A Justiça da Itália decidiu, nesta quinta-feira (28), manter a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) presa no complexo penitenciário de Rebibbia, em Roma. A parlamentar havia solicitado para responder ao processo de extradição em regime de prisão domiciliar em um apartamento nos arredores da capital italiana, mas o pedido foi negado.
O sistema judiciário italiano avaliou que existe “alto perigo de fuga” e determinou que o processo de extradição, que pode se estender por vários meses, prossiga com a brasileira mantida sob custódia. Atualmente, o processo encontra-se em análise no Ministério do Interior italiano, órgão equivalente ao Ministério da Justiça brasileiro.
A decisão foi tomada após audiência realizada na quarta-feira (27), que contou com a participação dos advogados de defesa de Zambelli e de um representante do governo brasileiro, responsável pelo pedido de extradição. Na ocasião, a defesa alegou fragilidade no estado de saúde da parlamentar e afirmou que ela seria vítima de perseguição política.
Um laudo médico encomendado pela Justiça italiana, no entanto, foi considerado determinante para a manutenção da prisão. O documento de dezenove páginas, elaborado pela especialista italiana em medicina legal Edy Febi, analisou as condições físicas e mentais da deputada e concluiu que ela possui condições de continuar seu tratamento médico dentro do estabelecimento prisional.
A perita reconheceu um quadro de transtorno depressivo, mas ressaltou que “desde o início de sua detenção até a avaliação pericial, nenhuma indicação de automutilação ou comportamento anticonservador foi relatada”. O laudo também fez referência à Síndrome de Ehlers-Danlos, doença rara que causa frouxidão muscular e articular, mas observou que o quadro clínico “não parece ser, no momento, potencialmente fatal”.
Quanto à greve de fome realizada pela parlamentar, o documento afirmou que a prática “não parece constituir obstáculo ao regime prisional, tendo em vista o comportamento consciente do paciente, a administração adequada da medicação e a hidratação adequada”. A médica ainda atestou não identificar complicações de saúde que impeçam Zambelli de viajar de avião caso seja extraditada, embora recomende a adoção de medidas específicas durante o translado.
Carla Zambelli está presa na Itália desde 29 de julho. Em maio deste ano, foi condenada a dez anos de prisão no Brasil por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com o hacker Walter Delgatti.
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