A Câmara Municipal de Natal realizou audiência pública para debater a possibilidade de desapropriação de imóveis abandonados no Centro Histórico através de hasta pública. A proposta do vereador Fúlvio Saulo visa destinar esses patrimônios ociosos para funções sociais como moradia e comércio, mediante arrematação que obrigue os novos proprietários a utilizarem os espaços de forma produtiva. O debate reuniu representantes de secretarias municipais, vereadores e membros da sociedade civil com foco na revitalização do bairro da Ribeira.

O autor da proposta destacou a necessidade de conciliar desenvolvimento com preservação patrimonial, uma vez que a área possui tombamento federal que exige respeito às características históricas. A Secretaria de Habitação avaliou positivamente a iniciativa como mecanismo para garantir ocupação adequada destinada à habitação e pequenos negócios. O secretário municipal de Finanças, Marcelo Oliveira, lembrou que o Plano Diretor atualizado em 2022 já prevê instrumentos como o IPTU progressivo para incentivar o uso social de imóveis ociosos.

Técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo presentes ao debate afirmaram que a medida pode estimular o investimento privado na revitalização do bairro através de leilões que atraiam interessados em recuperar os imóveis. A Associação de Moradores da Ribeira manifestou apoio às discussões que buscam soluções para o desenvolvimento do Centro Histórico. O evento contou ainda com a participação do vereador Irapoã Nóbrega, ampliando o debate sobre alternativas para dar nova função social aos prédios abandonados.