenação de ações criminosas e na disputa por territórios entre grupos rivais. Apesar da relevância do caso, a identidade do investigado e o nome da facção não foram divulgados oficialmente.
As apurações revelaram ainda o uso frequente de armamento de alto poder ofensivo, como fuzis, além da exposição desse material em redes sociais. Vídeos publicados por integrantes do grupo reforçavam a ostentação de força e buscavam intimidar rivais e a população.
De acordo com os investigadores, moradores de determinadas áreas de Natal vinham sendo submetidos a restrições de circulação impostas pela facção. Também foram identificadas ameaças direcionadas a grupos adversários e pichações em imóveis com referências ao grupo criminoso, caracterizando um cenário de tentativa de controle territorial e imposição de poder paralelo.
Após a prisão, o suspeito foi encaminhado a uma unidade policial, onde passou pelos procedimentos legais. Em seguida, ele será transferido para o sistema prisional, permanecendo à disposição da Justiça.
A ação integra a Operação Nacional da Renorcrim, uma iniciativa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A operação reúne esforços de diferentes estados por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência, com o objetivo de intensificar o combate às organizações criminosas em todo o país.
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Cajueiro gigante, PIX maior ainda: turista se confundiu na hora do pagamento e adicionou três zeros a mais
Uma turista paraguaia viveu uma situação incomum ao visitar o Cajueiro de Pirangi, um dos principais pontos turísticos do litoral potiguar. O passeio, que deveria custar cerca de R$ 30 em ingressos, acabou resultando em um pagamento aproximado de R$ 30 mil devido a um equívoco na hora da transferência via PIX.
O caso ocorreu em janeiro deste ano e envolveu uma visitante de 60 anos, que realizou o pagamento utilizando a moeda de seu país. Ao efetuar a transação, ela transferiu 40.500.000 guaranis paraguaios, valor muito superior ao necessário para a entrada no local. A diferença expressiva só foi percebida posteriormente, tanto pela turista quanto pela administração do espaço.
Responsável pela gestão do ponto turístico, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) confirmou o ocorrido e informou que está trabalhando para solucionar a situação. No entanto, o processo de devolução tem enfrentado entraves burocráticos, principalmente porque a visitante não possui CPF nem conta bancária no Brasil, o que dificulta a realização de um estorno convencional.
Diante do impasse, o órgão estadual abriu um procedimento administrativo para viabilizar uma forma legal e segura de restituir o valor pago indevidamente. A expectativa é encontrar uma alternativa que permita a devolução integral do montante, respeitando as exigências legais brasileiras.
O Cajueiro de Pirangi é reconhecido como o maior cajueiro do mundo, ocupando uma área de aproximadamente 10 mil metros quadrados. Localizado no município de Parnamirim, na Grande Natal, o atrativo recebe milhares de turistas todos os anos. Atualmente, o ingresso custa R$ 10 para o público geral, com meia-entrada de R$ 5.
O episódio chama atenção para a importância de atenção redobrada em transações internacionais, especialmente quando envolvem diferentes moedas e sistemas de pagamento.
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Nova norma da Semurb exige estudos e audiência pública para projetos de empreendimentos na Via Costeira
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) estabeleceu novas diretrizes para o licenciamento urbanístico e ambiental de empreendimentos na área da Via Costeira, classificada como Área Especial de Interesse Turístico e Paisagístico 2 (AEITP-2). A instrução normativa, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (15), torna obrigatório o rito completo de licenciamento, considerando a sensibilidade ambiental e o valor turístico da região.
Entre as exigências, está a realização de ao menos uma audiência pública, além da ampla divulgação dos estudos técnicos. Os projetos também deverão apresentar simulações visuais que permitam analisar os impactos na paisagem, incluindo pontos emblemáticos da cidade.
O processo será dividido em três etapas: licença prévia, licença de instalação — acompanhada do alvará de construção — e licença de operação, com a certidão de conclusão da obra. Já na fase inicial, será obrigatório apresentar documentos como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), análise de impacto paisagístico, projeto de contenção costeira e levantamento de vegetação.
Na etapa seguinte, serão exigidos projetos técnicos detalhados, incluindo arquitetura, impacto no trânsito, drenagem, arborização e sistema de esgotamento sanitário. Na fase final, o empreendedor deverá comprovar a regularidade das etapas anteriores.
A Semurb poderá solicitar documentos adicionais sempre que julgar necessário. Todos os estudos deverão ser assinados por profissionais habilitados, com registro de responsabilidade técnica. A norma já está em vigor e regulamenta novos pedidos na região.
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Categoria de motoristas e entregadores critica taxação e realiza mobilização contra PLP 152
Motoristas e entregadores por aplicativo realizaram, nesta terça-feira (14), uma mobilização em Natal contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/2025, que tramita na Câmara dos Deputados. O ato fez parte de um movimento nacional da categoria, que contesta pontos da proposta considerados prejudiciais às condições de trabalho.
Na capital potiguar, o protesto teve início nas imediações da Arena das Dunas, onde veículos circularam com faixas críticas ao projeto. Em seguida, os participantes seguiram em carreata por avenidas da cidade até a Praça Sete de Setembro, no bairro Cidade Alta.
Entre as principais reivindicações, os trabalhadores questionam o modelo de cobrança das plataformas digitais. O texto do PLP permite a aplicação de taxas mensais fixas ou cobranças por serviço, com limite médio de até 30% — ou 15% em modelos híbridos. No entanto, segundo representantes da categoria, a forma de cálculo pode resultar em cobranças superiores em corridas específicas, desde que a média semanal permaneça dentro do teto estabelecido.
De acordo com Diogo Fernandes, presidente da Associação Voz dos Trabalhadores por Aplicativos Potiguar (AVAP-RN), a proposta pode agravar um cenário já marcado por tarifas consideradas defasadas. Ele argumenta que a flexibilidade na cobrança abre margem para variações que impactam diretamente a renda dos profissionais.
O projeto também define parâmetros mínimos de remuneração. Para entregas, está previsto o valor de R$ 8,50 para trajetos de até 3 km no caso de automóveis, ou até 4 km para motos, bicicletas ou entregas a pé. Já a remuneração por tempo trabalhado não pode ser inferior ao equivalente proporcional a dois salários mínimos por hora efetiva, contabilizada entre o aceite e a conclusão do serviço.
Outro ponto de crítica é a ausência de medidas específicas voltadas à proteção de mulheres que atuam na atividade.
A votação do parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), estava prevista para esta terça-feira, mas foi cancelada pela comissão especial responsável pela análise. Até o momento, não há nova data definida para deliberação.
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Mulher cai de passarela após estrutura ceder e caso levanta debate sobre segurança
Uma mulher de 35 anos ficou gravemente ferida após cair de uma passarela sobre a BR-101, em Parnamirim, na Grande Natal, na tarde da última segunda-feira (13). O acidente ocorreu quando a estrutura de proteção cedeu no momento em que ela se apoiou, provocando a queda de aproximadamente cinco metros de altura.
A vítima, Luana Priscila, mora no distrito de Cabeceiras, em Tibau do Sul, e havia se deslocado até Parnamirim para acompanhar o filho de 7 anos em um exame médico. Segundo relato da própria mulher, a passarela estava bastante movimentada no momento do incidente. Carregando várias sacolas de supermercado, ela acabou se desequilibrando em meio ao fluxo intenso de pedestres.
Ao tentar se segurar na tela de proteção, percebeu tarde demais que a estrutura não oferecia sustentação. “Houve um tumulto, tropecei e tentei me firmar na tela, mas ela não segurou. Caí imediatamente e não consegui ver mais nada”, contou. A queda foi diretamente sobre uma das faixas da rodovia, o que aumentou ainda mais o risco da situação.
Testemunhas que presenciaram o acidente agiram rapidamente para evitar que a mulher fosse atingida por veículos. Pessoas que estavam no local interromperam o trânsito e prestaram os primeiros socorros até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que realizou o encaminhamento ao hospital.
Apesar do impacto, Luana permaneceu consciente durante todo o atendimento inicial. No hospital, exames confirmaram fraturas na coluna e na bacia. De acordo com avaliação médica, ela deverá permanecer em repouso absoluto por cerca de três meses, sem poder se levantar, sentar ou caminhar.
A situação é ainda mais delicada devido ao contexto familiar da vítima. Ela é responsável pelos cuidados da mãe, que é cadeirante, além de dois filhos. Sem renda fixa — vivendo atualmente de auxílio social e trabalhos informais —, Luana enfrenta dificuldades para arcar com os custos do tratamento. Entre as necessidades indicadas pelos médicos está um colete ortopédico, estimado em cerca de R$ 900, além de fraldas e outros itens básicos para o período de recuperação.
Após o acidente, equipes da Defesa Civil e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram no local e isolaram a área para evitar novos incidentes. No entanto, já no dia seguinte, pedestres voltaram a utilizar a passarela, mesmo com os sinais de interdição, o que levanta preocupações quanto à segurança da estrutura.
A Prefeitura de Parnamirim informou que acionou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pela manutenção da passarela. Em nota, o órgão federal afirmou que enviou uma equipe técnica para avaliar os danos e adotar medidas emergenciais, como sinalização e identificação de outros pontos de risco. Também foi informado que a empresa contratada para manutenção da estrutura já foi comunicada e deverá realizar os reparos necessários.
Moradores e trabalhadores da região relatam que a passarela apresenta problemas há algum tempo. Segundo testemunhas, a estrutura já havia sido atingida por um caminhão no ano passado, o que pode ter comprometido sua integridade. Além disso, há relatos de corrosão, buracos e partes soltas na proteção lateral.
A insegurança tem levado muitos pedestres a temerem pela própria vida ao utilizar o local. Ainda assim, a alternativa nem sempre é viável, já que outras passarelas próximas são evitadas devido a relatos de assaltos.
O caso reacende o debate sobre a conservação de estruturas públicas e a necessidade de fiscalização contínua, especialmente em locais de grande circulação. Enquanto isso, a vítima inicia um longo processo de recuperação, dependendo de apoio para enfrentar as limitações impostas pelo acidente.
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Atuação rápida dos bombeiros e evitam afogamentos em duas praias da capital potiguar
Duas ocorrências envolvendo banhistas em perigo mobilizaram o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) nesta terça-feira (14), em praias de Natal. Os casos, registrados em horários diferentes, evidenciam os riscos presentes no litoral e a importância de seguir as orientações de segurança.
Pela manhã, na Praia dos Artistas, um casal enfrentou dificuldades após ser surpreendido por uma corrente de retorno. O homem tentava ajudar a companheira, mantendo-a apoiada enquanto ambos lutavam para sair da área. Diante da situação, a equipe de salvamento utilizou uma embarcação para se aproximar rapidamente. Já no ponto da ocorrência, os militares entraram na água com equipamento de apoio e conseguiram retirar a mulher com segurança. Ela estava consciente, sem sinais de afogamento, e foi liberada no local junto ao acompanhante.
Horas depois, à tarde, outra intervenção foi necessária na Praia do Meio. Durante o monitoramento da faixa de areia, guarda-vidas identificaram dois banhistas em um trecho considerado perigoso. Após orientação para que deixassem o local, um deles conseguiu retornar sem ajuda. O outro, no entanto, não teve êxito e precisou ser resgatado. O jovem, de 22 anos, foi retirado da água pelo guarda-vidas e recebeu orientações ainda na praia, sem necessidade de atendimento hospitalar.
Segundo o CBMRN, correntes de retorno representam uma ameaça frequente nas praias, podendo arrastar banhistas com rapidez, independentemente da experiência em natação. A recomendação é priorizar áreas supervisionadas, observar a sinalização e atender às instruções dos profissionais.
Em caso de emergência, o contato com o Corpo de Bombeiros pode ser feito pelo telefone 193.
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RN inaugura primeira lavanderia coletiva agroecológica da América Latina em comunidade rural de Mossoró
O Rio Grande do Norte passou a contar, nesta segunda-feira (13), com a primeira lavanderia coletiva agroecológica da América Latina. A estrutura foi instalada no assentamento Mulungunzinho, localizado na zona rural de Mossoró, e deve beneficiar diretamente as famílias da comunidade, especialmente as mulheres que conciliam as tarefas domésticas com o trabalho no campo.
O espaço foi projetado para uso compartilhado e dispõe de máquinas de lavar, sistema de energia solar e uma estação voltada ao tratamento e reaproveitamento da água. Além disso, a lavanderia conta com uma brinquedoteca, permitindo que as crianças permaneçam em um ambiente seguro enquanto suas mães realizam as atividades no local.
Um dos principais diferenciais da iniciativa é o reaproveitamento da água utilizada nas lavagens, que será destinada à produção agrícola local, fortalecendo práticas sustentáveis e contribuindo para a economia de recursos naturais. A gestão do equipamento ficará sob responsabilidade das próprias mulheres da comunidade, reforçando a autonomia e a organização coletiva.
A unidade recebeu o nome de Lavanderia Nalu Faria, em homenagem à militante feminista mineira nascida em 1958, reconhecida por sua atuação em defesa dos direitos das mulheres.
De acordo com o governo estadual, o projeto prevê a implantação de outras três lavanderias em diferentes municípios: São Miguel do Gostoso, Ipanguaçu e Riachuelo. Ao todo, cerca de 162 mulheres estarão diretamente envolvidas na autogestão dos espaços, com impacto estimado em aproximadamente 400 famílias.
A iniciativa faz parte do projeto “Lavanderias Coletivas e Agroecológicas: mulheres camponesas construindo tecnologias sociais e práticas sustentáveis”. A ação é resultado de uma parceria entre os ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), a Fundação Guimarães Duque e a Marcha Mundial das Mulheres, com apoio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf).
Para as moradoras, a lavanderia representa uma conquista importante. A presidente da Rede Xique Xique de Comercialização Solidária, Neneide Lima, destacou que o equipamento é fruto da mobilização feminina e simboliza o reconhecimento do trabalho de cuidado. Segundo ela, a iniciativa contribui para dividir responsabilidades que historicamente recaem sobre as mulheres.
Já a agricultora Maria Elisangela Ribeiro de Oliveira, de 46 anos, ressaltou as mudanças na rotina da comunidade. Com o novo espaço, ela acredita que será possível dedicar mais tempo tanto à produção agrícola quanto à família, além de aproveitar melhor os recursos disponíveis, como a água reutilizada para o cultivo.
A lavanderia coletiva surge, assim, como uma solução que alia sustentabilidade, organização comunitária e melhoria da qualidade de vida no meio rural.
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Teatro Alberto Maranhão recebe 23º Prêmio Hangar com destaque para artistas potiguares e inovação sonora
A 23ª edição do Prêmio Hangar de Música será realizada na próxima terça-feira, 14 de abril, no Teatro Alberto Maranhão, em Natal (RN), trazendo como tema central o “Afrofuturismo”. Consolidado como uma das principais iniciativas de valorização da música brasileira, o evento reforça sua trajetória de mais de duas décadas dedicada à promoção da cena potiguar e nordestina. A direção musical desta edição fica a cargo de Ricardo Baia.
Criado em 1999, o Prêmio Hangar se firmou como um espaço de reconhecimento artístico, acompanhando a evolução da produção musical ao longo dos anos e conectando diferentes gerações e estilos. Em sua edição mais recente, comemorativa dos 25 anos do projeto, a premiação destacou nomes marcantes da música nacional, reafirmando sua relevância no cenário cultural.
Em 2026, o conceito de Afrofuturismo orienta toda a proposta do evento, promovendo reflexões sobre identidade, ancestralidade e inovação. Esse movimento, que une referências africanas a perspectivas tecnológicas e visões de futuro, se traduz na música por meio de experimentações sonoras e fusões de ritmos, valorizando as raízes afro-brasileiras em diálogo com linguagens contemporâneas.
A premiação contará com 24 troféus, distribuídos entre homenagens, categorias especiais e 17 categorias competitivas, como Álbum do Ano, Música do Ano, Show do Ano, Artista Revelação, entre outras. A diversidade das categorias evidencia a riqueza da produção musical da região.
Entre os indicados, destacam-se Dani Cruz e o grupo Taj Ma House, ambos com cinco indicações, demonstrando forte presença na cena atual. Dani Cruz concorre em categorias como Álbum do Ano, Intérprete do Ano e Compositora do Ano, enquanto o Taj Ma House aparece em categorias como Música do Ano, Banda/Grupo do Ano e Show do Ano, além de ter Clara Luz indicada como Intérprete.
Outros nomes também ganham evidência com três indicações cada, como Moisés de Lima, Júlio Lima, LEOA e Ale Du Black, reforçando a diversidade de estilos e a consistência artística dos participantes.
Além das categorias competitivas, o evento também prestará homenagens e concederá premiações especiais. Entre os homenageados está o percussionista pernambucano Naná Vasconcelos (in memoriam), reconhecido internacionalmente por sua contribuição à música experimental e por sua influência no desenvolvimento de sonoridades ligadas ao afrofuturismo no Brasil. Também será homenageado o artista potiguar Alexandre Maia.
Outras distinções incluem a celebração dos 50 anos da Orquestra Sinfônica do RN, o reconhecimento da trajetória de Sami Tarik, o destaque nacional para Jonathan Ferr, o destaque Nordeste para Luedji Luna e o prêmio de Artista do Ano para o grupo Baiana System.
A programação musical foi concebida como uma experiência sensorial, unindo passado, presente e futuro em uma narrativa artística. A abertura contará com a Banda Base Hangar, em uma apresentação que dialoga com o legado de Naná Vasconcelos. Ao longo da noite, diferentes performances ocuparão o palco, reunindo nomes como Pâmela Maranhão, Sâmela Ramos, Pedro Fasanaro, Oya Iyalê, Ale Du Black e Pretta Soul, explorando linguagens como rap, slam e música autoral.
Outros destaques incluem apresentações de Gracinha e do duo Allan Negão e Memé (SouRebel), que transitam entre referências tradicionais e experimentações contemporâneas. O encerramento da programação ficará por conta de Jonathan Ferr, que apresentará uma performance intimista de voz e piano.
O show final da noite será “Experiência Cura”, também de Jonathan Ferr, baseado em seu álbum lançado em 2021. O espetáculo propõe uma imersão que conecta elementos do jazz, hip hop, neo soul e música eletrônica, criando uma atmosfera sensorial e espiritual alinhada à proposta do evento.
Como parte das atividades, também será lançado o livro “Naná: do Recife para o Mundo”, uma fotobiografia organizada por Augusto Lins Soares. O lançamento acontece no jardim do teatro, antes da cerimônia, com a presença de convidados especiais e apresentações culturais.
O Prêmio Hangar de Música integra ações de fomento cultural viabilizadas por políticas públicas e conta com apoio de instituições como a Fundação José Augusto, a Secretaria de Cultura do RN e o Ministério da Cultura, além de patrocínios e parcerias com entidades voltadas ao desenvolvimento cultural e econômico.