A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira uma instrução que amplia significativamente a reserva de recursos para o fundo eleitoral no Orçamento de 2026. O texto, aprovado de forma simbólica por parlamentares, estabelece um montante inicial de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, valor que iguala o recorde histórico de destinação para esse fim.

A decisão representa uma expressiva ampliação em relação à proposta original do governo federal, que havia projetado apenas R$ 1 bilhão para o financiamento das campanhas eleitorais do próximo ano. De acordo com a determinação da comissão, o relator da proposta orçamentária, deputado Isnaldo Bulhões, terá que realizar cortes em outras despesas do Orçamento de 2026 para compor o valor estabelecido para o fundo eleitoral.

A maior parte dos recursos adicionais, equivalente a R$ 2,9 bilhões, será proveniente de cortes nas emendas parlamentares de bancada. Outra parcela de R$ 1 bilhão virá da redução das despesas discricionárias, que incluem recursos para investimentos públicos, cabendo ao relator definir as áreas específicas que sofrerão os contingenciamentos. Em seu parecer, Bulhões justificou a medida como necessária para corrigir o que classificou como “equívoco do Poder Executivo” e manter o mesmo patamar de recursos destinados às eleições de 2024.

A proposta orçamentária final, que ainda precisa ser votada pelo plenário do Congresso e subsequentemente sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverá estabelecer o valor definitivo do fundo eleitoral próximo aos R$ 4,96 bilhões aprovados pela comissão. O movimento reproduz o ocorrido há dois anos, quando o Congresso também ampliou significativamente a verba para campanhas em relação à proposta inicial do governo.