O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) protocolou junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) o pedido de licença prévia para a duplicação da BR-304, rodovia federal considerada uma das mais perigosas do estado. O projeto prevê intervenções em cerca de 280 quilômetros de extensão da estrada.

A solicitação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (23) e marca o início do processo de licenciamento ambiental da obra. A licença prévia é uma das primeiras etapas do planejamento e visa avaliar a viabilidade do empreendimento, antes mesmo da execução do projeto.

Segundo o Dnit, a duplicação ocorrerá por etapas, divididas em lotes. Os dois primeiros trechos a serem licitados estão previstos para o segundo semestre de 2025:

• Lote 1B: com 57,6 km, entre os municípios de Mossoró e Assu;
• Lote 2D: com 38,1 km, entre o entroncamento da BR-226, em Macaíba, e a cidade de Riachuelo.

Apesar disso, o pedido de licenciamento ambiental abrange toda a extensão da BR-304 que ainda não é duplicada, contemplando trechos que cruzam 14 municípios potiguares: Macaíba, Ielmo Marinho, São Pedro, Santa Maria, Riachuelo, Caiçara do Rio do Vento, Lajes, Angicos, Fernando Pedroza, Itajá, Assu, Mossoró e Tibau.

Em nota, o Dnit afirmou que o projeto está em fase de elaboração e tem previsão de conclusão para o segundo semestre de 2025. O órgão também destacou que trabalha em várias frentes simultaneamente, incluindo audiências públicas, estudos ambientais, desapropriações e projetos de engenharia.

“Diante da relevância do empreendimento em questão, este Departamento adotará todas as medidas necessárias para a concessão das licenças requeridas na maior brevidade possível, em estreita colaboração com os órgãos licenciadores”, informou o Dnit.

O Idema, que recebeu delegação de competência do Ibama para conduzir o licenciamento, será responsável pela análise dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), organização de audiências públicas e demais trâmites legais.

*Com informações do g1RN