Empresas de pelo menos quatro cidades do Brasil já manifestaram interesse em administrar o Complexo Turístico da Redinha por meio de concessão. É o que afirma Danielle Mafra, titular da Secretaria de Concessões e Parcerias Público-Privadas de Natal. Segundo ela, os empreendimentos interessados estão localizados em Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e São Paulo. Essa informação foi divulgada nesta sexta-feira (19) durante uma entrevista ao programa Ligado nas Cidades, da Jovem Pan News Natal.
De acordo com Danielle, caso o projeto de lei que prevê a concessão do Complexo Turístico da Redinha seja aprovado, a expectativa é que a licitação atraia uma ampla concorrência. Ela destaca a satisfação com a resposta positiva à comunicação sobre a concessão, mencionando também o interesse de empresários locais de Natal. “Temos muita gente interessada nessa área, porque é uma área nobre e uma concessão que leva em consideração a vida das pessoas”, afirma.
Danielle Mafra avalia que o sistema de concessão é benéfico, pois alivia as contas do município em relação às despesas e potencializa a gestão do complexo pela iniciativa privada. Ela ressalta que estratégias como promoção do destino e atração de investimentos são áreas em que o setor privado tem maior eficiência em comparação ao poder público.
Atualmente, está sendo realizada a modelagem econômico-financeira para calcular os custos da concessão. Se o projeto for aprovado na Câmara de Natal, o edital de licitação será lançado. Sob gestão privada, espera-se que o Complexo da Redinha gere empregos, renda e outros benefícios para a população.
Danielle lembra que a licitação, conforme previsto na lei de uso do espaço público, é crucial para permitir o retorno dos trabalhadores à Redinha. O projeto de lei da Prefeitura de Natal prevê que pelo menos 30% dos trabalhadores contratados pelo futuro consórcio sejam moradores do bairro e 10% dos quiosques sejam ocupados por empresários da região.
Na última quarta-feira (17), a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Natal para votar os projetos de concessão do Complexo Turístico da Redinha e do Teatro Sandoval Wanderley à iniciativa privada foi encerrada por falta de quórum. Apesar de pelo menos dois vereadores se oporem aos projetos, Danielle Mafra afirma que nenhum deles a procurou para discutir e apresentar outras alternativas viáveis para a administração do Complexo Turístico da Redinha. Ela menciona ainda que desde 2018 há um processo na Justiça Federal sobre a ocupação dos quiosques, envolvendo a Defensoria Pública, o Ministério Público Federal, a Advocacia Geral da União (AGU) e representantes dos quiosques.
“Esse processo na Justiça Federal foi construído a muitas mãos. O próprio projeto de lei teve a participação de todas essas instituições. Claro que cedemos um pouco e eles também até chegarmos à minuta de um projeto de lei”, esclarece Danielle Mafra.
