O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reforça o alerta sobre as tentativas de golpes relacionadas a processos judiciais.

A campanha “Verifique” destaca a importância de a população redobrar a atenção diante de contatos suspeitos que solicitam pagamentos, transferências bancárias ou informações pessoais sob o pretexto de liberação de valores judiciais.

A campanha destaca que atitudes simples podem ser decisivas na prevenção de prejuízos.

“Trata-se de uma medida simples, mas extremamente importante para garantir a segurança dos jurisdicionados. Nosso papel é justamente esse: oferecer mecanismos que possibilitem ao cidadão confirmar qualquer informação que receba sobre seus processos e, em caso de eventuais contatos em nome do Tribunal, verificar se determinada comunicação é legítima”, afirma o juiz coordenador dos Juizados Especiais do RN, Cleanto Pantaleão.

Como funciona o golpe

Atualmente, os golpistas acessam dados públicos do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para identificar pessoas com processos e entram em contato, geralmente por aplicativos de mensagens, fingindo serem advogados e afirmando que a vítima tem valores a receber.

Para liberar o suposto benefício, os fraudadores exigem transferência para contas pessoais, muitas vezes usando imagens de órgãos públicos, como Defensoria Pública ou Ministério Público, para dar maior credibilidade à fraude.

O juiz auxiliar da presidência do TJRN, Diego Cabral, destaca que o Tribunal tem investido em tecnologia, ao lado da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIC), para rastrear e identificar os autores dessas fraudes.

“O Tribunal hoje tem investido em tecnologia para esses casos. É possível identificar o endereço eletrônico da máquina, para conseguir dados do usuário que está tentando acessar o processo, inclusive com localização geográfica. Essas medidas são tomadas para conseguir mapear melhor e pegar evidências sobre essas ações e depois conseguir identificar quem é que está agindo dessa maneira”, explica o magistrado.

Como agir

É importante que a população sempre confirme a veracidade de qualquer informação recebida sobre processos judiciais.

A recomendação é que, diante de qualquer contato suspeito, a pessoa procure seu advogado para esclarecimentos. Caso não tenha acompanhamento jurídico, pode contatar a Coordenadoria dos Juizados Especiais pelo WhatsApp (84) 3673-8814. Também é indicado buscar auxílio na Defensoria Pública ou na Ordem dos Advogados do Brasil(OAB/RN).

Dicas para se proteger

Desconfie de solicitações de dinheiro envolvendo processos judiciais;

Nunca faça transferências sem confirmação oficial e orientação jurídica;

Evite enviar documentos pessoais por aplicativos ou a desconhecidos;

Procure sempre os canais oficiais do TJRN para esclarecer dúvidas.