Durante audiência pública realizada na sexta-feira, 8, na Câmara Municipal de Natal, com o tema “O colapso da rede de atenção psicossocial e o fechamento do CAPS III Leste”, um incidente chamou a atenção. Uma usuária do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em situação de crise, arremessou uma cadeira em direção ao púlpito no momento em que a presidenta do Conselho Municipal de Saúde de Natal, Ana Maria Evangelista, fazia uso da palavra.
Em nota oficial, Daniel Valença esclareceu que o ato não teve intenção de agressão contra Ana Maria Evangelista e deve ser compreendido no contexto de desassistência enfrentada pelos usuários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em Natal. Segundo a nota, o ocorrido reflete a situação de crise enfrentada pelos usuários, que, sem tratamento adequado, passam a correr riscos de vida e são levados a episódios de descontrole emocional.
Ainda de acordo com o vereador, o fechamento do CAPS III Leste, ocorrido em 17 de julho, bem como a interdição do turno noturno do CAPS AD Norte, são sinais claros do desmonte que a RAPS vem sofrendo em Natal, afetando mais de 2 mil usuários. Em agosto, já havia sido realizado um alerta à Prefeitura de Natal sobre a necessidade de ações emergenciais para amparar a saúde mental desses indivíduos, porém, segundo a nota, nenhuma medida efetiva foi tomada até o momento pela gestão municipal.
Daniel Valença também ressaltou que o incidente na audiência pública é um apelo urgente para que a cidade de Natal adote políticas efetivas de saúde mental, em alinhamento com a Lei Federal 10.216/2001, que assegura a assistência psicossocial em liberdade e a manutenção de uma rede de apoio antimanicomial.
Confira a nota na íntegra
Durante nossa audiência pública com o tema “O colapso da rede de atenção psicossocial e o fechamento do CAPS III Leste” realizada na manhã de hoje (08 de novembro) na Câmara Municipal de Natal, uma usuária do Centro de Atenção Psicossocial, em situação de crise, arremessou uma cadeira em direção ao púlpito durante a fala da presidenta do Conselho Municipal de Saúde de Natal, Ana Maria Evangelista. O ato, de maneira alguma, foi uma agressão à pessoa Ana Maria, como se percebe do conjunto da filmagem.
Na verdade, este fato e a Audiência Pública demonstraram como usuários e usuárias da Rede de Atenção Psicossocial estão desassistidos, correndo riscos de vida e entrando em crise por ausência de tratamento adequado segundo à política nacional de saúde mental. O fechamento do CAPS Leste III, a interdição do CAPS AD Norte no turno noturno, também descaracterizando o serviço, apontam o desmonte atual vivenciado pela RAPS em Natal, com consequências gravíssimas a usuários, usuárias e trabalhadores e trabalhadoras. A gestão Álvaro Dias fechou o CAPS III Leste 17 de julho e, em outra audiência que realizamos em 08 de agosto, apontávamos que o Município deveria tomar medidas urgentes, pois mais de 2 mil usuárias e usuários estavam sendo afetados.
O episódio na Câmara demonstra o quanto é urgente a adoção de medidas efetivas para o resgate das políticas de saúde mental antimanicomial e que forneçam todo o suporte psicossocial necessário para que essas pessoas mantenham sua saúde mental em dia.
Vamos continuar trabalhando para que políticas de saúde mental recebam sua devida atenção, contra a desestruturação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) ocasionada pelo Município de Natal e em favor do modelo de assistência psicossocial em liberdade, nos termos da lei federal 10.216/2001.
