Jesus de Ritinha de Miúdo
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Visando economia no aluguel, Instituto de Previdência dos Servidores de Mossoró está em processo de mudança de sede
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI-MOSSORÓ) está em processo de mudança de sede, o novo endereço será localizado na Rua Prudente de Morais, no bairro Santo Antônio.
A Prefeitura de Mossoró alega que a mudança faz parte de uma política de otimização dos recursos públicos e racionalização das despesas administrativas.
A Prefeitura informou que o aluguel da nova sede do PREVI será de R$ 12 mil, em contraste com os R$ 23.127,10 pagos no atual prédio.
Atualmente situado na Rua Felipe Camarão, para a renovação contratual, o proprietário do imóvel propôs um reajuste para R$ 32.100,80.
Segundo a Prefeitura, o novo prédio do PREVI resultará numa economia de mais de R$ 240 mil anual.
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Ministério da Saúde, Sesap e SMS Natal realizam Dia D de vacinação contra a gripe
O próximo dia 10 de maio, sábado, é o marco da campanha de vacinação contra a gripe no Brasil. O Rio Grande do Norte participará do Dia D para imunização com ações em municípios de todas as regiões do estado. Para marcar o Dia D potiguar, o Ministério da Saúde e as secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Municipal de Saúde de Natal (SMS) farão uma movimentação conjunta na Zona Norte da capital.
Com direito à presença do Zé Gotinha, o Dia D de vacinação contra a gripe será no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Doutor Vulpiano Cavalcanti de Araújo, com a presença dos secretários Alexandre Motta (Sesap) e Geraldo Pinho (SMS Natal) e do secretário adjunto de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ilano Almeida Barreto e Silva.
Até a tarde desta quinta-feira (8), a plataforma RN+ Vacina indicava que 19,71% do grupo prioritário, que engloba 845 mil pessoas no RN, já tinha se vacinado. A prevenção através da vacina é essencial para a proteção da população, pois neste momento, segundo os dados do sistema Regula RN, as doenças do aparelho respiratório são a segunda causa de internação nos leitos do SUS no estado.
Iniciada em 7 de abril, neste momento a campanha está focada nos grupos prioritários, especialmente idosos, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, grávidas e puérperas, além de professores, profissionais de saúde, de educação, de segurança/Forças Armadas e de transporte, indígenas, quilombolas, entre outros. As pessoas que fazem parte destes grupos devem procurar o posto de vacinação mais próximo para ter acesso ao imunizante, seja nesse Dia D ou em qualquer outro momento.
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MPF emite parecer favorável a Allyson Bezerra em processo que pedia sua cassação
Do Blog Carol Ribeiro
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte emitiu parecer desfavorável a recurso impetrado por Lawrence Amorim (PSDB), que foi candidato a prefeito de Mossoró, em oposição a Allyson Bezerra (UB).
O parecer assinado pela procuradora regional eleitoral, Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, também não acatou recurso impetrado pelo prefeito de Mossoró, contra sentença proferida pela 33ª zona eleitoral do TRE, a 1ª instância da Justiça Eleitoral, em processo que questiona os gastos acima dos limites em lei, da Prefeitura Municipal com publicidade no ano eleitoral de 2024, quando o prefeito foi candidato e reeleito.
Nos recursos, a coligação de Lawrence Amorim pedia a cassação da chapa eleita. Já Allyson pedia o cancelamento da multa sentenciada pela primeira instância.
De acordo com a opinião emitida no parecer, o valor excedido do limite de gasto com publicidade institucional pela gestão municipal de Mossoró foi “pequeno” e, portanto, não houve gravidade suficiente para a cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito, Marcos Medeiros. Ainda assim, se manifesta pela manutenção da multa de R$ 11.851,91, o valor excedido com a publicidade institucional no ano eleitoral.
“Sendo assim, em razão do pequeno valor excedido do limite de gasto com publicidade institucional, previsto no inciso VII do art. 73 da Lei das Eleições, qual seja, R$ 11.851,91, conclui-se que, de fato, a conduta vedada perpetrada pelos representados não revestiu-se de gravidade suficiente, hábil a atrair a sanção de cassação dos diplomas de Allyson Leandro Bezerra Silva e Marcos Antonio Bezerra De Medeiros, mostrando-se adequado, proporcional e suficiente, na espécie, a imposição de tão somente de multa, no valor arbitrado pelo Juízo sentenciante”, afirma a procuradora.
No processo, a acusação afirma que a gestão Allyson extrapolou os limites dos gastos com publicidade em ano eleitoral.
Segundo a representação, a gestão municipal empenhou R$ 2.350.842,33 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos) no primeiro semestre de 2024, quando a média, levando em conta os gastos com publicidade nos primeiros semestres dos três anos anteriores, seria de R$ 1.583.727,54 (Um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, setecentos e vinte sete reais e cinquenta e quatro centavos).
O processo foi remetido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde deverá ser julgado. O juiz Fábio Luiz de Oliveira Bezerra é o relator da matéria no Tribunal.
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Banda Sinfônica da UFRN oferece concerto gratuito na próxima quarta-feira, 14
A Banda Sinfônica da UFRN sobe ao palco do Auditório Onofre Lopes na próxima quarta-feira, 14 de maio, às 19h, para mais um concerto aberto ao público. A apresentação contará com a participação especial dos solistas Jane Eyre (flauta) e João Paulo Araújo JP (clarone), sob a regência do professor Fernando Deddos.
No programa, o repertório destaca obras de grandes nomes da música de concerto e popular, como James Curnow, Robert Smith, Derek Bourgeois, Percy Grainger, Hermeto Pascoal, K-Ximbinho e Maestro Neves, refletindo a diversidade de estilos e sonoridades que marcam o trabalho da Banda Sinfônica da UFRN.
A entrada é gratuita, e não é necessário retirar ingressos com antecedência.
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Ruas dos bairros Planalto e Felipe Camarão recebem drenagem e pavimentação
A prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, está executando obras estruturantes na Zona Oeste da Capital. A rua Abreulândia, no bairro Planalto, e a Rua Desenhista Modesto Câmara, em Felipe Camarão, estão recebendo o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem, contribuindo para evitar alagamentos e gerar mais fluidez no trânsito da região.
A obra da rua Desenhista Modesto Câmara, em Felipe Camarão, é orçada em mais de trezentos mil reais e que contempla uma extensão de cerca de dois mil e setecentos metros quadrados, beneficia toda a população residente no bairro que possuirá uma rua estratégica com pavimento asfáltico e drenagem adequada.
Para Welder, 27, residente no bairro há 19 anos e comerciante da região, a expectativa pela rua asfaltada é imensa, “A melhoria vai ser gigante para comunidade e vai valorizar demais o nosso bairro, afirmou.
A obra que deve durar cerca de sessenta dias levará segurança e conforto para toda a população. “A região Oeste de Natal ganhará em desenvolvimento e qualidade de vida”, destacou Shirley Cavalcanti, titular da Seinfra.
Desenvolvimento para a cidade
A rua Abreulândia, no bairro Planalto, tem um investimento de trezentos mil reais contemplando a pavimentação e drenagem da rua que possui cerca de dois mil metros quadrados. A previsão de entrega da obra é de cerca de 60 dias.
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Procon Natal identifica quarto aumento consecutivo no preço da cesta básica
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) realizou uma pesquisa de preços da cesta básica na capital e identificou aumento pelo quarto mês consecutivo neste ano. Em abril, dos quarenta itens que compõem a cesta básica, 62,5% tiveram reajuste em relação ao mês anterior. Em março, o preço médio era de R$ 450,69, o que representa um acréscimo de R$ 6,54 para o consumidor, equivalente a um aumento de 1,43%.
O estudo, realizado pelo Núcleo de Pesquisa do Procon Natal, que acompanhou as cinco semanas do mês de abril, constatou aumento nas quatro categorias pesquisadas. Na categoria de hortifrúti foi identificado o maior reajuste: 7,53%. Dez produtos subiram em relação ao mês anterior; os principais foram: tomate (kg), com aumento de 23,04%; cebola, 7,13%; repolho, 12,93%; e batata, 23,18%. Já na categoria de mercearia, o aumento foi de 1,33%, destacando-se o café (pacote de 250 g), com alta de 7,08%, e o leite, com 1,73%. As categorias de açougue e higiene/limpeza seguiram a mesma tendência, com aumentos de 0,24% e 1,76%, respectivamente.
Entre os 40 itens que compõem a cesta básica, 25 registraram aumento de preço, quatro a mais em comparação ao mês anterior. Esta tendência vem sendo observada a cada mês desde o início do ano.
A média dos preços da cesta básica por segmento mostrou que os hipermercados possuem os preços mais elevados, seguidos dos supermercados, enquanto os atacarejos apresentam os preços mais baixos.
A pesquisa comparou os preços da cesta básica em diferentes segmentos comerciais, visando orientar os consumidores. O preço médio mais alto foi encontrado nos hipermercados, que são 10,71% mais caros que os supermercados de bairro. Em relação aos atacarejos, a variação dos preços é ainda maior, cerca de 15,40%. Em valores monetários, o consumidor pode economizar R$ 47,93 e R$ 66,11, respectivamente, caso realize pesquisa antes das compras do mês.
Os preços médios pesquisados da cesta básica nas quatro regiões da cidade apresentaram variações. A região com o menor preço médio foi a oeste, com R$ 445,04; seguida pela região Sul, com R$ 454,89. Já nas regiões Leste e Norte foram encontrados preços de R$ 467,42 e R$ 469,87, respectivamente.
Os preços encontrados por região oscilam; no entanto, a diferença entre a região mais cara (Leste) e a mais barata (Oeste) chega a R$ 24,83. Este mês, a pesquisa observou um aumento de R$ 13,24 nos preços da Zona Norte em relação ao mês anterior. Esta região é considerada uma das mais acessíveis em termos de preços.
O setor de pesquisa do Procon Natal tem acompanhado a oscilação dos preços da cesta básica na capital, que continua subindo desde o início do ano. Na quarta-feira (7), o Comitê de Políticas Monetárias (Copom), aumentou a taxa Selic, meio ponto percentual, para 14,75%, maior patamar em quase vinte anos.
“Os dados reforçam a importância do monitoramento contínuo para garantir maior transparência e auxiliar os consumidores na busca por preços mais acessíveis, promovendo o consumo consciente e econômico com informações atualizadas sobre os preços praticados na capital”, pontuou Dina Perez, diretora-geral do Procon Natal.
Os dados completos estão disponíveis no site www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa. O Procon Natal recomenda que os consumidores fiquem atentos às promoções e estratégias de venda dos estabelecimentos, que costumam oferecer descontos em dias específicos. Utilizar as informações do Núcleo de Pesquisa e planejar as compras pode gerar uma economia significativa. Para mais detalhes, dúvidas ou denúncias, o consumidor pode entrar em contato pelo e-mail procon.natal@natal.gov.br, ou presencialmente na sede do órgão, localizada na Rua Ulisses Caldas, 181, bairro Cidade Alta.
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Plano de saúde deve regularizar fornecimento de material para exames gastrointestinais
A 2ª Câmara Cível do TJRN decidiu que a obrigação das operadoras de planos de saúde inclui o fornecimento dos insumos indispensáveis à execução dos procedimentos cobertos e prescritos pelo médico responsável, bem como que a negativa do procedimento compromete a continuidade do tratamento e viola o direito à saúde, que constitui garantia fundamental. O destaque se deu na apreciação de um agravo, voltado ao tema das obrigações que cabem aos planos, que recaiu sobre o pedido de um hospital, o qual afirmou que, cerca de seis meses antes da propositura da ação originária, um Plano passou a negar sistematicamente a autorização para fornecimento de materiais essenciais à realização dos procedimentos médicos, sem apresentar justificativa plausível ou técnica.
O hospital sustentou que tal conduta estaria comprometendo a qualidade dos atendimentos prestados aos pacientes em intervenções como polipectomia e mucosectomia, consideradas indispensáveis ao tratamento de doenças gastrointestinais. Esses procedimentos são utilizados para remover pólipos — crescimentos anormais de tecido na mucosa do trato gastrointestinal — e atuam diretamente no tratamento de enfermidades, especialmente do câncer colorretal.
Segundo a decisão do órgão julgador, a documentação trazida aos autos evidencia a solicitação dos materiais e as sucessivas negativas da operadora do plano, sem qualquer justificativa técnica.
“Além disso, o direito à saúde é um dos princípios fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro, sendo dever das operadoras de planos de saúde garantir a cobertura dos procedimentos contratados, incluindo os materiais necessários à sua realização”, esclarece o juiz convocado, Roberto Guedes, ao ressaltar que a recusa injustificada de cobertura pode acarretar prejuízos irreparáveis aos beneficiários, comprometendo a continuidade do tratamento médico.
A decisão também determinou que o plano de saúde autorize e forneça os materiais necessários ao hospital para a realização dos procedimentos médicos que forem indicados, sob pena de multa diária, cujo valor deverá ser fixado pelo juízo de origem.
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Vereador de Caicó propõe lei que assegura direito de oferecer água e comida a animais de rua, em resposta à fala de prefeito
O prefeito de Caicó, Judas Tadeu (PSDB), causou polêmica ao declarar, em entrevista à Rádio Rural na última terça-feira (6), que a população não deveria alimentar cães de rua, argumentando que isso contribui para o aumento de animais abandonados. A declaração foi criticada por ONGs e protetores de animais, que classificaram a fala como “humilhante” e “extremamente preocupante” e um retrocesso nas políticas de proteção animal.
O prefeito afirmou que a solução para o problema não está na alimentação comunitária, mas em políticas públicas como castração em massa e conscientização sobre adoção responsável. “A população precisa entender que o problema não será resolvido apenas com a alimentação dos animais, mas com ações estruturadas”, disse.
Em resposta a fala do prefeito, o vereador Dedé Boneleiro (PODE) protocolou, nesta quarta-feira (07), um projeto de lei em que assegura o direito a qualquer cidadão de oferecer água e alimento a animais em situação de rua no município de Caicó. No projeto, um dos artigos proíbe o poder público de retaliar ou penalizar pessoas que fornecem alimentos para os bichos de rua.
A Associação Caicoense de Proteção aos Animais e Meio Ambiente (ACAPAM), que atua desde 2013 com trabalho voluntário, reagiu com indignação. Joelma Santos, diretora da entidade, relatou que os custos mensais ultrapassam R$ 10 mil, podendo ser ainda superior caso hajam resgates, e que a ONG não recebe apoio do poder público. “Achei humilhante (a fala do prefeito). Nós já fazemos o trabalho do poder público totalmente de graça por amor e ainda ser criticados. Ele podendo se preocupar em fazer o básico pelo menos que é repassar as emendas impositivas destinadas pelos vereadores”, afirmou.
A declaração do prefeito também foi repudiada por outras organizações, como o Instituto Hope RN, a ASPAN e a UIPA, que alertaram para o risco de maus-tratos e abandono caso a população deixe de ajudar os animais.
“Se não fosse os protetores Caicó com certeza teria mais animais que gente”, afirmou Joelma Santos.
Em nota, o prefeito Tadeu reiterou que sua intenção não era atacar os animais, mas chamar atenção para a necessidade de medidas mais eficazes. No entanto, não comentou a falta de repasses às ONGs. Protetores seguem arrecadando doações para manter abrigos, inclusive pagando aluguéis para abrigar animais resgatados das ruas.
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Feira da Agricultura Familiar da Semtas ganha novo endereço a partir desta sexta-feira (9)
A tradicional Feira da Agricultura Familiar, promovida pela Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social (Semtas), passa a funcionar em novo endereço a partir desta sexta-feira, 9 de maio. Agora, o evento será realizado na Praça Pedro Velho, a conhecida Praça Cívica, ao lado do Palácio dos Esportes, no bairro de Petrópolis. Antes, a feira acontecia na Rua Otávio Lamartine, na mesma região.
A mudança de local tem como objetivo oferecer mais estrutura e conforto tanto para os produtores quanto para o público. O novo espaço permite melhor organização das barracas, maior área de circulação e um ambiente mais acessível para quem deseja adquirir produtos frescos diretamente das mãos de quem produz.
Realizada semanalmente, sempre às sextas-feiras, das 4h às 10h, a feira reúne uma variedade de alimentos como frutas, verduras, legumes, raízes, ovos e outros itens cultivados por agricultores familiares da capital e da região metropolitana.
A secretária da Semtas, Nina Souza, reforçou o convite à população para prestigiar a nova fase da feira. “Quero fazer um convite especial a todos vocês: a nossa Feira da Agricultura Familiar está de casa nova! Antes funcionava na Rua Otávio Lamartine, e agora estamos na Praça Pedro Velho, a nossa querida Praça Cívica. Venha prestigiar e apoiar os produtores locais!”, convidou.
A iniciativa integra as ações permanentes da Semtas voltadas à valorização da agricultura familiar, incentivo à alimentação saudável e fortalecimento da economia local. A feira é uma ponte entre o campo e a cidade, garantindo alimentos de qualidade e geração de renda para dezenas de famílias produtoras.
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Governo do RN investe R$ 36 milhões e alcança marca de 6 mil procedimentos vasculares
Lançado no fim de 2022, o programa de cuidado de doenças vasculares do Governo do Estado chegou aos seis mil procedimentos realizados. Responsável por modificar o panorama do atendimento aos casos da área vascular no Rio Grande do Norte, a ação é organizada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e financiada totalmente pelo Governo, que já investiu R$ 36 milhões apenas com os procedimentos em hospitais privados do estado.
Até a manhã desta quinta-feira (8), foram 6076 procedimentos registrados na plataforma Regula RN Vascular. O impacto positivo na saúde pública estadual se dá através de um trabalho dividido entre diversas unidades de saúde e regiões, com destaque para os hospitais da rede Sesap, que diminuiu a fila e levou o tempo médio de espera por procedimento para menos de um mês.
Desde o início do programa, o Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina) vem liderando o ranking, tendo realizado 2318 procedimentos, seguido pelo Hospital Central Coronel Pedro Bezerra (Hospital da PM), que também passou de dois mil procedimentos. Além desses, também vem realizando procedimentos o Hospital Rio Grande, em Natal, e os hospitais São Luiz e Wilson Rosado, em Mossoró.
A linha de cuidado soma ainda, para realização de procedimentos e preparação de pacientes, outros seis hospitais em Natal, Mossoró, Apodi, Assu e Pau dos Ferros. Todo o processo, desde 2022, é organizado a partir do Regula RN Vascular, sistema construído em parceria entre a Sesap e o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do RN (LAIS-UFRN), que congrega todo o fluxo de atendimento, desde a admissão do paciente até o preparo, realização de exames e cirurgias.
A partir da regionalização dos atendimentos, o Regula RN Vascular destaca que, dos mais de seis mil procedimentos, foram 3166 em pacientes da Região Metropolitana, 780 do Agreste/Litoral Sul, 616 do Mato Grande, 603 do Oeste, 366 do Trairi/Potengi, 198 do Seridó, 185 do Alto Oeste, e 162 do Vale do Açu.
Procedimentos vasculares por hospital:
Hospital Dr. José Pedro Bezerra – 2318
Hospital Central Coronel Pedro Bezerra – 2008
Hospital Rio Grande – 812
Hospital São Luiz – 473
Hospital Wilson Rosado – 440
Hospital Geral Dr. João Machado – 10