Por meio de nota, o Governo do Rio Grande do Norte anunciou, que na quinta-feira (21), fez uma proposta de reajuste salarial para os professores da rede estadual, que estão em greve. A oferta contempla um aumento de 6,27% no piso salarial do magistério em 2025, dividido em duas parcelas: 4,83% em abril e 1,44% em dezembro, com efeitos financeiros a partir dos respectivos meses de implantação.

De acordo com o governo, a proposta reafirma o compromisso com a valorização da carreira docente e a construção de soluções sustentáveis para as demandas da educação pública. Desde 2019, os reajustes concedidos somam um aumento acumulado de 98,25% para a categoria.

Direitos para contratos temporários

Além do reajuste salarial, o governo também apresentou medidas voltadas aos professores contratados temporariamente. Um decreto será publicado até o dia 31 de março para garantir o pagamento do 13º salário e do adicional de um terço de férias para novos contratos. Para aqueles que já estão em vigor, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) elabora um parecer jurídico que permitirá o pagamento desses direitos, com previsão de quitação até 10 de julho de 2025.

Mudanças na estrutura escolar

Outro ponto da proposta inclui o envio de um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa até o final de maio para redefinir os critérios de porte das escolas, impactando diretamente na organização e gestão escolar. O governo também anunciou que encaminhará uma nova minuta do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos da Educação ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (SINTE) até 15 dias após a conclusão das negociações sobre o piso salarial.

Resposta da comissão de negociação

A comissão de negociação do movimento grevista criticou a proposta apresentada pelo governo, destacando que não houve avanços significativos. Segundo os representantes da categoria, o reajuste de 6,27% não contempla o pagamento de valores retroativos, o que representa uma perda salarial acumulada.

Para os grevistas, o governo se limita a dividir o reajuste sem apresentar uma solução para o retroativo. Além disso, questionaram a falta de transparência sobre o uso dos recursos do Fundeb e criticaram a condução das negociações. “Sempre que cobramos explicações, os secretários desviam do assunto ou alegam dificuldades financeiras”, afirmaram.

Os representantes também relataram dificuldades na comunicação com o governo, incluindo mudanças de local e atrasos nas reuniões. Afirmaram ainda que a categoria precisa manter a mobilização para pressionar por avanços nas negociações.

Outro ponto de insatisfação é a decisão do governo de discutir o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos apenas após o fim da greve. “Não vamos aceitar essa condição, toda a pauta deve ser resolvida conjuntamente”, enfatizaram.