A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, declarou nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode perder sua patente de capitão caso seja condenado pela Justiça Militar.
Em entrevista após sua posse no Teatro Nacional de Brasília, Rocha afirmou que a análise da Justiça Militar ocorrerá após o julgamento do ex-mandatário pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “”Haverá pronunciamentos da Justiça Militar e, talvez, até antes, pelos Conselhos de Justificação, porque não tenho dúvidas de que crimes militares surgiram“”, pontuou.
Para que o caso avance na Justiça Militar, é necessário que o Ministério Público Militar (MPM) formalize uma denúncia contra Bolsonaro. Até o momento, não há investigações abertas pelo órgão contra o ex-presidente.
A ministra reforçou que o STM tem competência apenas para julgar crimes de natureza militar. “Se for o caso, o ex-presidente pode ser submetido a um Conselho de Justificação, que avalia a dignidade do oficial. Ele pode ser julgado por crimes militares, como incitação à tropa, por exemplo. Tudo dependerá da apuração penal conduzida pelo STF”, explicou.
Rocha também mencionou que identifica indícios de infrações militares, mas evitou detalhar quais seriam, ressaltando que cabe ao Ministério Público Militar oferecer eventuais denúncias. “Eu identifico alguns [crimes militares], mas essa não é minha função. O Ministério Público Militar é o responsável por apresentar a ação penal. Se ainda não se pronunciou, seria um prejulgamento da minha parte citar qualquer um deles”, afirmou.
A magistrada ainda destacou que qualquer decisão da Justiça Militar sobre militares investigados dependerá do trânsito em julgado dos processos, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STF uma denúncia que envolve 24 militares, incluindo almirantes. O documento aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que teria tentado se manter no poder a qualquer custo, com planos que incluíam um suposto atentado contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
*Com informações da CNN
