Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, em votação única nesta semana, a criação do Dia Municipal dos Métodos Contraceptivos Naturais. A proposta, de autoria do vereador Uner Augusto (PL), prevê que a data seja celebrada anualmente em 7 de julho.

O projeto, que já havia sido aprovado na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), entrou em sua redação final e será agora encaminhado para análise do prefeito da capital mineira, Álvaro Damião (União). Cabe ao chefe do Executivo sancionar, vetar ou sugerir alterações ao texto.

De acordo com a justificativa do autor, a proposta busca promover a reflexão e o debate em torno de métodos naturais de regulação da fertilidade. A data, segundo o texto, será destinada à “realização de eventos educativos, palestras e oficinas” sobre o tema.

Durante a votação, Uner Augusto defendeu a medida como parte de sua agenda política. “Todo parlamentar tem o dever de utilizar os recursos do seu mandato para fazer avançar a agenda que assumiu com seus eleitores. Eu me comprometi a defender a vida, a família e a liberdade”, afirmou no plenário.

A proposta, no entanto, gerou controvérsia. Parlamentares das bancadas do PT e do PSOL se manifestaram contrários à criação da data, classificando a iniciativa como um “retrocesso”. Para os críticos, a medida representa um posicionamento ideológico que pode enfraquecer políticas públicas já consolidadas no campo da saúde sexual e reprodutiva.

Apesar das críticas, Uner ressaltou que o projeto não impõe restrições nem proibições: “O projeto cria um dia municipal e ponto. Não estabelece uma política pública. Ele apenas incentiva a divulgação de informações sobre métodos naturais.”

A decisão final agora está nas mãos do prefeito. Caso seja sancionada, a nova data será incluída no calendário oficial do município.

*Com informações da CNN