Policiais penais flagraram dezesseis internos da Penitenciária Estadual de Parnamirim tentando fraudar as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade. O ocorrido foi descoberto durante a conferência de identificação dos candidatos nesta terça-feira. De acordo com as investigações, presos com maior nível de escolaridade se preparavam para realizar o exame no lugar dos inscritos regulares.

Os envolvidos foram conduzidos ao Departamento da Polícia Federal, onde responderão pelo crime de falsa identidade, que prevê pena de detenção de três meses a um ano. A aprovação no Encceja possibilita aos internos não apenas a certificação do Ensino Fundamental ou Médio, mas também a remição de pena de até cem dias. No Rio Grande do Norte, o exame conta com três mil e quinhentos e trinta e nove inscritos do sistema prisional, sendo dois mil e duzentos e onze candidatos ao Ensino Fundamental e mil trezentos e vinte e oito ao Ensino Médio.

As provas foram aplicadas em vinte unidades prisionais do estado como parte de uma iniciativa voluntária e gratuita promovida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. O exame representa um importante instrumento de ressocialização, permitindo que pessoas privadas de liberdade concluam sua formação educacional durante o cumprimento da pena.