O governo federal anunciou nesta quinta-feira (24) a suspensão imediata de todos os descontos mensais feitos por entidades, como sindicatos e associações, nos pagamentos de beneficiários do INSS. A medida visa coibir irregularidades e garantir que os aposentados e pensionistas recebam seus benefícios sem cortes indevidos.

De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, os repasses a essas entidades serão interrompidos já a partir dos contracheques de maio. Além disso, valores já retidos em abril serão devolvidos aos segurados no próximo mês.

A diretora do INSS, Débora Floriano, explicou que o órgão está elaborando um plano para restituir integralmente os valores descontados irregularmente. No entanto, o formato exato ainda depende da apuração do tamanho do prejuízo.

“Vamos detalhar em breve um plano de ação para garantir que todos os segurados afetados sejam ressarcidos. Isso será feito em conjunto com outras instituições, em uma força-tarefa dedicada”, afirmou Débora.

As investigações indicam que, desde 2019, cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentadorias e pensões. Ainda não está claro quanto desse montante foi retirado sem autorização, mas estima-se que 6 milhões de beneficiários (15% do total) tenham algum tipo de desconto vinculado a entidades.

“Nosso foco é proteger os aposentados e assegurar que recebam seus benefícios completos, sem cobranças indevidas”, destacou o ministro da CGU.

Crescimento dos descontos

Dados da CGU mostram que os valores retidos por entidades aumentaram significativamente nos últimos anos:

• 2016: R$ 413,2 milhões
• 2019: R$ 604,6 milhões
• 2022: R$ 706,2 milhões
• 2023: R$ 1,3 bilhão

O pico ocorreu em 2023, já sob o governo Lula, mas o problema teve início em 2019, durante a gestão Bolsonaro.

Operação da PF e queda do presidente do INSS

O anúncio ocorre um dia após uma operação da Polícia Federal e da CGU que resultou na saída do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A investigação aponta que pelo menos 11 entidades teriam realizado descontos ilegais, com possíveis desvios de até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em vários estados, e há suspeitas de que parte dos aposentados nunca autorizou os descontos. O governo ainda não divulgou o nome do substituto de Stefanutto.

A CGU adiantou que, após a apuração, o sistema passará por uma reestruturação. No futuro, os descontos só serão permitidos se houver autorização explícita do beneficiário e após avaliação rigorosa das entidades envolvidas.

“Só depois dessa revisão, quem quiser se associar voluntariamente a alguma entidade poderá fazê-lo, com total transparência”, afirmou Carvalho.