Na última semana, o Brasil deu um passo histórico rumo à inclusão: a fibromialgia foi oficialmente reconhecida como deficiência pela Lei 15.176/2025, sancionada no dia 23 de julho e publicada no Diário Oficial da União. A nova legislação entrará em vigor em janeiro de 2026, e trará mudanças importantes na vida de milhões de brasileiros que convivem com essa condição ainda tão invisibilizada.

A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dores crônicas generalizadas, fadiga intensa, distúrbios do sono, alterações de humor e dificuldades cognitivas. Embora não seja visível, ela pode ser extremamente limitante. Para muitos pacientes, atividades simples como se vestir, trabalhar ou subir uma escada se tornam desafios diários.

Para conhecer melhor clique aqui e leia o nosso último artigo.

Com essa nova lei, pessoas com fibromialgia poderão ser oficialmente reconhecidas como pessoas com deficiência (PcD) — desde que uma avaliação multiprofissional comprove o impacto funcional da condição. Isso significa acesso a direitos antes negados, como isenção de impostos na compra de veículos, cotas em concursos públicos, atendimento prioritário, além de benefícios sociais e previdenciários, quando couber.

Como fisioterapeuta, vejo diariamente o quanto essa síndrome afeta a qualidade de vida dos meus pacientes — e o quanto a falta de compreensão e acolhimento social contribui para o sofrimento.

Este reconhecimento legal é mais do que uma conquista burocrática: é um ato de respeito. É o Estado dizendo, finalmente, “eu vejo você, eu entendo sua dor, e ela é real”.

É importante lembrar que a inclusão da fibromialgia como deficiência não significa que todos os pacientes se enquadrarão automaticamente como PcDs. Haverá avaliação individualizada, considerando o grau de limitação funcional de cada pessoa. Isso garante que os benefícios sejam destinados a quem realmente enfrenta prejuízos significativos em sua autonomia.

Nosso papel, como profissionais da saúde e como sociedade, é continuar lutando e ampliando o acesso a diagnósticos corretos, tratamentos eficazes e um olhar mais humano para quem convive com a dor crônica.

Que essa lei seja apenas o começo de uma nova história — mais justa, mais empática e mais inclusiva.