Nesta quarta-feira (7), comerciantes se manifestaram na Câmara Municipal de Natal contra o projeto de lei que prevê a concessão do Terminal Turístico da Redinha à iniciativa privada. O terminal, que está em construção pela Prefeitura do Natal, tem gerado apreensão entre os comerciantes locais.
O projeto, enviado pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) no mês passado, ainda está em tramitação nas comissões da Câmara. No entanto, os comerciantes temiam que um pedido de urgência pudesse ser votado durante a sessão, em uma possível manobra da bancada governista, aproveitando o quórum presente. Apesar do receio, nenhum requerimento de urgência foi apresentado, e o projeto continuará tramitando sem pressa.
O vereador Daniel Valença (PT) afirmou que o protesto dos comerciantes fez com que os vereadores aliados ao prefeito desistissem de pautar a urgência, o que foi negado pelo líder do governo, Kleber Fernandes (Republicanos).
Os comerciantes expressaram preocupação com a possibilidade de serem excluídos do novo terminal, mesmo após décadas de trabalho na Redinha. Além disso, criticaram o valor que possivelmente será cobrado para continuar operando no local, com uma comerciante mencionando uma taxa de R$ 1,3 mil, embora essa informação não tenha sido confirmada pela prefeitura.
Durante a sessão, os vereadores discutiram o projeto. O governista Raniere Barbosa (União Brasil) defendeu a concessão, afirmando que a iniciativa privada poderia gerir o Terminal Turístico com mais eficiência, citando exemplos de concessões bem-sucedidas na cidade, como a Arena das Dunas e o Hotel Barreira Roxa.
Por outro lado, o vereador oposicionista Robério Paulino (Psol) criticou a prefeitura por querer conceder o espaço à iniciativa privada após investir R$ 30 milhões na construção. Ele também contestou a ideia de que o setor privado sempre administra melhor que o público, usando universidades públicas como contraexemplo.
O projeto de lei prevê a concessão de uma área de 16,5 mil metros quadrados na Zona Norte de Natal por 25 anos, excluindo a faixa de praia, igreja e ruas. A empresa vencedora da licitação será responsável por alocar os antigos ocupantes dos boxes e quiosques, com contratos de até seis anos e aluguéis controlados. Além disso, 10% dos espaços deverão ser reservados a empresários locais, e 10% das receitas líquidas deverão ser aplicadas em melhorias no bairro. O prefeito argumenta que a concessão visa modernizar a Redinha e incrementar a atividade turística na região.