O deputado federal Evair Vieira de Melo (PP), aliado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, protocolou na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A acusação se baseia em um escândalo envolvendo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), administrado por José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão de Lula. O pedido alega que o sindicato foi responsável por realizar descontos ilegais na folha de pagamento de aposentados e pensionistas, e que o presidente Lula teria falhado em tomar medidas corretivas diante das irregularidades.

O pedido de impeachment se apoia em uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou um aumento de R$ 100 milhões no faturamento do Sindnapi entre os anos de 2021 e 2023. Segundo o relatório, o crescimento abrupto no número de filiados, que passou de cerca de 170 mil para aproximadamente 420 mil, coincide com o período em que se registraram os chamados “descontos indevidos” na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.

O documento protocolado por Evair Vieira de Melo destaca que esses descontos, aplicados sem a devida autorização formal, teriam gerado um prejuízo de R$ 6,3 bilhões aos cofres do INSS e atingido cerca de 4 milhões de aposentados e pensionistas. As investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) indicam que o Sindnapi estaria envolvido em práticas como associação compulsória e venda casada de serviços financeiros, atividades que violariam as normas de probidade administrativa.

O deputado também acusa o presidente Lula de não ter tomado providências adequadas para interromper as irregularidades, especialmente considerando a presença de seu irmão, Frei Chico, na vice-presidência do Sindnapi. A falta de ação do governo, segundo o pedido, configura possível conflito de interesses e uma violação das responsabilidades do cargo presidencial.

Além do impeachment, o documento sugere o afastamento preventivo do presidente Lula, a remessa do processo para o Senado para julgamento definitivo, e a suspensão dos direitos políticos de Lula por oito anos, caso ele perca o cargo.

Em resposta, o governo federal ainda não se manifestou oficialmente sobre o pedido de impeachment. A decisão sobre a continuidade do processo ficará a cargo da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que avaliará os próximos passos.