A fim de discutir o ciclismo na capital potiguar, a Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal promoveu nesta segunda-feira (10) uma audiência pública no sentido de garantir melhorias para quem utiliza a bicicleta como meio de transporte para lazer, esporte e trabalho. Diversos desafios foram lançados durante o encontro, como a falta de ciclofaixas e ciclovias, descontinuidade das faixas e buracos. Também foram citados: falta de iluminação e sinalização, entulhos depositados inadequadamente, e falta de segurança, dentre outras dificuldades encontradas por aqueles que escolhem pedalar.
A audiência vem logo após a morte do médico oftalmologista Araken Britto de Souza no último dia 24, após ser atropelado por um caminhão no bairro Tirol, na Zona Leste de Natal. Ele estava pedalando com um grupo de ciclistas, no momento do acidente.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o terceiro país em número de mortes em acidentes de trânsito. Fica atrás apenas da Índia e da China. Na última década, mais de 13 mil ciclistas morreram no Brasil. Organizações da sociedade civil, como a ONG Rodas da Paz, alertam para a necessidade de melhorar a infraestrutura para a circulação de bicicletas e pregam o respeito entre ciclistas, motoristas e pedestres.
O presidente da Comissão de Transportes, vereador Léo Souza (Republicanos), disse que a audiência foi proposta com a intenção de dar voz aos usuários da bicicleta em Natal. “O Poder Público tem que oferecer segurança aos ciclistas da nossa cidade. A combinação de falta de infraestrutura e imprudência no trânsito leva a um alto número de acidentes com ciclistas, com graves consequências. Diante desse cenário, o Legislativo natalense se mobiliza para ajudar a salvar vidas no trânsito”.
Jodia Ferreira, secretária de Mobilidade Urbana de Natal, ressaltou a importância do debate promovido pela Câmara Municipal. “Encontros como esse contribuem para a construção de uma mobilidade urbana efetiva, sustentável e ativa. Inclusive estamos elaborando o Plano Plurianual para os próximos quatro anos, sendo este momento de escuta muito útil para extrairmos diretrizes para políticas públicas”.
Representando a Associação dos Ciclistas do RN, o ciclista Francisco Fabiano informou, com base em dados oficiais, que cerca de 57 mil viagens de bicicleta são realizadas por dia em Natal. “As pessoas saem de suas casas e seguem para todos os bairros da cidade em duas rodas. A bike é utilizada para diversos fins: ir à padaria, à praia, ao trabalho, atividades esportivas e por aí vai. Ou seja, é uma modalidade de transporte usada por milhares de natalenses, o que mostra a urgência por segurança viária na cidade”, pontuou.
Harinson Carpegeano, presidente do Conselho Estadual de Trânsito, defendeu a realização de campanhas que promovam uma cultura de paz no trânsito. “Temos que acessar a cidade de forma mais harmoniosa e empática, tendo sempre em vista que em algum momento o condutor do carro deixa de ser motorista e passa a ser pedestre. Trata-se de compartilhar os espaços urbanos com responsabilidade, respeito e prudência. Isso tudo depende de um processo de educação e conscientização para acontecer”.
Comissão aprova cinco projetos de lei
Mais cedo, os parlamentares que integram a Comissão de Transporte deram parecer favorável para os seguintes projetos: PL 153/2024, do vereador Chagas Catarino (PSDB), que institui o Programa Municipal de Capacitação para monitor que atua nos veículos utilizados no transporte escolar de alunos com até 11 anos de idade, PL 623/2023, do ex-vereador Anderson Lopes, que regulamenta a não utilização de sistemas eletrônicos para emissão de multas no avanço de sinal vermelho das 23h até as 5h da manhã, PL 547/2023, do vereador Aldo Clemente (PSDB), que dispõe sobre medidas para facilitar a apresentação de defesas e/ou recursos da autuação de infração de trânsito por meio da internet, através de disponibilização de peticionamento eletrônico, PL 611/2022, do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município, e o PL 235/2023, da vereadora licenciada Nina Souza (União Brasil), que dispõe sobre a devolução, inutilização, doação, perdimento e incorporação de bens apreendidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.
