O comediante Leo Lins foi condenado pela Justiça Federal a oito anos e três meses de prisão, inicialmente em regime fechado, por discursos considerados preconceituosos contra diversos grupos minoritários em uma apresentação publicada no YouTube. Além da pena de reclusão, a decisão determina o pagamento de uma multa equivalente a 1.170 salários mínimos e uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos. O comediante ainda pode recorrer da sentença.

O vídeo que motivou a condenação, intitulado “Perturbador”, data de 2022 e continha declarações ofensivas contra negros, obesos, idosos, soropositivos, homossexuais, indígenas, nordestinos, evangélicos, judeus e pessoas com deficiência. O material foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou a propagação de discursos de ódio e preconceito.

A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo entendeu que a grande quantidade de grupos sociais atingidos agravou a conduta de Leo Lins. A Justiça também considerou que o fato de as declarações terem ocorrido num “contexto de descontração, diversão ou recreação” contribuiu para o aumento da pena.

Na sentença, a juíza responsável afirmou que a apresentação do comediante estimula “a propagação de violência verbal na sociedade e fomentam a intolerância”. A decisão ainda ressalta: “A liberdade de expressão não é pretexto para o proferimento de comentários odiosos, preconceituosos e discriminatórios”.

O vídeo “Perturbador” foi retirado do YouTube por decisão judicial em 2023, quando já acumulava mais de três milhões de visualizações. Na época, Leo Lins declarou que a Justiça estava “igualando uma expressão artística a um ato criminoso”.

A condenação gerou reações na comunidade artística. Humoristas como Fábio Porchat e Antônio Tabet se manifestaram em defesa do comediante. Porchat publicou em suas redes sociais: “Isso aqui é uma vergonha! Inaceitável!”. Já Tabet afirmou: “Não cabe à Justiça, e nem a ninguém, aprovar ou censurar piadas alheias. Pode-se gostar, detestar ou criticar a comédia ou o comediante, mas piadas são só piadas. Piadas não matam mais que dramas, jornalismo, publicidade ou a realidade”.