O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo na quinta-feira, 17 de abril, véspera do feriado da Sexta-feira Santa. A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 34.474, publicado na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial do Estado.

Com a medida, os servidores públicos estaduais terão direito a um feriado prolongado. Além da folga entre os dias 18 e 21 de abril, quando se celebra o feriado nacional de Tiradentes (segunda-feira), o novo decreto amplia o recesso para quatro dias consecutivos.

O ponto facultativo é válido para os órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. No entanto, o governo ressalta que a decisão não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que, por sua natureza, não podem ter suas atividades interrompidas.

O funcionamento desses setores será definido por regulamentos internos próprios, a serem editados e publicados pelos dirigentes de cada órgão.

A publicação do decreto reforça a organização do calendário funcional do Estado e visa proporcionar maior previsibilidade para o planejamento das atividades públicas e privadas durante o mês de abril.