A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a rede de cinemas Cinemark Brasil S.A. a indenizar o ativista e influenciador digital Ivan Baron por danos morais, após funcionários da empresa terem ridicularizado publicamente seu modo de andar. O episódio ocorreu em julho de 2023 no cinema do Shopping Midway Mall, em Natal, após uma sessão do filme “Barbie”.
Ivan Baron, que possui deficiência motora decorrente de paralisia cerebral, é uma das principais vozes do movimento anticapacitista no Brasil. Em 2024, protagonizou campanha nacional sobre inclusão promovida pela Assembleia Legislativa do RN. O caso veio a conhecimento do ativista através de relato de seguidor nas redes sociais no dia seguinte ao ocorrido.
Durante o processo judicial, a Cinemark não disponibilizou integralmente as imagens de circuito interno do local, omitindo o trecho específico do incidente. O juiz caracterizou essa conduta como má-fé processual e considerou que o ato violou a honra e a dignidade do ativista, com base na Constituição Federal, Lei Brasileira de Inclusão e Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais, com atualização monetária. Tanto a defesa do ativista quanto a rede de cinemas recorreram da decisão – a primeira por considerar o valor desproporcional à gravidade do caso e ao porte econômico da empresa, e a segunda por não reconhecer a ocorrência do episódio discriminatório.
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