O Hospital Veterinário de Natal, inaugurado em setembro de 2024 no bairro da Ribeira, na Zona Leste da cidade, suspendeu as cirurgias e exames laboratoriais a partir de segunda-feira (3), o que gerou surpresa e preocupação entre os tutores de animais que buscavam atendimento no local. De acordo com informações de usuários que estavam no hospital, apenas consultas, ultrassonografias e exames de raio-X estavam sendo realizados, e a falta de medicamentos e insumos essenciais, como soro, também foi mencionada.
A suspensão dos serviços afetou especialmente os tutores que buscavam procedimentos mais complexos para seus animais. Um dos relatos foi o de um tutor que, ao chegar ao hospital, deparou-se com um aviso informando que os exames e cirurgias estavam suspensos. A cadela dele, que precisava de exames para verificar a gravidade de um tumor, ficará sem o procedimento necessário até que outra alternativa seja encontrada.
Outros tutores que chegaram ao hospital em busca de cirurgias para seus animais também foram informados de que os serviços não estavam sendo realizados. Além disso, alguns usuários relataram que houve uma redução no número de fichas de atendimento, passando de 50 para apenas 15 por dia, o que limitou o acesso ao hospital.
Além disso, houve uma restrição no oferecimento de exames essenciais para o diagnóstico, como exames de sangue e anestesia. Uma estudante que levou seu animal ao hospital para atendimento observou que, além da diminuição de fichas, procedimentos importantes para a saúde do animal não estavam sendo realizados.
As queixas não se restringem à escassez de serviços, mas também à falta de algumas condições mínimas para o atendimento. Um vigilante que buscava atendimento ambulatorial para seu gato desidratado relatou que, desde sexta-feira anterior, seu animal não estava se alimentando e, ao chegar ao hospital, foi informado de que o serviço não estava mais disponível.
Contexto Legal
Em paralelo à suspensão dos serviços, uma ação civil pública do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) pede que a Prefeitura de Natal suspenda o contrato com a Sociedade Paulista de Medicina Veterinária, responsável pela gestão do hospital. O MP argumenta que recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) não podem ser utilizados para custear despesas com serviços veterinários, uma vez que o Conselho Nacional de Saúde decidiu que a assistência veterinária não deve ser considerada parte da saúde pública.
O MP também solicita que a gestão do hospital seja transferida para a Secretaria de Meio Ambiente, como uma medida para adequar o funcionamento da unidade à legislação vigente.