Um estudo recente realizado pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) revelou uma preocupante realidade financeira enfrentada por grande parte das unidades federativas do Brasil. De acordo com a pesquisa, o funcionalismo público e os juros da dívida consomem mais da metade dos gastos de 26 das 27 unidades da Federação.
O Rio Grande do Norte, sob a gestão da governadora Fátima Bezerra, do Partido dos Trabalhadores (PT), lidera a lista com o maior percentual de gastos direcionados a pessoal e amortização da dívida, atingindo a impressionante proporção de 77,7%. Contrariando a tendência, o Espírito Santo é o único estado que destina menos da metade de seu orçamento para esses fins.
O relatório da Firjan alerta para um risco iminente de “insustentabilidade fiscal” nos Estados, devido ao crescimento acelerado das despesas em relação à arrecadação.
Ainda segundo o relatório, a rigidez orçamentária torna os orçamentos “vulneráveis” diante da queda das receitas. Os Estados são responsáveis por custear temas prioritários, como educação e saúde, por exemplo. Em função do desequilíbrio no orçamento, alguns Estados ampliaram as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o principal tributo dos governos regionais. Das 27 unidades da Federação, 18 aumentaram a alíquota em relação a 2022.
Os números revelam uma situação preocupante: os 27 Estados e o Distrito Federal estimam um déficit orçamentário de R$ 29,3 bilhões para o ano de 2024, representando uma piora de R$ 46,1 bilhões em relação a 2023.
Apenas quatro Estados, segundo o levantamento da Firjan, não preveem saldo negativo nas contas para o ano em curso: São Paulo, Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso.
O relatório da Firjan mostra que os Estados pedem socorro à União para financiar o crescimento dos gastos. Em 2023, 4 Estados deviam mais de R$ 100 bilhões para a União cada: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Com informações de Poder 360
