O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que o governo federal avalia acabar com a exigência de aulas em autoescola para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em entrevista ao podcast da Folha de S.Paulo, o ministro afirmou que a proposta mantém os exames teórico e prático, mas permite que candidatos aprendam a dirigir por outros métodos.

Mudanças propostas

• Fim da carga horária obrigatória em autoescolas
• Possibilidade de aprendizado com familiares ou cursos alternativos
• Manutenção dos exames do Detran como critério único para aprovação
• Redução estimada de até 80% no custo total da CNH

Atualmente, o processo para tirar a habilitação no Brasil custa entre R$ 3 mil e R$ 4 mil – valor que, segundo o ministro, incentiva a informalidade. Dados do Detran-RN mostram que quase metade dos motociclistas no estado circulam sem CNH.

O estudo técnico já foi concluído pelo Ministério dos Transportes e aguarda avaliação do presidente Lula. Caso aprovada, a medida poderá ser implementada por decreto presidencial, sem necessidade de votação no Congresso.

Especialistas em trânsito divergem sobre o impacto da medida na segurança viária. Enquanto alguns defendem a democratização do acesso à CNH, outros alertam para riscos na formação de condutores.