O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino obteve decisão judicial que condenou o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, ao pagamento de indenização de R$ 1,2 milhão por erro médico que resultou na morte de seu filho em 2012. O magistrado declarou que toda a quantia será integralmente doada, ressaltando que o aspecto financeiro não era o objetivo principal da ação.

Em publicação nas redes sociais, Dino enfatizou que o reconhecimento da responsabilidade do hospital representa o verdadeiro significado da decisão. Ele expressou a esperança de que a condenação tenha resultado na correção dos procedimentos inadequados que levaram ao óbito “trágico e evitável” de uma criança de treze anos. O ministro dedicou a vitória judicial aos amigos e familiares de Marcelo, seu filho falecido.

O caso remonta a 2012, quando Marcelo Dino, então com treze anos, deu entrada no hospital apresentando um quadro grave de asma. De acordo com o processo movido pelo ministro e sua ex-esposa, houve demora no atendimento ao adolescente devido à ausência da médica plantonista da UTI pediátrica. O adolescente faleceu horas após relatar desconforto e dificuldade respiratória, mesmo após tentativas de reanimação pela equipe médica.

Embora uma médica e uma enfermeira tenham sido investigadas pela Polícia Civil sob suspeita de homicídio culposo, ambas foram absolvidas em 2018 por insuficiência de provas. O ministro também mencionou em sua declamação o Projeto de Lei 287/2024, de sua autoria quando ainda atuava como senador, que estabelece a obrigatoriedade de avaliação periódica da qualidade hospitalar e aguarda apreciação pelo Congresso Nacional.