A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), classificou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal como “a condenação do golpismo, da mentira travestida de liberdade de expressão e do desprezo pelas vidas perdidas na pandemia”. Em vídeo publicado nas redes sociais, a governadora expressou orgulho pela decisão judicial que considerou histórica.

Fátima Bezerra destacou o voto decisivo da ministra Cármen Lúcia, que formou maioria pela condenação, e afirmou que o julgamento representa “a condenação daqueles que defendiam a volta da ditadura”. Em tom emocionado, a governadora agradeceu à ministra: “Excelentíssima ministra Cármen Lúcia, em seu voto pulsa o Brasil que nos faz orgulhar. O Brasil que faz justiça, justiça pela democracia e o estado de direito, justiça pela memória dos corajosos brasileiros que tanto lutaram contra a ditadura”.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 17 anos e 3 meses de reclusão pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Além da pena privativa de liberdade, os ministros aplicaram inelegibilidade de oito anos a partir do término da pena, tornando Bolsonaro inelegível até 2060.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou durante o julgamento que não havia dúvidas sobre a tentativa de golpe, destacando que Bolsonaro era o líder da trama que incluía ataques às urnas eletrônicas, construção de narrativas de fraude eleitoral e pressão sobre comandantes militares para adoção de medidas de exceção. A ministra Cármen Lúcia alertou em seu voto para o “vírus do autoritarismo” que, segundo ela, “se insinua insidioso em destilar o seu veneno a contaminar liberdades e direitos humanos”.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, definiu o julgamento como “divisor de águas na história do Brasil”, destacando que foi baseado em provas diversas incluindo vídeos, textos, mensagens e confissões.